Agilidade na compra de remédios

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P 6 - Toca 1 - Samuel Bonilha Sec. Saúde foto Heitor IglesiasPara agilizar o andamento dos processos para compra de medi­camentos às unidades de média e alta complexidade da rede estadual de saúde, foi criada uma Comissão de Li­ci­tação exclusiva para a Secre­ta­ria de Estado da Saúde (Sesau).
“A composição de uma nova comissão de licitação para a Saúde tem como propósito desburocratizar os processos internos anteriores à abertura de processos de compra e agi­lizar o andamento das licita­ções”, ex­plicou o secretário es­ta­dual de Saúde, Samuel Bonilha.
Em pouco mais de 90 dias de gestão, já foram realizados todos os procedimentos legais necessários de implantação da comissão. Até o mês de março, 16 processos licitatórios já ha­viam sido abertos. Todos na mo­dalidade pregão eletrônico, por utilizarem recursos federais, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE).
A maioria dos objetos presentes nos processos são medicamentos hospitalares e para a Assistência Farmacêu­tica. Em andamento, há também processos de compra de equipamento laboratorial, de contratação de serviço de exa­mes de imagem, de compras de insumos para serviços hemoterápicos, entre outros.

Medidas
Segundo o superintendente de Compras e Central de Lici­tação, Gustavo Bottós, a comis­são está concentrando esforços na adoção de medidas que permitam mais celeridade e eficiência na montagem dos processos. “Temos tido o cui­dado de fazer uma análise preliminar para verificar a presença de alguma inconsistência logo que o processo chega para que, se necessário, possamos remeter rapidamente de volta à área técnica para correção, preferencialmente em mãos”, disse Gustavo.
O superintendente ressalta a preocupação da Comissão com a adoção de parâmetros mais claros para agilizar a elaboração de documentos e execução de procedimentos. Para isso, portarias foram publicadas definindo novas regras para esses procedimentos, como a elaboração dos termos de referência, por exemplo, que está condicionada à Portaria nº 11/2015 (DOE 4300), e a cotação de preços, etapa de levantamento de preços praticados no mercado para os itens a serem licitados, e que também passou por regulamentação, baseada na Portaria nº 37/2015 (DOE 4307).

Cursos
Outra medida foi a designação de 35 servidores pela Superintendência de Formação e Regulação do Trabalho da Sesau para cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre modalidades de licitação, fiscalização de contrato e elaboração de termos de referência. Os cursos se iniciam neste mês de abril.
As medidas visam embasar e qualificar os técnicos envolvidos no processo de compra de medicamentos, insumos, materiais de consumo e contratação de serviços de modo a se evitar pendências, irregularidades e prejuízos ao erário público. “Nosso intuito é deixar a casa organizada de modo que as compras sejam previstas e realizadas da forma mais otimizada possível”, ressaltou o secretário Samuel Bonilha.

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