Comurg aplica 1.312 notificações no mês de fevereiro

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A Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg), por meio dos seus fiscais de postura, aplicaram no mês de fevereiro 1.312 notificações a cidadãos que jogaram lixo e/ou entulho em vias públicas da cidade. Deste total, 328 foram encaminhadas para Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), responsável pelo auto de infração.

Todas as notificações foram por atos que infringiram o Código de Posturas do Município e o Decreto Administrativo da Lei Federal do Plano Nacional de Resíduos n° 6514, que estabelecem multas de até R$5 mil àquele que cometer infrações de impacto à população e ao meio ambiente, e até R$50 mil se o desrespeito for praticado por indústria.

A ação teve início em fevereiro, após convênio firmando entre a Comurg e a Amma, que disponibilizou dez agentes para se juntar aos 40 da Companhia. Eles têm poder para autuar qualquer cidadão que cometer alguma infração em relação ao Código de Posturas. O objetivo do convênio entre Amma e Comurg é aperfeiçoar a fiscalização e favorecer com a limpeza e higienização de Goiânia.

Entre os meses de dezembro e janeiro, a Comurg registrou cerca de 600 notificações a goianienes que desrespeitaram o código. Com a aplicação das multas, o presidente da companhia, Ormando José Pires, espera que as pessoas pensem um pouco mais antes de descartar o entulho nas ruas, avenidas, calçadas, lotes e terrenos baldios.

O processo de fiscalização funciona da seguinte forma: primeiro a Comurg recebe a denúncia. Em seguida, o agente vai até o local e orienta o morador sobre os dias e horários da coleta e remoção, assim como a necessidade de fazer a locação dos containers com as empresas credenciadas na Amma, e determina um prazo. Se dentro desse prazo o morador não providenciar a retirada do seu entulho, o agente volta ao local pega a notificação administrativa e encaminha para o fiscal da Amma fazer a autuação. Caso o entulho gere risco à saúde ou prejuízo à comunidade, a autuação pode ser feita na hora. Por mês, a Comurg recebe cerca de 150 solicitações de fiscalização pelo telefone 3524-8555, além de outras dezenas que chegam por outros canais de comunicação como as redes sociais (Facebook e Twitter) e o aplicativo WhatsApp (62-8596-8555).

Por dia, são gerados cerca de 1.400 toneladas de lixo orgânico e 3.500 toneladas de entulho na capital. De tudo o que é gerado, a prefeitura é obrigada retirar somente o resíduo gerado pela dona de casa, o resíduo comum. Galhos, limpeza de quintal, entulhos e restos de construção é atribuição de quem gera.

Reforço

Em Goiânia, existem 38 Pontos de Apoio da Companhia (PA) em diferentes regiões. Quatro possuem equipe de fiscalização. Para reforçar o trabalho dos fiscais e atender toda a cidade, a Comurg está recrutando 114 funcionários de outras áreas da empresa que ficarão à disposição do Departamento de Fiscalização. Eles vão passar por um treinamento e logo se juntarão aos 50 para desenvolver o trabalho em toda cidade.

 

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