Recuperação de Dilma passa pela economia

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As manifestações que tomaram as ruas durante este mês movimentaram a cena política e fomentaram análises sobre a situação do governo federal. Os dois movimentos que ocorreram nos últimos dias tiveram caráter distintos em sua composição. Enquanto a marcha do dia 13 teve uma natureza mais favorável ao governo, a outra demonstrou-se contundente no que tange as criticas à presidência.

Com cerca de três meses na gestão do seu segundo mandato, Dilma Rousseff sofre com o pior momento do seu reinado à frente do executivo nacional. Contudo, as primeiras manifestações ocorridas no dia 13 de março tiveram um caráter de apologia à gestão da petista e ainda em defesa da Petrobras e dos Direitos e da Reforma Política. O movimento foi organizado pela CUT e pelo MST, ala ligada aos governistas.

Os movimentos que acorrem em todos os estado mais o Distrito Federal no dia 15, com a exceção de Palmas, foi um ato mais generalizado com bandeiras de defesa à intervenção militar, impeachment da presidente, antipetismo, insatisfação com a política econômica e o fim da corrupção. Fora do país houve tímidas manifestações nas cidades de Nova York, Londres, Paris e Buenos Aires.

A Tribuna conversou com especialistas e cientistas políticos para saber suas opiniões sobre os protestos. Para a grande maioria deles, o caminho da gestão petista precisa ser revisto e que apesar dos movimentos contrários ao governo, a presidente parece ainda não entender o recado vindo das ruas. As semelhanças com as manifestações de 2013 também foram abordadas pelos entrevistados.

No dia 13, o ato pró-governo e em defesa da Petrobras organizado pelas centrais sindicais e por movimentos sociais reuniu um número bem menor que a realizada dois dias depois. Em Goiânia, segundo dados da Polícia Militar houve 300 pessoas no dia 13, enquanto no domingo, segundo a PM, foram ao protesto cerca de 60 mil pessoas.

O estado de São Paulo foi o que mais mobilizou participantes. O instituto Datafolha apontou que estavam na Avenida Paulista no dia 15 cerca de 210 mil manifestantes. Dois dias antes, nos atos pró-governo estavam presentes, segundo o mesmo instituto, cerca de 41 mil pessoas nas ruas.

Os números revelam a baixa popularidade do governo de Dilma Rousseff neste início de segundo mandato. Pela primeira vez desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma enfrenta a insatisfação da maioria dos brasileiros. A cada momento sobe o número de pessoas que desaprovam sua gestão.

Insatisfação

Na mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, os números que avaliam a gestão da presidente da República são medidos a cada dia. Segundo o Instituto, os que consideravam o governo ruim ou péssimo eram 24% em dezembro. O índice subiu para 44 em fevereiro. E agora estendeu-se mais ainda, para 62%. Os que consideram ótimo ou bom chega a 13%.

Com tudo isso, somados aos movimentos de rua, ascenderam-se o debate a cerca do impeachment. Entretanto, neste momento os escândalos de corrupção na Petrobras que tomaram conta do noticiário desde o final do ano passado não identificaram até agora ligação direta da presidente com os fatos.

Diante dos episódios, a Tribuna conversou com o advogado eleitoral Dyogo Crosara sobre as possibilidades de cassação do mandato da presidente. O advogado esclarece que ainda há muitos equívocos em relação ao processo de impeachment e que são necessários ainda diversos esclarecimentos.

Dentre as condutas que podem levar à cassação do mandato presidencial, ele relata a improbidade na administração e atos contra a Lei Orçamentária ou ao livre exercício dos poderes Legislativo, Judiciário e constitucionais dos Estados, dentre outros. “Além da perda do cargo, o agente político que sofre o impeachment fica inabilitado por cinco anos para o exercício de qualquer função pública”, diz ele.

De acordo com Crosara, deve-se ressaltar que, apesar do caráter político, geralmente motivador do pedido de impeachment, há o filtro técnico jurídico, que define prazos para o processo. “Qualquer cidadão pode formular a denúncia perante a Câmara dos Deputados, que terá até 10 sessões legislativas para realizar a votação do pedido”, informa.

Segundo Dyogo, em caso de invalidação do mandato da presidente, a linha de sucessão é formada da seguinte maneira. “O vice-presidente é o primeiro na linha sucessória do presidente da República. Desta forma, Michel Temer assumiria o comando do País, a não ser que também houvesse um pedido contra ele”. diz

Com isso, ressalta o advogado, ninguém poderia assumir o poder. A cadeira ficaria vaga até que se realizasse um novo processo eleitoral. “É o que chamamos, na linguagem jurídica, de dupla vacância e é o que determinaria a necessidade de um novo processo eleitoral direto”, explica o advogado. Assumiria o poder, portanto, quem vencesse o novo embate.

Manifestações

O caráter dos protestos ocorridos no dia 15 foi muito claro, garantem especialistas, foram contra o governo. Entretanto, até mesmo as de dois dias antes tiveram criticas ao governo. Segundo levantamento do Datafolha 71% dos manifestantes que compareceram nas ruas dia 13 votaram em Dilma, mas apenas 4% defendeu a presidente, aponta o relatório.

Segundo o analista político Marcos Marinho, enquanto os movimentos do dia 15 tiveram maior conjuntura popular, as do dia 13 foram mais tímidas e mesmo assim observou-se setores contrários ao governo. “Dia 13 foi bandeirada, teve estruturação diferenciada. Dia 15 foi um movimento mais popular. Entretanto no dia 13 ainda houve criticas ao governo”, observa.

Para o analista político e professor da PUC Joãomar Carvalho os movimentos do dia 13 tentaram fortalecer o governo. “Foi uma manifestação para mostrar que o governo está vivo. Uma manifestação chapa branca. Dois dias depois tivemos uma participação expressiva que não gosta dos rumos do governo”, disse.

O analista político Pedro Célio vê fundamentais distinções entre os dois movimentos. Para ele, os protestos que precederam os de domingo, tiveram um caráter de improvisação e tentaram se anteceder ao que se aguardava para domingo. “Os apoiadores do governo federal, como que encantoados e sem convicção no discurso, partiram para a improvisação”, declarou.

Governos

Um dos fatores que diferenciaram as últimas manifestações com as de 2013 foram as críticas aos governos estaduais que parecem terem sido poupados das manifestações. O cientista Itami Campos observa que os casos recente culminaram na formação de um alvo. “Os casos de corrupção envolvendo o governo acabaram voltando para o executivo federal”, esclarece.

Entretanto, Joãomar Carvalho diz que apesar do centro das atenções ter sido Brasília o problema dos estados continuam. “Foi realmente um elemento novo. Por que continuam os problemas em São Paulo, Rio, Goiás. Neste momento a sociedade acha que a fonte de todos os problemas é Brasília”, falou.

Para Pedro Célio, apenas uma parte dos governos estaduais foram excluídos. Ele observa que não foi bem isso o que acorreu. “Creio que não excluíram. Em Goiás, sim. Em estados governados por petistas a malhação também ocorreu”, esclarece o analista Pedro Célio.

Impeachment

Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não, conforme observa o advogado eleitoral Dyogo Crosara.

Na década de 1990, no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o processo para o impeachment durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.

O cenário atualmente não é favorável para o caso de suspensão de mandato. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha disse recentemente que não vê espaço para a discussão de um possível impeachment. Para a maioria dos analistas essa também é visão.

Segundo Pedro Célio o processo ainda não chegou a ponto de um pedido de interrupção de mandato. “Não surgiram indícios para aproximar as investigações sobre corrupção na Petrobrás das pessoas chaves no governo”, disse. Além disso, ele não vê esforço da oposição em provocar o assunto. “As figuras-chave da oposição não parecem dispostas a impeachment”, acredita.

O cientista Itami Campos não vê possibilidade do fato ocorrer. Para ele, é a pior solução. “Se você pensa em quem vai assumir, você não vê. A solução se apresenta pior do que a própria Dilma”, disse Campos. Para tanto, os analistas observam que se houver uma melhora na economia a imagem de Dilma ganha fôlego.

Joãomar Carvalho acredita que a situação econômica do Brasil é muito ruim e que por isso o clima de impeachment já começa a existir nas ruas. “Apesar do nome dela não estar sendo citado, as digitais da presidente esta na crise”, afirmou. Marcos Marinho acha que somente a economia pode conceder fôlego a Dilma. “O povo vai ter paciência se a economia for melhorando”, acredita.


Itami Campos – cientista político

“A ida das pessoas para rua é importante. É o que o Brasil precisa. Colocar uma pressão no executivo e no legislativo.”

Marcos Marinho – analista político

“”Não há mais espaço para discurso. A população quer algo tangível. Se continuar “no vamos fazer” não vai adiantar nada.””

Joãomar Carvalho – analista político

“Dilma tem que fazer algo que não da conta. Cada vez que ela abre a boca ela demonstra que não entendeu a língua das ruas. Ela não consegue dialogar.”

Pedro Célio – analista político

“As oposições também não parecem interessadas no aprofundamento dos inquéritos de corrupção, talvez com receios de serem igualmente alcançados”.

Dyogo Crosara – advogado eleitoral

“Não é possível o candidato derrotado assumir. As pessoas se confundem porque acham que haveria a cassação da chapa eleita, o que não é verdade.”


Alvo de 2015 é mais claro que o de 2013

As semelhança com os movimentos acorridos cerda de dois anos antes em 2013 foi observado por analistas. Em 2013, o aumento da passagem do transporte público desencadeou a onda de protestos no Brasil no mês de junho. A repressão policial às manifestações chamou a atenção da imprensa e incentivou ainda mais a adesão popular às mobilizações.

Os movimentos sociais pautaram as passeatas, levantando temas como corrupção política, má qualidade dos serviços públicos, gastos públicos com os grandes eventos esportivos, entre eles a Copa do Mundo que ocorreria um ano depois e outros assuntos específicos das classes.

O cientista político Itami Campos observa que essa manifestação se difere das duas mais recentes pelo forma com que elas ocorreram. Para Itami, as últimas foram mais direcionadas. “Essa de agora é mais dirigida. Essa última foi diretamente direcionada aos políticos”, aponta.

A observação de Campos se assemelha com o ponto de vista de Pedro Célio. O analista observa ainda que os movimentos de 2013 foi totalmente antipartidário. “Em 2013 o teor antipolítica dominou tudo. Desta vez, a finalidade dos manifestantes esteve na intenção partidária, contra o Governo Dilma”, disse ele.

Ao contrário de agora, os movimentos de 2013 atingiu diversos setores da política. Entre os quais os próprios governadores estaduais foram bastante criticados à época. Joãomar Carvalho observa que naquela ocasião os partidos também foram afetados. “Respingou no PSDB, PT e outros partidos, agora o alvo era o governo,” declara.

O caráter antipartidário foi o grande diferencial das manifestações de 2013, garante os analistas. Pedro Célio ratifica. “Essa foi uma marca de 2013. Para Marcos Marinho em 2015 a pauta era clara. “Operação Lava Jato. A mídia está explorando muito o caso. A gente sabe que a população é pautada pela mídia”, diz.

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