“As mudanças na Alego não são feitas goela abaixo”

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Eleito presidente da Assembleia Legislativa de Goiás com a bandeira da ética e da transparência, o deputado Hélio de Sousa (DEM), aos poucos vem implantando as mudanças que acredita serem necessárias para a melhoria da imagem da Casa, que recentemente foi alvo de investigações por parte da Justiça, como nos casos da Operação Poltergeist e, recentemente, com o caso do padre Luiz Augusto, acusado de ser funcionário fantasma da Alego. Ações como a implantação do ponto eletrônico, da atualização do portal da transparência da Assembleia, entre outras foram destacadas por Hélio em entrevista concedida à Tribuna do Planalto, que disse que, mesmo que mudanças sejam difíceis de serem implantadas, vem contando com o apoio dos parlamentares desta legislatura, sem que ele precise impor nenhuma modificação. Durante pouco mais de meia hora de entrevista, o democrata falou sobre outros assuntos, como o apoio de seu partido à oposição em Goiás, sobre seu futuro político e também sobre a expectativa de entregar a nova sede da Assembleia até o final de 2016. Confira a entrevista completa.

Tribuna do Planalto – Como estão sendo estes primeiros momentos como presidente efetivamente eleito da Assembleia?

Hélio de Sousa – A atual legislatura que se iniciou em primeiro de fevereiro fez um projeto para um trabalho de dois anos na Casa. Este projeto visa dar à Assembleia credibilidade e fazer avançar a estrutura de trabalho da nova sede da Casa. Trabalhando em cima do duodécimo, temos um planejamento que até dezembro de 2016 possamos terminar a nova sede. Criamos uma comissão de trabalho e acertamos que uma vez terminadas as obras de estrutura da obra, montaremos uma nova licitação que possa atender a conclusão da mesma. Essa nova licitação foi sugerida pela própria Mesa Diretora, pela assessoria Jurídica da Casa e pela comissão que constituímos para acompanhamento da obra, já que a licitação vigente é de 2005. Quanto à questão do trabalho, temos sido atuantes na questão do diálogo com o deputado, mostrando o que é importante para o mandato dele e para a credibilidade aqui dentro. Entendo que há uma resposta positiva pelos senhores deputados. Na questão do quórum, por exemplo, em dois meses de trabalho temos tido índices de frequência nunca vistos. Temos tido 100% de frequência em alguns dias, algo inédito. Isso dá credibilidade e dignifica o mandato do deputado e permite-nos ter um projeto de votações como nunca tivemos. Nas últimas semanas votamos vetos acumulados desde 2011, que estavam parados e nos comprometemos a votar projetos, sejam de governo ou de deputados, em um prazo máximo de 30 dias. São fatos relevantes.

A questão da nova licitação para a finalização da nova sede da Alego se deu porque, especificamente? Atualização de valores?

É uma atualização de tudo. Materiais que se utilizavam em 2005 não se utilizam mais. Valores em relação a primeira licitação estão defasados. Para não ser questionado no futuro em relação a aditivos, que é uma tática que poderia se usar, preferimos refazer a licitação buscando a transparência. É ponto pacífico.

O sr. foi eleito presidente da Alego em cima da bandeira da ética e da transparência. Tem encontrado alguma dificuldade na implantação daquilo que planejou dentro da Casa?

Toda mudança, mesmo que seja para melhorar algo, de início pode ser contestada. Mas posso afirmar que as mudanças na Alego não estão sendo feitas goela abaixo. Estamos conversando primeiro com a Mesa Diretora, depois com as comissões e, por fim, em um contexto maior, como todos os deputados, indicando o porquê estamos tomando esta ou aquela medida. E para minha satisfação, os deputados vêm aceitando bem. Não tenho resistência em impor meu estilo administrativo.

Em relação ao caso do Padre Luiz Augusto, quais as decisões já foram tomadas?

A Assembleia fez seu papel. Tivemos denúncia através da imprensa e acompanhamos a reação do próprio servidor e, de imediato, mandamos levantar a documentação sobre a vida profissional do servidor e criamos uma comissão para analisar as solicitações do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Decap, delegacia da Polícia Civil. Ao receber essas documentações já a encaminhamos e criamos uma comissão de sindicância que é constituída de três servidores da Casa que aguardarão as investigações destas três instituições e procederá com um relatório. Independente de qual for a deliberação, eu acatarei a decisão e procederei aqui na Casa.

Alguns dias trás o sr. pediu para fazer um levantamento dos funcionários que estão de licença na Assembleia por conta deste fato. Quais as outras medidas que foram ou que serão tomadas?

Quando assumi a presidência de forma interina no ano passado, tomei duas decisões importantes: a implantação do ponto eletrônico e do portal da transparência aqui na Casa. Estamos modernizando essas ações, buscando a assiduidade de servidores e a melhoria do dia a dia da Assembleia. Estipulamos que todas as licenças constem do Diário Oficial e que apareça no portal da transparência. Fomos cobrados e divulgamos os servidores que estão de licença. São dez, no total. Seis por interesse particular, sem remuneração; licenças para acompanhamento de parentes em tratamento médico, entre outros. É um quantitativo pequeno. Os servidores que estão à disposição de outros órgãos, oito no total, também constam no portal da transparência. O ônus é do órgão que solicita. Estamos buscando essa disciplina aqui dentro da Assembleia.

Muitos começaram em mandatos de presidentes anteriores. Acredita que houve um descuido por parte de algum deles?

A medida que vai se criando uma nova realidade você vai se acostumando a ela. O nepotismo, por exemplo, era um problema muito sério anos atrás e que hoje praticamente não existe, em qualquer órgão. É a questão da cobrança. E as cobranças foram chegando. A transparência é uma delas. Por isso, acho que não houve descuido dos que me antecederam. O portal da transparência e o ponto eletrônico começaram a ser implantados pelo meu antecessor, o presidente Helder Valin. Não houve comodismo.

O sr. teve apoio do governador Marconi Perillo na eleição para a presidência da Assembleia?

Ele fez aquilo que eu gostaria que ele fizesse: foi neutro e permitiu que quem quisesse postular o cargo o fizesse. Lógico que ele queria que o presidente fosse alguém com vínculo com a base. E minha posição é bem definida e incontestável nisso.

O sr. é filiado ao DEM, que hoje é oposição, ao governo do Estado. Mas o sr. tem uma boa ligação com o governador. Como fica essa situação?

Eu vejo a minha posição – e provavelmente sou um dos poucos fundadores do PFL na ativa, já que no dia 8 de agosto deste completo trinta anos filiado ao PFL, hoje DEM, no qual disputei sete eleições, cinco como deputado e duas como prefeito – dentro do partido com coerência e ética. Todos que me conhecem sabem do meu posicionamento. Eu vivo a realidade daquilo que foi a formação do partido. Diria que 2014 foi um ano atípico. Nós nos coligamos com o PMDB que sempre foi um partido adversário. Tive muitas dificuldades na campanha, mas soube administrar as adversidades. O resultado das eleições mostrou que a maneira com que faço política é respeitada. E o partido respeita o que eu faço. Todas as minhas bases, prefeitos, lideranças, vereadores do PFL ou Democratas, com que trabalho, estão vinculados com a base. É uma questão de coerência. Mas há outro segmento dentro do partido que quer uma aproximação com o PMDB. Eu respeito a aproximação de uma ala do DEM com o PMDB, como também quero ser respeitado.

Porque houve esse afastamento do senador Ronaldo Caiado, presidente do DEM, com o governador Marconi Perillo?

Muitas vezes as divergências pessoais atrapalham as composições políticas. A questão é mais de cunho pessoal e que infelizmente não permitiu que ocorresse a aproximação que era a vontade do PSDB e do DEM nacionais.

Quando houve a aproximação de Caiado com o ex-governador Iris Rezende chegou a preocupar o sr. pela possibilidade de perder algum apoio nas eleições do ano passado?

É lógico que minha situação passou a ficar complicada e foi complicada. Apesar de ser complicada e polêmica, eu fui muito ético. Não trabalhei contra o meu partido, apenas a favor de minha candidatura.

O sr. votou em Ronaldo Caiado?

Eu evito gerar polêmica. Além disso, se eu manifestar em quem eu votei, estarei ferindo a Constituição Brasileira que determina que o voto é secreto (risos).

O sr. esteve no evento de lançamento do BRT na prefeitura de Goiânia, mesmo sendo de um partido de oposição em nível nacional. A defesa que o governador fez da governabilidade da presidente Dilma lhe surpreendeu?

Eu estive no evento não como o deputado Hélio de Sousa. Fui convidado pessoalmente pelo prefeito Paulo Garcia (PT) para representar a Assembleia Legislativa. Sempre respeitei as autoridades. O discurso do governador, para mim, foi de demonstração de que, politicamente, mesmo o PT sendo oposição a ele, governo não faz oposição a governo. Ele estava lá para representar o povo goiano que precisa do apoio do governo federal para a realização de obras em Goiás. Vi como natural.

Recentemente o jornal Valor Econômico, em uma reportagem, posicionou a Alego como a terceira Assembleia mais cara do País. Há planos de redução de gastos?

Já temos tido uma redução. se fizer uma análise daquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal fala, nós estamos cumprindo, gastando 1,20% da receita líquida do Estado. Estamos economizando. Se fizer uma análise crítica da própria manutenção da Assembleia, também estamos fazendo isso. Quando fecharmos o primeiro quadrimestre comprovaremos isso em números.

O sr. é a favor da união do DEM com o PTB?

O Democratas vem ao longo dos últimos dez anos passando por dificuldades políticas. Temos diminuído nossa participação nos poderes. Tentaram mudar o nome de PFL para DEM, mas não funcionou. Os resultados continuaram desfavoráveis. A representação em Brasília é que dita a força dele. Não é algo simples. É complicado. Tive uma conversa com o senador Agripino Maia (presidente nacional do DEM) e ele me disse que existem várias outras possibilidades de fusão, não apenas esta. Entendo que assim que se discutir oficialmente o assunto, darei minha opinião.

Quanto ao seu futuro político, presidente? Tem algum plano em meta?

Eu acho que o político que não enxerga uma expetativa, se frusta. E eu não estou frustrado. Meu futuro político vai depender do sucesso de meu mandato como deputado estadual. O fruto dessa representação é que permitirá se eu poderei sonhar mais, manter o mesmo sonho ou sonhar menos.

O caminho aponta para Brasília, Goiânia ou Goianésia?

Só digo um fato concreto: não tenho projeto para prefeito de Goianésia.

 

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