Prefeitura de Goiânia abre inscrições para o PAA

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Mu­nicipal de Assistência Social (Semas), abre na próxima segunda-feira, 12, inscrições para agricultores familiares que queiram ingressar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão ofertadas 20 vagas e as inscrições poderão ser feitas das 8h às 18h, até o dia 23 de janeiro, no Banco de Alimentos (BA), localizado dentro da Conab, no Setor Jaó.

Os interessados deverão apresentar – no ato da inscrição – a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). Outro requisito que o produtor deve ter é de vender, no máximo, R$ 5,5 mil por ano. Inserido no programa, o beneficiado tem acesso à inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. A aquisição de alimentos pelos agricultores tem ainda isenção de licitação a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
Os produtos adquiridos atendem famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, são beneficiadas por este programa 58 entidades, entre abrigos, creches, casas de recuperação, unidades da Assistência Social e outras instituições da rede complementar que trabalham com pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e que têm, na doação, a garantia de acesso a alimentos de qualidade.
Semanalmente, são for­necidos às entidades vegetais e frutas. Entre os produtos oferecidos, há tomate, folhosos, abacaxi, laranja, banana, batata doce, cenoura, mandioca, milho e repolho. Os locais recebem também tempero, polvilho, ovos, polpa de frutas e rapadura.

Números
Em 2014, foram beneficiados pelo Programa 228 agricultores familiares. Para 2015, a meta é auxiliar cerca de 350 produtores. De janeiro a dezembro de 2014, foram adquiridos e distribuídos da agricultura familiar aproximadamtne 400 toneladas de alimentos perecíveis.
Segundo o coordenador do Banco de Alimentos, Marcos Antônio Quirino do Egito, foram repassados, em 2014, para a execução do programa, R$ 1.025 milhão. A previsão para 2015 será um repasse de R$ 1.925 milhão.

Saiba mais
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos ministérios do Desenvolvimen­to Social, Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um grupo gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco ministérios.
A aquisição de alimentos é realizada diretamente com os agricultores familiares assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, possuidores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Atualmente, o Banco de Alimentos trabalha com cooperativas de agricultores e assentamento – Assentamento de Canudos: município de Palmeiras de Goiás, Guapó, Campestre e Varjão, além de outras cidades como Pon­talina, Cromínia, Buriti Alegre, Morrinhos, Rianápolis, Águas Lindas e Goiatuba.

 

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