Levy defende redução do ICMS em Goiânia

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a reforma gradual que culminaria na uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em visita a Goiânia (GO), onde participou da 156ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Hoje estas alíquotas não são convergentes em todo o País, o que gera a chamada “guerra fiscal” entre os Estados.

A proposta debatida visa a redução e uniformização da alíquota do ICMS em operações interestaduais sobre produtos importados. Nos Estados do Sul e do Sudeste, a redução seria dos atuais 12% para 4%, enquanto que nos Estados do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, a redução seria de 12% para 7%.

“Essa convergência precisa ser feita de forma gradual. Com tudo o que se tem discutido nos últimos anos, essa estratégia vem sendo consolidada”, destacou Levy. Questionado se a mudança poderia prejudicar os Estados que teriam que aumentar as alíquotas, o ministro disse que a União não viraria as costas para estes Estados.

Para tal, Levy explicou que discutirá a criação de um fundo que amortize possíveis perdas dos Estados menos ricos, que poderiam ser prejudicados com essa uniformização. “Iremos auxiliar na capacidade de amortizar os eventuais impasses de receita nos próximos 5, 10, 15 anos, principalmente para os Estados que têm menor capacidade”, avisou.

Marconi Perillo, governador de Goiás, esteve presente na abertura da reunião do Confaz e comentou a proposta apresentada pelo ministro durante o evento na capital. Para ele, se o acordo for bom, Goiás não deverá nem perder, nem ganhar com a nova realidade.

“Se o acordo for bem feito nós não vamos perder. Vamos convalidar tudo o que já passou, vamos garantir por alguns anos, por 15 anos aproximadamente os incentivos. As alíquotas é que vão baixando ano a ano. Os Estados desenvolvidos querem uma alíquota única de 4%, mas nós não aceitaríamos isso, pois seria um tiro nas economias emergentes do país”, afirmou.

 

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