Safra ainda pequena

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Há duas semanas, o Governo Federal anunciou o Plano Agrícola e Pecuário (PAP/Plano Safra). A grande novidade foi a disponibilização de R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária nacional. Durante o lançamento, realizado na manhã do dia 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff enfatizou o investimento que é o maior da história na agropecuária brasileira, sendo 20% mais alto do que o disponibilizado na última temporada rural.

De acordo com a União, a base do Plano Safra 2015/2016 é o apoio aos médios produtores, o fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, a melhoria do seguro rural e a sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos. O governo também promete taxas fixas e estabelecidas para os financiamentos de custeios e investimentos.

O Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) terá R$ 18,9 bilhões para as modalidades de custeio (R$ 13,6 bilhões) e investimento (R$ 5,3 bilhões). “O volume de recursos para o Pronamp foi elevado, com aumento em torno de 25% no limite de financiamento para custeio. Persistimos na estratégia de criar uma classe média rural forte ancorada em produção competitiva e sustentável”, disse a presidenta durante o lançamento do PAP.

Em termos nacionais, o Plano Safra apresenta soluções, mas para o atual cenário goiano, a ajuda não foi tão grande assim. Essa é a avaliação de José Mário Schreiner, presidente da Federação Agropecuária do Estado de Goiás (Faeg). De acordo com ele, apesar de fixados, os juros aumentaram, o que representa maior dificuldade para o produtor do Estado. “Em Goiás, o problema é um pouco específico, pois viemos de um cenário de dois anos de estiagem”, diz.

Para ele, a situação é um pouco mais preocupante porque, com a crise econômica no país, as instituições financeiras não liberaram um orçamento prévio, como é de praxe todos os anos. “Devido às incertezas do momento financeiro, este ano não houve um pré-custeio que é feito pelos bancos antes mesmo do anúncio do Plano que sempre ocorre nesta época do ano. Então, para nós do Estado de Goiás, houve um atraso”, alega Schreiner.

Hiato

Outro fator que preocupa o setor é o hiato que será demandado entre o anúncio do plano e a chegada da verba até o produtor. “Estamos falando da primeira ou segunda semana de julho. Isso atrasa a produção agropecuária e pode ter impacto na próxima safra”, comenta o presidente da Faeg. “Os custos começam a subir e acaba onerando a produção. Por isso, nós esperamos que os agentes financeiros sejam ágeis”, afirma.

José Mário Schreiner defende que os investimentos na agropecuária são fundamentais para ajudar o país a se reerguer economicamente. “Eu tenho dito que não foi a agricultura que colocou o país na crise. Na verdade, é o único setor que vem dando certo economicamente”, argumenta. Para ele, investir na agropecuária não é expandir a base monetária, mas combater a inflação. “É colocar comida mais barata na prateleira do supermercado”, garante.

Uma das principais reivindicações do setor em Goiás é um seguro rural eficaz que, na opinião dele, somente cobre o empréstimo da instituição financeira. “A modalidade de seguro rural praticada no Brasil, hoje, é uma das piores do mundo e não oferece nenhuma segurança ao produtor”, avalia Bartolomeu Braz, presidente da regional goiana da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil).

Para Braz, a ineficácia do Seguro Rural está ligada tanto às seguradoras, quanto ao Governo Federal que não regula essa situação. “O Prêmio é do produtor, mas o que acontece é que quando ele vai até às instituições financeiras buscar o dinheiro, volta para o campo com produtos das agências embutidos em seu contrato”, acusa. “A gente quer que esse seguro seja um modelo real, que venha cobrir as perdas do produtor de verdade”, diz.

A principal preocupação, neste sentido, é que os recursos do Prêmio de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) não correspondam à demanda. O valor previsto é de R$ 668 milhões, mas R$ 300 milhões já estão prometidos às seguradoras, devido à dívida do Governo Federal. A ministra Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa) garantiu que o seguro não terá prejuízo, pois o Ministério da Fazenda se comprometeu em completar o valor.

José Mário Schreiner torce para que o produtor não deixe de investir em tecnologia, uma vez que o campo se desenvolveu muito nos últimos anos. “A grande questão é de não diminuir o uso de tecnologia. Talvez, os produtores tenham que atrasar um pouco mais os investimentos em infraestrutura, como aquisição de tratores e caminhões, mas devem continuar aplicando em defensivos, insumos, e sementes de alta qualidade”, defende.

Bartolomeu Braz teme o pior. “Com o atraso do custeio da produção, com certeza o produtor vai diminuir a tecnologia usada”, analisa. Braz acredita que os preços podem subir e quem vai sofrer, além do produtor que arca com todo o aumento do custo de produção, é consumidor final. “Se nós não tivermos uma produção em quantidade, é lógico que o consumidor vai enfrentar uma alta no supermercado”, lamenta.

No entanto, para Bartolomeu Braz, é preciso manter o foco e ser positivo. “Vamos ter que sair de mais essa. Sermos mais competitivos da porteira adentro. Às vezes, usar nossas reservas, para passar esse ano e voltar a acrescer nos próximos”, diz com esperança. “O produtor brasileiro absorve toda essa gestão e burocracias impostas. Por isso digo que ele é o melhor empresário rural do mundo. Nenhum país passa por dificuldades como a gente”, conclui.

Na avaliação do presidente da Faeg, apesar do atraso, o Plano Safra 2015/1016 traz alguns pontos fortes, como a destinação de parte do orçamento para a construção de armazéns nas propriedades rurais. Foram disponibilizados R$ 2 bilhões para a ação que, de acordo com Schreiner, auxiliará na estocagem e também escoamento da produção. “Hoje, apenas 7% é armazenado em propriedades, o que é muito pouco. O ideal é 30%”, orienta.

Outro ponto positivo do Plano é a manutenção do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), mesmo tendo sofrido cortes orçamentários. “O Governo Federal mostra que está dando mais atenção ao médio produtor em relação à quantidade de recursos. Talvez não seja ainda o suficiente, mas a gente vê de maneira positiva o que o Plano se propõe a fazer por eles”, avalia Schreiner.

Linhas de financiamento

O Plano Safra mantém as mesmas linhas de financiamento. De acordo com o Mapa, o objetivo é aumentar a competitividade e a sustentabilidade, e também estimular a inovação. Assim, terão continuidade os Programas de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), e de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

O Governo Federal acredita que, com isso, os ganhos de produtividade da produção agropecuária serão mantidos. Uma novidade é que foram redefinidos os limites de financiamento para investimento em plantios florestais. Para o grande produtor (mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões.

Outro ponto é que o produtor terá a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC. Já o Inovagro irá aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.

Para a pecuária, o Governo Federal manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento como forma de estimular os pecuaristas que adotam processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de seis meses, e também que fazem aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de cinco anos, aos quais estão incluídos dois anos de carência.

Como funciona o Seguro Rural?

A produção agropecuária depende de inúmeros fatores, sendo que um deles é o clima. Adversidades climáticas são fatores de risco ao desenvolvimento da atividade, gerando impacto negativo sobre a produtividade e a rentabilidade do setor. Para se proteger desses riscos, o produtor pode contratar um Seguro Rural, assim ele pode recuperar parte do capital investido, caso sofra percas. A contratação pode ser feita junto a qualquer instituição seguradora autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). E, se houver a subvenção do Governo, então a seguradora deve ser credenciada junto ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O custo das apólices é alto, e por isso demanda que o Governo forneça apoio financeiro aos produtores para aquisição da garantia. Os percentuais de subvenção variam entre 40% e 70%, de acordo com a cultura, com limite máximo de R$ 96 mil. A subvenção econômica pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica. Para receber o benefício, o produtor deve estar adimplente com a União.

PAP em números

R$ 187,7 bilhões para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial

R$ 94,5 bilhões para custeio a juros controlados

R$ 33,3 bilhões para os investimentos

R$ 53 bilhões para custeio a juros livres

R$ 18,9 bilhões para o Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor)

Sendo

R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio

R$ 5,3 bilhões para investimentos

Limites

R$ 1,2 milhão para custeio, por produtor

R$ 2,4 milhões para comercialização

R$ 385 mil para créditos de investimenso com recursos obrigatórios, por produtor

R$ 710 mil para custeio no Pronamp, por agricultor

Juros

7,75% ao ano para custeio pelo Pronamp, para médios produtores e 7,5% ao ano para investimento

8,75% ao ano para os empréstimos de custeio, da agricultura empresarial

7% a 8,75% ao ano para demais programas de investimento com faturamento até R$ 90 milhões

Seguro rural

60% é o nível mínimo de cobertura das apólices

Agricultura Familiar vai esperar mais

Se os produtores de médio porte foram prejudicados pela demora do Plano Safra, o que dirá dos agricultores familiares. O anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, que estava programado para esta segunda, 15, foi adiado para a próxima semana. Se tudo correr como programado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o plano será apresentado no dia 22 de junho.

Em reunião da Comissão de Agricultura do Senado, o ministro Patrus Ananias, titular da pasta, garantiu que o valor não será inferior em relação à safra anterior, quando foram destinados aos produtores R$ 24,1 bilhões. Entre os pontos a ser apresentados estão o crédito ofertado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e os novos critérios dos Seguros da Agricultura Familiar (Seaf) e do Programa Garantia-Safra.

Hoje, a agricultura familiar no Brasil é responsável pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros. A atividade corresponde ainda a 74% da mão de obra no campo, um total de 16,5 milhões de postos de trabalho, e contribui com 33% do valor bruto da produção agropecuária. Os dados são do último censo agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006.

 

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