Crise chega aos municípios

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A situação financeira dos municípios em Goiás não é nada animadora. Ela ganha contornos ainda mais dramáticos com a crise financeira que tem afetado a União e o Estado. Além disso, as previsões de um ano difícil vão forçar diversas prefeituras do interior a usar a criatividade para tentar driblar a crise iminente a todas elas. Ela, somada com uma melhor distribuição dos recursos federais, são os dois caminhos defendidos pela maioria dos prefeitos consultados pela Tribuna.
O cenário que já era desanimador piorou ainda mais no início deste mês. Isso porque o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa o orçamento para este ano. Nele, a previsão é que as cifras para 2015 tenham um recuo de cerca de R$ 3,3 bilhões em relação ao ano passado. Com isso, os municípios terão que se preparar para enfrentar os ajustes implantados pelo governo estadual.
O corte é mais um reflexo da reforma administrativa introduzida pelo governo no final do ano passado. Com ela, o Palácio das Esmeraldas extinguiu cerca de cinco mil cargos comissionados e promoveu o enxugamento de pastas que recuaram para dez ao invés de 16 antes existentes. A medida visa alcançar uma economia em torno de R$ 300 milhões aos cofres do Estado.
Os prefeitos do interior es­tão preocupados com a crise que afeta os diversos setores do poder, mas acham que nos pólos municipais ela chega com muito mais vigor. Com esse ce­nário “pavoroso” os chefes mu­nicipais tentam acompanhar a tendência e enxugar suas má­quinas visando sofrer o menor impacto possível nos dias posteriores. Manter o fornecimento de serviços básicos é o desafio.
Se é que existe uma válvula de escape para os prenúncios de crise, ela passa pela criatividade conforme dizem os prefeitos. Alguns, prevendo dificuldades, já tomaram algumas medidas consideradas criativas, como antecipação da realização de obras para os primeiros anos de governo, corte de gastos supérfluos e planejamento dos quatro anos de mandato.
É o caso da cidade de Anápolis, situada há 50 km da capital. Lá, o prefeito João Gomes (PT) baixou decreto que obriga todas as secretárias de sua administração diminuir suas despesas em 9% ao ano.
O petista acredita que a ação dará resultado e acha que a diminuição de custeio deve começar com os detalhes. “Temos que diminuir até os gastos com papéis”, diz.
Em Inhumas, situada há 35 km da capital, o prefeito Dioji Ikeda (PDT) não foi pego de surpresa. O trabalhista diz que sua gestão vem se preparando desde o início de 2014 prevendo uma possível crise financeira. “Nós estamos nos preparando desde o ano passado. Fizemos uma projeção para os próximos dois anos”, revela.
Segundo Ikeda, os cortes com pessoal e diminuição de gastos supérfluos são essenciais para o equilibro da gestão e que levam aos ajustes necessários. “Tivemos que usar a criatividade para driblar as adversidades”, disse.
Já o prefeito de Hidrolân­dia, Paulo Sérgio de Rezende (DEM), afirma que os desafios aumentam a cada dia. “As demandas não param. Tem que manter os servidores em dia, além de manter os serviços básicos”, declara o prefeito, que mesmo com poucos recursos, a maneira de sair do sufoco é usar a criatividade.
Paulinho, como é conhecido, aproveitou os recursos oriundos dos primeiros anos de sua gestão e realizou diversos trabalhos. Com o orçamento, ele conseguiu equilibrar sua gestão. “Nós adiantamos bem a administração. Fiz muitas obras e mantive bem a cidade”, conta.
Miller Assis (PP), prefeito de Goianira, declara que o momento é de alavancar as obras mesmo com poucos recursos. “Temos que buscar receitas locais em impostos e impulsionar a gestão”, afirma.

Distribuição
Mas mesmo com as medidas sendo tomadas de forma adiantada, muitos prefeitos se preocupam com a duração que a crise pode ter. Antes cumpridos sem muito esforço, os serviços que fazem parte dos itens básicos de um município geram preocupação para os administradores municipais, já que a receita tende a diminuir com a retenção de gastos.
Pagar a folha em dia, manter os serviços de saúde, limpeza e as obras que em alguns deles estão tocando são motivo de tormento das lideranças da maioria dos municípios do interior goiano.
Com uma dependência da União e por conseqüência do Estado, a crise vivenciada pelos dois setores do poder preocupa os líderes locais. A fatia de impostos arrecadados por eles são destinadas a União que fica com a maior porcentagem e logo são repassadas para os estados que, por sua vez, fica com parte do montante que só depois são destinadas aos mu­nicípios. Cabe a eles a menor participação, cerca de 22%.
Para eles, a melhor distribuição de recursos vindos da União é fundamental para o ajuste das contas dos municípios. Enquanto lutam por isso, as notícias que chegam do Palácio do Planalto não são nada boas.
No encontro da Frente Nacional dos Prefeitos realizado na quarta, 8, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff revelou que o orçamento para os municípios deve ser menor para este ano. Os cortes chegam num momento em que o Estado também corta gastos que por consequência chega até as prefeituras.
João Gomes acha que o problema será prejudicial uma vez que o município é o local mais acessível para a população e que os parlamentares precisam atender melhor as prefeituras. “Vemos que muita coisa precisa ser melhorada nesse processo. É nos municípios que a coisa acontece. Nós precisamos ser mais bem atendidos”, clama.
Gomes alerta ainda que o fato causa um efeito inevitável que afeta a todos os municípios. Isso porque a medida que as crise afeta a União, detentora dos repasses, afetará também o Estado que detém a segunda maior quantia. “A situação do Estado preocupa porque reflete diretamente nos municípios que dele faz parte”, declara o petista.
Outro que observa da mesma maneira é o prefeito de Hidrolândia. Paulo Sérgio de Rezende diz que o problema causa preocupação porque seu município depende diretamente do Estado. “Tudo preocupa. Nós administradores nos preocupamos com a situação do Estado. Cada dia que passa só se vê falar em crise”, diz.

Estado x Municípios
O crescimento dos gastos, principalmente com pessoal, e a redução na arrecadação são desafios encarados por gestores municipais com extrema delicadeza. Para o prefeito de Guapó, Luiz Juvêncio (PMDB), o problema maior é a impotência de não realizar os projetos. “A crise maior é não poder iniciar obras necessárias”, lamenta.
Juvêncio revela o fato de o governo do Estado não contribuir com seu município. Segundo ele, os prefeitos que pertencem a base do governo tem tratamento diferenciado em detrimento dos que não pertencem a ela. Entretanto, ele diz que mesmo assim o município tem tentado fazer o trabalho. “A gente tem feito o dever de casa”, expõe.
Há, no entanto, prefeitos da oposição que dizem não ter condições de reclamar do tratamento do governo. João Gomes, que assim com Luiz Juvêncio pertence ao bloco de oposição, diz que sempre foi tratado de forma republicana pelo governador Marconi Perillo. “Eu não posso reclamar. Todas as vezes que precisei do governador eu fui atendido na medida do possível. Tem sido republicano comigo”, disse João Gomes.
Indagados pela reportagem se houve escassez de diálogo por parte do governo no que tange os cuidados com a crise econômica, os prefeitos analisam que não. Segundo Paulo Sérgio de Rezende, por exemplo, Marconi Perillo tem procurando alertar para o momento por meio de ações como a reforma administrativa.
Outro que acredita que o Estado não tem pecado com sua cidade é o prefeito Miller Assis (PP), da cidade de Goianira. Para ele, o governo do Estado tem sido solícito. “Marconi tem sido muito transparente com a administração da nossa cidade”, afirma.


Chegada das eleições em meio à crise preocupa

Com o processo eleitoral batendo na porta, os prefeitos têm pela frente um desafio: realizar muito com poucos recursos. Por questões estratégicas, normalmente o maior volume de obras é concentrado no último ano do mandato do gestor. A estratégia aumenta a visibilidade do prefeito perante a população e por consequência pode levá-lo ao sucesso na busca por um segundo mandato ou em eleger um sucessor.
Com a crise financeira vivenciada pelas prefeituras, porém, esta estratégia pas­sa a correr risco e a avaliação dos prefeitos é posta em xeque. Ciente da conseqüência da crise no que tange a avaliação de sua ges­tão, o prefeito de Aná­polis João Gomes, que é pré-candidato à reeleição se preocupa. “A crise ajuda na má avaliação. É uma luta nossa de mostrar para a população que estamos trabalhando”, afirma.
Miller Assis que pode concorrer novamente, por sua vez, observa que para lidar com o problema é necessário habilidade. Para ele, a crise afeta diretamente na avaliação dos prefeitos, entretanto, Miller observa que o gestor precisa saber lidar com esse tipo de situação. “Neste momento, o prefeito tem que manter o equilíbrio. Ajustar o equilíbrio financeiro com o equilíbrio político”, alerta.
Paulo Sérgio, que pode concorrer à reeleição, ratifica a opinião dos demais e diz que até há boa vontade, entretanto a escassez de recursos gera a má avaliação. “A crise fomenta a má avaliação dos prefeitos. Querer fazer, todo mundo quer. Mas tem que ter orçamento, tem que ter recurso e a crise atrapalha”, desabafa Paulinho.
Dioji Ikeda, que ainda não divulgou publicamente sua pretensão de concorrer à reeleição, continuou escondendo o jogo e preferiu não se declarar sobre o ano que vem. “O foco está em 2015 e no momento de crise que atravessamos. Somente pensarei em eleições no ano que vem”, comenta. (M.B.)


A palavra é deles

“A crise não me surpreendeu. A cidade já vem se preparando desde o início de 2014 para os próximosdois anos”

Dioji Ikeda (PDT) – Prefeito de Inhumas


“Nós prefeitos temos que ser prefeitos criativos. Precisamos cortar gastos supérfluos e equilibrar a gestão”

João Gomes (PT)- Prefeito de Anápolis


“A gente fica muito dependente da União e do Estado. Dependemos muito dos recursos e às vezes fica difícil”

Miller Assis (PP) Prefeito de Goianira


“O governo tem sido muito coerente com a gente aqui em Hidrolândia. Aqui são mais de R$ 10 milhões de investimentos”

Paulo Cesar de Rezende (DEM)Prefeito de Hidrolândia


“O Estado nunca contribuiu com nada no meu município. A posição do Estado em relação à Guapó tem sido irrelevante”

Luiz Juvêncio (PMDB) Prefeito de Guapó

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