“O desafio é constante”

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NEIDE APARECIDA-SECRETARIA EDUCAÇÃO-MUNICIPAL-FOTO PAULO JOSE 25-03-15 43No comando da Secretaria Municipal de Educação (SME) desde 2011, Neyde Aparecida da Silva terá um ano regado por desafios, e os maiores deles, segundo a secretária, são a universalização da educação infantil e a destinação de mais verbas para a Educação. Para isso, conforme a gestora, medidas estão sendo tomadas para suprir as necessidades, a começar pelo aumento dos recursos para o setor, necessários para suprir as demandas estruturais das escolas e também gastos com pessoal.

O desafio é constante e, além de uma boa gestão, precisamos de mais dinheiro para educação. Não é por acaso que nós lutamos para ficar com os Royalties provindos da extração de petróleo, e ter 10% do PIB destinado à educação”, destacou a secretária, em referência ao Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta entrevista ao Caderno Escola, Neyde frisou a qualidade da educação infantil que o município oferece, comentou sobre as obras em andamento de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e também a respeito da elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), entre outros assuntos.

Secretária, fale um pouco sobre os desafios enfrentados pela educação municipal…

Um tempo atrás nós tínhamos o desafio de universalizar a educação fundamental, agora o desafio é universalizar o atendimento à educação infantil. Se o número de alunos aumenta, consequentemente o número de profissionais também deverá ser aumentado, assim como todo o equipamento das escolas, e o número de escolas também deve ser elevado. É impossível não precisar de mais dinheiro. Mais servidores, mais alimentação, mais mobiliário, então é lógico que precisamos de mais verba pra isso. E esse é um desafio de todos os municípios. Claro que uma cidade menor, com duas ou três escolas consegue atender todas as crianças dessa faixa etária. Já as cidades maiores precisam de muito mais. O desafio é constante e, além de uma boa gestão, precisamos de mais dinheiro pra educação. Não é por acaso que nós lutamos para ficar com os Royalties provindos da extração de petróleo, e ter 10% do PIB destinado à educação. E essa exigência não é uma coisa aleatória, foi feito todo um estudo que comprova que precisamos passar dos 5% do PIB para que possamos melhorar a qualidade e universalizar a educação infantil no Brasil.

E como estão os investimentos na Educação municipal? Ano passado foram investidos R$ 700 milhões de reais, segundo dados da Secretaria de Finanças…

Sim. Nós temos aumentado a cada ano o valor investido na educação, mas também temos aumentado os gastos com pessoal. Nesse ano em especial, se formos contar só o valor a mais que será investido, esse dinheiro ficará só na folha de pagamento, porque tivemos um aumento de 13% no piso salarial. Para além disso, nós temos o que chamamos de crescimento vegetativo na folha, que são titularidades e gratificações por tempo de casa. O orçamento da Secretaria Municipal de Educação não diminuiu, o que aumentou foi o volume na folha de pagamento. Lógico que a manutenção acaba sendo grande também, porque nós temos cerca de 300 instituições, e isso depende de uma manutenção tanto na edificação quanto no imobiliário, mesmo nas escolas mais novas é preciso realizar uma manutenção cotidiana. No último ano nós entregamos, só no segundo semestre, 10 CMEIs e 3 escolas. Para cada CMEI precisamos de mais ou menos 60 funcionários, porque é uma equipe pela manhã e uma pela tarde, sendo assim, é um número grande de profissionais para um número pequeno de crianças. Em um berçário, por exemplo, é necessário um adulto para cada 6 crianças.

E a demanda por novos CMEIs é constante…

Sim, porque o CMEI e a educação infantil em si são muito recentes. Em 1996 foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases que os municípios se adequassem. Antes disso, quando existiam escolas infantis, as mesmas eram ligadas a Secretária de Assistência Social, e funcionavam apenas como um local para os pais deixarem as crianças. Era apenas o cuidado. Hoje em dia, além do cuidado, nós educamos, nós ensinamos. E essa é uma demanda que atendemos, mas que continua aumentando a cada dia, especialmente porque não temos em Goiânia outro estabelecimento de ensino que atenda crianças num período tão longo e com tanta qualidade. Nós temos café da manhã, lanches, almoço e jantar, além do banho e do atendimento de ótimos profissionais. Temos inclusive um pedagogo em cada sala do berçário.

Novas unidades estão sendo construídas?

Em obra temos 10 CMEIs. O que acontece as vezes é alguns pais necessitarem matricular os filhos em escolas de tempo integral e não conseguirem, mas de tempo parcial nós temos pra todos. E se nós não temos escola em determinada região, nós realizamos o transporte para as crianças.

Tivemos recetemente a visita da Presidente Dilma Rousseff, que tipo de ajuda podemos esperar do Governo Federal para este ano?

Para educação, nós temos tido uma ajuda grande do Governo Federal. No ano passado recebemos dinheiro para construção, recebemos mobiliário e materiais de cozinha. Ao todo, recebemos cerca de 100 milhões só para a educação, além dos repasses de alimentação e transporte. E neste ano, as construções que estamos realizando são todas  com verbas Federais. Além da construção de novas escolas, temos também construções de quadras e reformas de escolas antigas.

Falamos dos gastos com infraestrutura, mas outro ponto importante é a formação docente. A senhora pode destacar os trabalhos que estão sendo realizados nesse âmbito?

Estamos num prédio próprio para o Centro de Formação dos Profissionais de Educação. O nosso Centro de Formação está realizando um grande trabalho, temos uma equipe bem completa. Não basta trabalhar apenas com melhores salários, é preciso também reforçar a qualificação e atualização cotidiana do profissional. Muitos procuram essa melhora na qualificação em cursos de especialização, mestrado e doutorado, mas nós oferecemos formações específicas em serviços, voltadas para temas de disciplinas específicas, para discutir conteúdos e didáticas particulares para aquele tema.

Essa questão da formação é fundamental. Mesmo o professor que já possui um grande tempo na profissão precisa se reciclar, e os que estão chegando precisam de uma preparação para a sala de aula…

No Fórum da Undime/GO (União dos Dirigentes Municipais de Educação), realizado na última semana, nós discutimos essa questão. Muitas vezes o professor sai da universidade sabendo tudo na teoria, mas quando chega na sala de aula ele encontra dificuldade. Nós recebemos muitos profissionais que ao chegar na sala de aula não conseguem trabalhar, por mais que tenham uma ótima formação do ponto de vista teórico. Por isso, é muito importante que tenhamos a formação em serviços, uma formação continua em serviços. Porque assim é possível detectar a falha daquele profissional e trabalhar especificamente naquela dificuldade.

Aproveitando que citou a Undime, até semana passada a senhora era a Presidente da associação, o que muda agora que a presidência passou para as mãos da professora Virgínia Maria de Melo?

Continuará da mesma forma. A professora Virgínia foi aprovada por unanimidade, e tenho certeza que ela possui capacidade para continuar fazendo um bom trabalho e buscar aglutinar os secretários de educação dos municípios, porque é discutindo junto que encontramos as soluções de cada município. Muitas vezes o que um município está fazendo pode servir para que outro possa adequar a sua rede e resolver os seus problemas.

Sobre a questão dos salários, o município está cumprindo a Lei do Piso?

O município paga 7,3% acima do piso nacional. Além disso, nós pagamos R$ 345,00 de gratificação de regência e um pouco mais de R$ 300,00 de auxílio locomoção. Com três anos o profissional já tem um acesso na carreira, com 5 anos ele já tem 10% de quinquênio. Não conheço outro município que tenha um plano de carreira tão completo como o nosso. Aqui o professor sempre tem vantagens enquanto avança na carreira e se qualifica com cursos e pós-graduações.

Segundo levantamento do Ministério da Educação, menos de 1% dos municípios brasileiros finalizaram o PME (Plano Municipal de Educação). A senhora poderia nos dizer como está a situação de Goiânia e qual a importância do PME para a educação pública?

Goiânia já possui um PME pronto desde 2004, mas lógico que ele está defasado. Ele não é adequado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), sendo assim, nós estamos, nesse momento, readequando o PME de Goiânia para que tenhamos no final do prazo estipulado, que é final de junho deste ano, um novo PME aprovado. Nós temos uma equipe de 17 consultores do Ministério da Educação que estão no estado a disposição de todos os municípios para contribuir na elaboração dos PMEs. E isso é muito importante, porque quando discutimos a questão da gestão no Fórum Estadual de Educação, promovido pela Undime, chegamos a esse consenso, gestão precisa de planejamento. E o PME não é só para a rede municipal de educação, ele é um plano para o município como um todo. O município deve analisar os cursos superiores disponíveis na cidade, se esses cursos são adequados para o  desenvolvimento daquela região, o que a iniciativa privada está trabalhando na educação, se existe perspectiva de expansão da rede particular, quantos estão fora da escola, quantos analfabetos existem no município, se a zona rural está sendo alcançada, entre outros pontos. Toda essa discussão deve ser feita na elaboração do PME, e isso ajuda muito o prefeito e o dirigente municipal de educação a ter clareza sobre o que precisa ser feito. E esse planejamento deve ser feito com os pés no chão. Pois, se tenho 5 mil crianças para serem atendidas, e não tenho escola suficiente para atender, não adianta afirmar no Plano que em um ou dois anos eu conseguirei atender todas essas crianças, pois não terei tempo hábil, nem verba para fazer isso.

Retomando a questão dos recursos, como está a expectativa de investimentos oriundos do governo federal? Realmente teremos mais dinheiro?

Quando você supera um desafio sempre tem outro. Nós lutamos muito com esse Plano Nacional de Educação, estamos trabalhando nele desde 2010. Em alguns momentos eu pensei que não conseguiríamos aprovar os 10% do PIB para a educação, porque isso é praticamente dobrar o investimento na educação brasileira, mas acabamos conseguindo. E agora estamos numa etapa em que devemos regulamentar isso. Temos que definir de que forma esse dinheiro chegará nos municípios e nos estados. Estamos numa fase de discussão onde defendemos que esse dinheiro seja repassado nos mesmos moldes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), onde o município receberia a verba de acordo com o número de alunos. Então nossa proposta é essa: que o dinheiro não vá para programas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE). Nossa proposta é que esse dinheiro venha para custeio, que é a grande deficiência dos municípios, para pagamento de pessoal, manutenção e construção de escolas.

A Tribuna está se preparando para mais uma edição do concurso de redação “Goiânia na Ponta do Lápis”, em que o município sempre foi um grande parceiro. E este ano o tema central que vai nortear as redações será a sustentabilidade. Fale um pouco sobre o concurso…

O “Goiânia na Ponta do Lápis” não é simplesmente um concurso de redação. Ele trabalha com contextos importantes dentro da educação, inclusive até relacionando com a nossa proposta pedagógica, pois o tema desse ano vem sendo trabalhado com frequência nas escolas municipais. E estamos empenhados para ajudar em mais esse concurso.

Quem é e o que faz?

Atual secretária municipal de Educação de Goiânia, Neyde Aparecida é graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação Superior de Rio Verde (Fesurv), com especialização em Orientação Educacional. Atuante no movimento sindical, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Goiás (Sintego) por três mandatos, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro do Comitê Executivo Internacional de Educação (IE). Foi deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, ex-presidente da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedem), e também presidiu a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do estado de Goiás.

 

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