“A solução para a OAB-GO é uma oxigenação”

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A 1 - Rafael Lara ADVOGADO-FOTO PAULO JOSE 12-03-15

Como está a situação da OAB hoje?

A OAB aqui em Goiás está passando pela maior crise que já teve no Estado. Ela está sem credibilidade na sociedade. Todos os dias aparecem nos jornais e noticiários e maneira muito negativa, o que reflete na respeitabilidade que o advogado tem, sem sombras de dúvida, no dia a dia de trabalho, mesmo, perante seus clientes e todos os lugares. Isso tudo em razão de um projeto de poder que há décadas se consolidou. Fez muita coisa boa para a categoria, não tenho dúvida, mas que começou a colocar os interesses de se manter no poder, à frente dos interesses de todos. São questões que eu nunca compactuei de forma ideológica pessoal, em razão disso. Antes mesmo da eleição que foi escolher a nova diretoria para o mandato da Ordem, eu anunciei o meu rompimento com o grupo OAB Forte, porque independente de qual fosse o candidato eleito, eu acho que a ideia do grupo ideologicamente não mais me representava. Depois disso, a OAB passou a ter problemas internos ainda maiores, de brigas, ofensas, promessas e ameaças. E, finalmente, eu resolvi renunciar a Comissão de Sociedade de Advogados, a qual eu presidia, para me afastar da gestão administrativa do executivo da Ordem. Pedi uma licença no Conselho, que acabou no último dia 10 de março. Então, agora eu volto ao Conselho.

O senhor pensou em renúncia?

Pensei bastante e acho que eu não tenho o direito de renunciar ao conselho. Tenho que manter meu local na gestão, mesmo não havendo mais uma sinergia com essa chapa com a qual fui eleito em conjunto. Tanto em respeito por quem votou e acreditou no meu nome, quanto por uma questão ideológica de fazer um contraponto saudável, elogiando o que tem que ser elogiado, criticando o que tem que ser criticado. Acima de tudo, independente de quem é o poder, trabalhar pela classe. E esse trabalho da minha parte sempre vai existir, não importando quem esteja à frente da Ordem. Mas, lembrando sempre que a OAB precisa ser oxigenada no mês de novembro. Só que eu não quero que a nossa categoria, os advogados, em razão de uma necessidade de oxigenação em novembro, se desidratem.

A solução seria uma mudança de gestão ou vai além?

Nós precisamos de um pensamento novo para a OAB de Goiás. O que isso quer dizer? Nós precisamos de um presidente novo que seja uma pessoa que nunca tenha estado ligada a essa escola que está no poder há tanto tempo na Ordem. Nós precisamos de alguém que não seja ex-presidente, ou ex-conselheiro. Alguém que nunca tenha participado de qualquer forma de uma gestão da Ordem. Sabe quando você tem uma casa que está há muito tempo fechada? Você precisa abrir as janelas, deixar entrar luz, passar o ar, arrastar os móveis do lugar, tirar a poeira dos tapetes. É disso que estamos precisando na Ordem. Isso tira até a possibilidade do meu nome, como presidente. Nem eu sirvo. Ficou ruim, né? Eu também, se eventualmente, cogitado, não serviria para ser essa pessoa, porque eu venho de uma escola e tenho alguns vícios. Evidentemente, devidamente acompanhada na diretoria por pessoas que conheçam a Ordem, para fazer uma boa gestão. Afinal de contas, administrar a OAB é um grande desafio. Não dá para um grupo que nunca esteve na Ordem, entrar sem conhecer as suas particularidades, pois é uma gestão de muita responsabilidade. Mas, a cabeça da chapa, esse presidente, teria um olhar novo de oxigenação da Ordem. Não é que a solução seja mudança, a solução é uma oxigenação do que a gente vê aí.

Hoje, em Goiás, você citaria algum nome?

Acho que a advocacia tem muitos nomes. Eu tenho conversado com vários desses nomes, tenho proximidade com muitas pessoas, e estou conhecendo melhor a proposta de candidatura de cada um e quero fortalecer os laços e conhecer a verdadeira ideologia por trás do discurso. E aí sim pensar em quem seria esse nome. Mas, daqui para novembro ainda temos muito tempo para pensar, apesar de que já tem que buscar uma solução para isso o quanto antes.

Com relação à prova aplicada pela OAB, para certificação dos advogados para atuação, você acha que deve haver uma modificação nos critérios?

Importante deixar claro que eu sou absolutamente contra o fim do exame de ordem. Acho um discurso populista, fácil, oportunista e sem nenhum fundamento jurídico ou social para se defender o seu fim. Mas, acredito, evidentemente, que as avaliações precisam ser mais reais. Elas precisam trazer o que se realmente busca em um advogado para o exame. Nós temos aí uma dicotomia muito grande: é a prova que é muito difícil, ou as faculdades que tem preparado mal seus alunos? É uma reflexão muito maior do que, simplesmente, dizer se a prova precisa ser modificada ou não. Porque toda prova pode ser melhorada, mas antes de buscar o aperfeiçoamento do exame de Ordem, a gente tem que pensar, inclusive, no excesso de faculdades de Direito, na “precarização” do ensino jurídico, na falta de bases sólidas para esse pessoal que vai chegar ao mercado, e até na reciclagem desses colegas que ensinam para que possamos estar sempre estudando, atualizando e melhorando para o próprio exercício profissional e, consequentemente, para a segurança e bem do cidadão que busca o poder judiciário por meio do advogado.

E a Ordem faz algum trabalho em relação a isso, de acompanhamento das universidades, por exemplo?

A Ordem dos Advogados do Brasil tem a Comissão do Ensino Jurídico que, em Goiás, tem sido muito desvalorizada. Aqui ela é presidida pelo Carlos André Pereira Nunes, que tem se tornado uma referência em ensino jurídico nacionalmente. Mas, ele sempre encontrou muita resistência para implantar um bom trabalho nessa comissão. O Carlos André foi procurado pela OAB federal para que ele pudesse fazer um trabalho nessa comissão em âmbito federal. Então, parece até um contrassenso, que se busque aqui uma pessoa para fazer um bom trabalho, em uma área que está sendo relegada. Por que isso está acontecendo aqui? Porque é uma comissão que não dá voto. E esse é o grande problema desse grupo. Querem fazer coisas que deem voto. Fazer coisas que as pessoas achem bonitas e aplaudam e votem neles em novembro.

Tudo depende dessa oxigenação.

A Comissão de Ensino Jurídico é presidida por um membro do grupo OAB Forte, mas que chegou agora na última gestão e que, historicamente, não faz parte um núcleo de decisão. A forma de trabalho deles é que aqueles que não fazem parte desse núcleo e que estão no grupo, tem liberdade vigiada para trabalhar. Por isso que não se dá tanto poder de trabalho para essa comissão. Mas, esse é apenas um dos milhares e inúmeros problemas que a gente teria. Acho que isso tudo se resume à preocupação de sempre se fazer algo pensando na eleição, e não na classe de forma ampla. São projetos imediatistas. Como a gente vê se repetir na política que não é classista, no dia a dia, e que tanto repugnamos. E uma classe que é preparada, nobre e consciente, como é a categoria dos advogados, não pode admitir jamais.

E como o sr. vê o grupo que comanda hoje a OAB?

Eu respeito muito os atuais diretores da Ordem, tanto o presidente, o vice-presidente que é uma pessoa extraordinária, e os demais. Admiro muito. São pessoas que, enquanto profissionais e pessoas, têm o meu respeito absoluto. Mas, esse grupo tem o desafio de levar a Ordem até o final do ano, para o momento certo dessa oxigenação. Eu rogo para que eles tenham a sapiência de enxergar que a Ordem precisa ser oxigenada e que eles façam o melhor trabalho possível, daqui para novembro, mas sem pensar em reeleição desse grupo, mas que eles saibam entregar a Ordem para novos olhos, para um novo momento. Que, por tanto amor à Ordem, que acredito eles tenham, saibam deixa-la respirar, não somente trabalhem para viabilizar um novo mandato.

Você enfrentou algum tipo de problema, após solicitar a licença?

É… Nós temos na gestão da OAB um patrulhamento ideológico muito grande sobre todas as vozes que resolvem se contrapor à alguma ideia. O embate, a crítica, a pressão sobre qualquer voz é muito presente. E isso sufoca muito as pessoas que querem dizer muitas coisas sobre a Ordem, porque fazem parte da gestão e pensam “é um contrassenso eu criticar uma gestão da qual faço parte”. E isso é vendido o tempo inteiro para você. Então, quem critica a Ordem estando dentro, recebe uma resposta muito rápida e incisiva contra essa manifestação. E, a partir do momento que eu me manifestei, diferente do que eu esperava, fui parabenizado peça coragem e postura por muitos colegas que disseram até ter vontade de se manifestar da mesma forma. Outros já criticaram por dizer que foi intempestivo, que eu fiz de maneira muito precipitada. Alguns criticaram o fato de eu ter tornado isso público e não tratado internamente, por eu ter ido para mídias sociais e jornais falar a respeito. Mas, repreensões eu não posso dizer que recebi. Fiz excelentes amigos na OAB, não tenho problemas pessoais com absolutamente ninguém, não tive nenhuma pretensão minha que não foi atendida. Não sou o tipo de pessoa que rachou com o grupo porque queria alguma coisa que não me foi dada. Isso não existiu.

Qual foi o motivo de seu rompimento, então?

O meu rompimento é ideológico, não é por algum problema. Eu sou muito ético e sério nas coisas que faço, então acho que não deixo espaço para essas represálias. Eu represento um instituto de direito que é o mais antigo do Estado de Goiás, o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), que é uma entidade muito séria e parceiro da Escola de Advocacia. E de forma muito madura e digna, a Escola tem mantido sua parceria com o IGT, o que mostra uma capacidade nobre de separar as pessoas das instituições. E é isso que eu espero da Ordem, como uma pessoa que deseja o bem para a OAB, diferente daquelas pessoas que lá estão. A grande verdade, se eu posso resumir assim, é que eu acreditava que a gente podia mudar a Ordem de dentro para fora, mas hoje eu não acredito nisso mais. Hoje, eu cheguei à conclusão que precisa ser modificado de fora para dentro. A OAB tem pessoas sérias, bem intencionadas e boas, mas que infelizmente não tem condição de enxergar que a Ordem precisa respirar.

A OAB perdeu seu rumo?

A OAB tem um papel histórico que, em Goiás, tem se perdido, que é a defesa da classe, a defesa institucional, o resgate da moral e dignidade dos advogados no dia a dia, mas também tem um papel de defesa social. A OAB é essencial no cenário político, social e econômico do Brasil. Em cada estado e cidade onde está presente. A Ordem se omitiu desse papel nos últimos anos e é ele que tem sido resgatado. Fez algumas ações, como eu disse antes, pensando em eleições e não no resultado efetivo e prático dessas ações.

 

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