Comurg notifica 10.903 cidadãos por descartar entulho de forma inadequada

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Goiania 3

A prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), notificou 10.903 cidadãos por jogarem lixo e/ou entulho nas vias públicas da cidade de forma irregular nos últimos quatros meses. O resto de construção civil predomina com 60% das notificações realizadas. Em segundo lugar fica a galhada, com 20% e os outros 20% correspondem a animal morto, resíduos de varrição doméstica, fora do dia e horário de coleta ou mal acondicionado, terra e tronco de árvores.

Do total de notificações, cerca de 60% foram atendidas pelos moradores. O presidente da Companhia, Ormando José Pires, lembra que a sociedade está se conscientizando. Só no mês de maio, foram 4.248 notificações e 3.128 atendidas pelos proprietários dos imóveis. “Precisamos criar na sociedade a cultura de cuidar da limpeza do município’.

Diante deste cenário e da necessidade de manter a limpeza e higienização da cidade, o presidente informou uma importante orientação feita pelo prefeito Paulo Garcia. O chefe do Executivo determinou que fosse intensificado o trabalho de orientação e fiscalização a fim de informar à comunidade que a responsabilidade de recolher o entulho é do próprio gerador, e que cabe à prefeitura recolher somente o lixo doméstico.

A medida cumpre o Código de Posturas do Município e o Decreto Administrativo da Lei Federal do Plano Nacional de Resíduos n° 6514, que estabelecem multas de até R$ 5 mil a quem cometer infrações de impacto à população e ao meio ambiente. Valor pode atingir até R$ 50 mil se o desrespeito for praticado por indústria.

Trabalho fiscal

O processo de fiscalização funciona da seguinte forma: primeiro a Comurg recebe a denúncia. Em seguida, o agente vai até o local e orienta o morador sobre os dias e horários da coleta e remoção, assim como a necessidade de fazer a locação dos containers com as empresas credenciadas na Amma, e determina um prazo. Se, dentro desse prazo, o morador não providenciar a retirada do seu entulho, o agente volta ao local e, de posse da notificação administrativa, encaminha para o fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) fazer a autuação – esses profissionais estão à disposição da Comurg desde o mês de fevereiro.

 

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