Barulho que não dá sossego

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Música ao vivo com a namorada, shows em casas noturnas, conversa, agitação e farra. Goiânia oferece muitas opções para quem quer se divertir a noite. O problema é para quem quer dormir, já que muitos bares e casas noturnas localizam-se próximo a regiões residenciais. E como a programação desses estabelecimentos costuma estender-se, os vizinhos acabam tendo negado o direito a uma boa noite de sono.

Esse é o caso de Deise Corrêa, 50 anos, servidora pública, que por vários meses teve dificuldades para dormir todos os dias, devido a um bar clandestino que funciona próximo a seu antigo endereço. “Durante o dia tinha uma fachada de loja de confecção, mas nunca estava aberto, e a noite funcionava o bar. Eu levanto às 6 horas da manhã, e se não tiver uma noite decente de sono, fica difícil produzir e ter atenção no trânsito no dia seguinte”, explica.
Situações como a de Deise são recorrentes em toda grande Goiânia. Com o aumento do número de estabelecimentos comerciais com atividades noturnas, o número de reclamações para a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) só aumentou. De acordo com Gustavo Caetano Peixoto, diretor de fiscalização do órgão, a AMMA tem a competência administrativa na questão de combate e fiscalização sonora.
“Recebemos na faixa de 3 mil reclamações por ano e tratamos como prioridade aquelas relacionadas a estabelecimentos comerciais, devido ao maior impacto”, esclarece Peixoto. A maior dificuldade da agência é o atendimento em residências, que representam 80% das denúncias.
Para Luiza Peres Seabra, 24 anos, publicitária, esse é um dos motivos que a desestimulam a chamar pelo agentes. Moradora de um condomínio do setor Nova Suíça, Luiza e a família passam as noites de final de semana em vigília, devido a festas particulares realizados no edifício ao lado. “Geralmente, a gente vai no prédio e pede para o porteiro avisar do incômodo do barulho. Eles desligam a música e/ou baixam por algum tempo, depois voltam a aumentar”, conta.

Barulho constante
Uma moradora do setor Bela Vista, em Goiânia, que preferiu não se identificar, teve problemas mais sérios por morar próximo a dois bares grandes e movimentados na capital. De acordo com ela, o barulho não é diário, mas incomoda principalmente devido a vários conflitos que já aconteceram no local. “Principalmente, em dias de jogos de futebol, os torcedores gritam até tarde, sem contar as brigas que ocorrem. Os envolvidos vão para a rua, começam a gritar, xingar e ameaçar. E o pessoal que está no bar, incentiva com gritaria. É impossível não ouvir”, lamenta.
A analista de RH, 26 anos, conta que a AMMA nunca resolveu nada a respeito do problema, e que medidas corretivas geralmente são tomadas pela PMGO (Polícia Militar do Estado de Goiás). “A bagunça e barulho param por duas semanas e depois volta tudo como era antes. Por causa das denúncias, o dono de um dos bares já chegou a ameaçar vários moradores. E, como a gente não sabe o tipo de ‘contatos’ que essa pessoa têm, preferimos deixar como está”, relata.
Arnaldo Mascarenhas Braga, presidente do CAU-GO (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás), explica que é essa acomodação dos moradores que multiplica o problema da má gestão pública. Braga exemplifica usando a conhecida região dos bares no setor Marista. “Ali na região foi feito um estudo de impacto com a vizinhança, e os moradores disseram não à abertura de novos bares. Mas, nada aconteceu. Por quê? Porque o poder público sabe que os moradores não são organizados e não têm representante que vá lutar por eles”, assevera.
“Numa cidade civilizada, essas casas noturnas são localizadas em áreas específicas, longe dos bairros para que não ocorra perturbação do sono das pessoas”, afirma. Tecnicamente falando, o som vai além do incômodo do sono. Arnaldo Braga explica que o barulho urbano, tanto fixo quanto móvel, causa abalo sísmico. “Se você colocar uma caixa de som perto de um objeto, ele vai tremer e pode até cair, porque as ondas sonoras causam um deslocamento no ar”, explana.

Som automotivo
Para o arquiteto, os maiores causadores desse efeito são os proprietários de veículos com som automotivo. “Eu já não gosto, porque sou velho, e estou gostando cada vez menos. As telhas das casas das pessoas também não gostam, porque elas sofrem abalo sísmico e se deslocam de lugar. Quem sofre esse tipo de influência, vai ter que reformar os telhados anualmente, por causa das goteiras que sempre vão aparecer”, comenta.
Braga lembra que, em Pirenópolis, esse argumento foi utilizado para proibir o som automotivo e funcionou. Em Goiânia, esse tipo de equipamento, no entanto, não tem regulamentação específica, mas segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os proprietários de veículos com a instalação e o uso inadequado desses equipamentos podem ser autuados. A competência de fiscalização, nesse caso seria da AMT (Agência Municipal de Trânsito), mas segundo a interpretação da Prefeitura de Goiânia, por se tratar de crime ambiental, a responsabilidade passa a ser da AMMA.
Esse jogo de empurra é o que muitas vezes acaba desanimando o cidadão a fazer denúncias sobre a perturbação do sossego. A servidora pública Deise Corrêa afirma que gostaria que a situação fosse diferente. “Você liga na polícia e dizem que não é com eles, é na Prefeitura’. Você liga na Prefeitura, falam que é com a AMMA. Liga na AMMA e não consegue falar e quando consegue não têm fiscais suficientes para as demandas. Nada se resolve”, assevera.


Questão judicial

 

Em casos como o da moradora do setor Bela Vista, que sofre com o barulho e a algazarra em bares situados nas proximidades da sua casa, a disputa pode chegar a outras instâncias, como é o caso do MP-GO (Ministério Público do Estado de Goiás). De acordo com Suelena Carneiro Caetano Jayme, promotora e coord. do CAO Meio Ambiente (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO), o trabalho de é preventivo e realizado junto à AMMA. “Na verdade, o MP-GO cobra a atuação da própria agência. Acabamos recebendo muitas demandas, devido à omissão da AMMA nesses casos, principalmente em disputas entre vizinhos”, argumenta.
Somente no ano passado, foram instaurados 16 procedimentos em relação a poluição sonora. Todos eles só foram deferidos, por afetarem um grupo de pessoas e serem situações individuais, que também representam a maior demanda, segundo Suelena Jayme. “Exigimos adequação dos estabelecimentos, junto a AMMA. Agora, se vem uma reclamação de um vizinho, aconselhamos que façam um grupo maior. Primeiro, tenta-se resolver a demanda de forma administrativa, mas se não resolve, então vai para a questão judicial”, esclarece.
Recentemente, devido à ineficiência relatada no atendimento a denúncias de poluição sonora, Marcelo Fer­nan­des de Melo, promotor de justiça, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades. Para o promotor, é injustificável que a ineficiência da AMMA e a recusa da PMGO no atendimento de tais denúncias. “Deve o Estado ajustar-se às demandas de seus cidadãos e não estes às deficiências estruturais daquele”, afirmou no site do MP-GO.
Por essa razão, os representantes da AMMA e da PMGO foram notificados para solucionarem a questão administrativamente. Se isso não ocorrer, uma ação civil pública poderá ser ajuizada. A PMGO não se manifestou sobre o assunto.


Experiência bem sucedida em Aparecida

 

Apesar de estar ao lado, ao que parece, Aparecida de Goiânia pode estar vivendo uma situação bastante diferente da capital do estado. De acordo com Flávio Camargo Vieira, secretário municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Aparecida adotou uma série de medidas preventivas para combater a poluição sonora. Vieira explica que os agentes da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) cumprem uma agenda de visitas a locais já identificados como críticos, além de atender aos chamados realizados por telefone.
“Criamos uma rotina para os bares que têm som ao vivo ou ambiente. Todos têm que tirar uma licença semanalmente junto à Secretaria, senão correm o risco de multa ou interdição”, esclarece. A tal licença contém dados como os dias que podem ser realizados shows ao vivo, período de duração, horário e decibéis. “Desta forma, quando recebemos alguma denúncia sobre os estabelecimentos cadastrados, antes de ir ao local, o agente entra em contato por telefone e dá o aviso”, expõe.
Outra medida foi a proibição do som automotivo na cidade e a aplicação de multas. “No caso dos carros, quando o problema não é resolvido na base da conciliação, o automóvel é recolhido e só pode ser retirado do pátio mediante o pagamento da multa e após a desinstalação de todo o equipamento de som, que é devolvido ao proprietário”, explica. Flávio Vieira vê que as medidas têm sido eficazes. “As pessoas tendem a se preocupar muito com a fiscalização, mas o essencial hoje é fazer o monitoramento de toda a cidade”.
A política desenvolvida na cidade já tem conquistados seus primeiros louros. A universitária Gabriela Nunes Binda, 19 anos, conta que a família sempre teve problemas com som automotivo na porta de sua casa, no setor Cidade Vera Cruz I. “O problema é uma distribuidora em frente à minha casa. Nos finais de semana, eles sempre promoviam festas. O som era tão alto que até fazia as janelas tremerem. Uma vez, a situação estava tão fora de controle, que minha mãe decidiu chamar a SEMMA”, lembra.
Gabriela relata que, na ocasião, os agentes compareceram ao local duas vezes no mesmo dia. “Primeiro, eles deram o aviso e o pessoal abaixou o som na hora. Mas, após mais ou menos uma hora, voltaram a aumentar o som. Ligamos novamente, e desta vez os agentes lavraram a multa”, comenta. A universitária vê a ação da SEMMA como eficiente. “De início, não intimidou, pois continuaram com a festa. Mas, da segunda vez, que houve a multa, acho que foi eficaz. O problema era bem recorrente, mas depois disso diminuiu bastante”, comemora.


Soluções envolvem várias medidas

 

A questão do barulho pode ser vista por diferentes ângulos. Primeiro, pelo Plano Diretor, que faz um zoneamento da cidade por espaços de uso, determinando como a cidade funciona fisicamente. A segunda norma é a Lei 10.257/2001, denominada oficialmente como Estatuto das Cidades, cujos princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.
O terceiro é o Código de Obras da cidade, que é o instrumento que permite à Admi­nistração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações. E, em quarto e último lugar, o Código de Posturas, que reúne o conjunto de normas que regulam a utilização do espaço urbano pelos cidadãos. Para Arnaldo Mas­carenhas Braga, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, este último é o que mais se relaciona com o problema em questão.
De acordo com o arquiteto, a culpa desse tipo de problema tão recorrente é a falta de gestão. “Planos nós temos, leis nós temos. Estamos bem amparados pelas normas. Falta gestão para aplicar a lei, gestão para respeitar o cidadão, e gestão para o cidadão se fazer respeitar”, argumenta. “Os gestores da administração da cidade têm que fazer a cidade funcionar. A polícia tem que fazer o serviço. Há um conjunto de regras que a cidade tem que seguir”, enfatiza.

 

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