Educação, foco de gestão

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E8 e E9 01A garantia do direito à educação pública e de qualidade é prioridade na capital goiana. Dados de 2014, confirmam o investimento de cerca de 29% no setor, o que leva a Prefeitura de Goiânia a comemorar índices além do previsto na Constituição Fede­ral, que é a aplicação de 25% da verba arrecadada com impostos.

Os gastos com o setor são resultantes do cruzamento de números da receita municipal e do Tesouro Nacional. A Educação, que atende mais de 125 mil alunos que estudam nas escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmei), teve investimentos na ordem de 700 milhões no ano passado, segundo informações da Secretaria de Finanças.
Em 2013, também em consonância com a Constituição Federal, a ges­tão aplicou 26,07% do orçamento nessa área, o que destaca o compromisso com o gerenciamento e controle dos gastos públicos da arrecadação municipal. De acordo com a secretária de Educação, Neyde Aparecida, o investimento na área educacional resulta de uma gestão democrática e que valoriza o ensino.
“Com o entendimento que processo educativo pode transformar vidas e modificar a realidade do país, o financiamento da educação é primordial para a universalização de todos os níveis de ensino com qualidade, além da preocupação e empenho na valorização dos profissionais que atuam no município. Neste sentido, aplicar corretamente os recursos significa responsabilidade com a população goianiense”, afirma.
Para o prefeito Paulo Garcia, investir na educação das crianças de hoje é contribuir para um futuro sensato. “É uma forma de dar possibilidade a essas crianças de ter um futuro melhor do que tiveram seus pais ou avós, com acesso à cultura, educação, esporte, lazer, brincadeiras e ao processo de formação educacional”, ressalta.

Aplicação dos recursos
Os recursos recolhidos e aplicados na Educação resultam de impostos tais como Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territo­rial Urbano (IPTU), Impostos sobre Serviços (ISS), além de outras arrecadações provenientes de transferências constitucionais, como o Imposto sobre a Pro­priedade de Veículos Automo­tores (IPVA), que é repassada pelo Governo Esta­dual, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Governo Federal.
Os valores aplicados na Educação em Goiânia são gastos na Educação Infantil e Ensino Fundamental, principalmente com folha de pagamento dos profissionais, manutenção da rede física das unidades educacionais, aquisição de material pedagógico e contratação de serviços.
Segundo Jeovalter Correia, secretário de Finanças da Capital, a Prefeitura de Goiânia trabalha insistentemente para aplicar além dos 25% desses recursos arrecadados. “Mesmo com as dificuldades financeiras, comuns aos municípios de todo o Estado, a Prefeitura tem provado que Educação é uma prioridade e não ficará alheia ao progresso. Não por acaso, a gestão direcionou, em 2014, 29% do orçamento para a área”, destaca.
“Ir além do percentual estabelecido por Lei significa entender que sustentabilidade social passa por uma educação de qualidade. A Prefeitura está atenta aos anseios do cidadão e disposta a fazer muito mais.” acrescenta Correia.


Folha de pagamento

Dentro da receita proveniente dos impostos arrecadados, um dos maiores investimentos do orçamento dentro na Secretaria Municipal de Educação (SME) é o quadro funcional. Para o pagamento dos profissionais, em 2014, foi destinado 87, 28%.
 Goiânia é uma das poucas cidades a pagar o piso salarial nacional dos professores, inclusive com valores 7,3% acima da determinação legal. Neste ano, os profissionais foram beneficiados com reajuste 13,01% no valor do piso.
O plano de cargos e salários dos professores prevê ainda aumento na remuneração por tempo de serviço, a cada quinquênio (10%) e biênio, bem como aumento por titularidade de até 50%. “A Secretaria Municipal de Educação busca constantemente desenvolver uma política de valorização do profissional. Nos últimos cinco anos, já houve um aumento salarial de 65,6%”, ressalta a secretária de Educação de Goiânia, Neyde Aparecida.
De acordo com o prefeito Paulo Garcia, os profissionais são fundamentais para que a cidade continue com uma ótima qualidade de vida. “Aos poucos vamos avançando. Estamos fazendo um esforço que a maior parte dos municípios brasileiros não faz, que o Estado de Goiás não faz, não paga o piso salarial nacional”, confirma.
No ano de 2014, a Prefeitura também concedeu aumento da data-base de 6,28% para os servidores administrativos, instituiu 30% de gratificação dos secretários de escolas e ainda autorizou pagamento de substituição para o cargo administrativo. Além dos reajustes e aumentos, mais de quatro mil profissionais da educação foram contratados, proporcionando o início do ano letivo em 2015.

Alimentação
Além do emprego de 29% do recolhimento de impostos, a gestão direcionou do Tesouro Municipal mais de 13,5 milhões para a alimentação nas instituições educacionais, priorizando o suprimento de boa parte das necessidades nutricionais diárias das crianças e adolescentes atendidos nas instituições de Educação.
A SME serve 123 mil refeições diárias, prioriza a utilização dos alimentos in natura e os minimamente processados e segue cardápios elaborados por nutricionistas do Departamento de Alimentação Educacional (Dale).


Recursos federais

Em 2014, a Prefeitura recebeu R$ 328.712.292,24 oriundos do Fundo de Manutenção e Desen­volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio­nais da Educação (Fundeb). Valor destinado à complementação da folha de pagamento dos profissionais da educação.
Ainda além dos recursos da arrecadação, Goiânia recebe repasses do Governo Federal, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores dos Governo Federal são destinados ao custeio de materiais pedagógicos, obras e merenda escolar.
“A Prefeitura demonstra cada vez mais a importância no bem-estar dos alunos e dos profissionais da educação municipal, oportunizando melhores condições de atendimento nas escolas e Cmei, o que também reflete positivamente no trabalho pedagógico desenvolvido com nossos educandos”, afirma (Daniela Rezende)

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