Ainda falta sustentabilidade

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ComunidadesNos últimos anos, Goiás tem visto sua economia ficar acima da média nacional. Mas, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado não é uma mostra definitiva de desenvolvimento. Essa é a avaliação de vários especialistas que, balizados em indicadores sociais, econômicos e ambientais, acreditam que o Estado ainda tem muito chão pela frente, quando se trata de desenvolvimento sustentável.

Pensando nisso é que a professora Cintia Neves Godoi, titular das Faculdades Alves Faria (Alfa) e doutora em Geografia, tem conduzido uma pesquisa, cujo objetivo principal é apontar os possíveis caminhos para esse desenvolvimento consciente. “Estudamos o conceito de desenvolvimento e seus vários significados. E, a partir disso, buscou-se analisar o conceito de desenvolvimento utilizado no programa Produzir”, programa do Governo de Goiás.
Na primeira parte do estudo, realizado pelo Centro de Pesquisa em Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (CPDR), Godoi verificou que o desenvolvimento vivenciado por Goiás nos últimos anos não articula as potencialidades locais, nem leva em conta as fragilidades do bioma cerrado e do possível esgotamento dos mananciais, alertado no Plano de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
De acordo com a pesquisadora, é preciso ampliar o conceito de desenvolvimento utilizado no Produzir. “A promoção do desenvolvimento em Goiás deve levar em consideração a capacidade produtiva local/regional, o potencial inovador e novos caminhos que priorizem uma produção mais sustentável e que gera estímulos à educação, qualificação, geração de empregos e aumento da renda”, analisa.
Isso porque desenvolvimento sustentável vai além do crescimento. É necessário observar uma série de indicadores sociais, ambientais e econômicos para definir o quão desenvolvido um estado é. Goiás tem deixado a desejar, nesse sentido. De acordo com Edson Roberto Vieira, mestre em Desenvolvimento Econômico e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Estado ainda precisa investir em muitas questões.
“O que a gente percebe no Estado de Goiás é que, do ponto de vista econômico, temos indicadores melhores do que os nacionais. Agora, outros indicadores não tem a mesma performance”, comenta Vieira. Os dados utilizados pelo docente são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa ‘Indicadores de Desenvolvimento Sustentável’ (IDS), divulgada pelo instituto em 2012, mostra o Estado bem distante da média brasileira.
“Um dos dados mais preocupantes do estudo é o consumo de agrotóxicos no Estado: ele é quase 20% maior que a média nacional. Em 2009 (referência da pesquisa do IBGE), foram consumidas em Goiás 19,17 mil toneladas de agrotóxicos diversos”, observa Vieira. “Do ponto de vista econômico, é bom, porque as substâncias aumentam a produção e a produtividade, mas está sendo criado um grande passivo ambiental, a longo prazo”, ressalva.
Para Edson Vieira, que é também chefe da unidade do IBGE em Goiás, o Estado precisa tomar medidas efetivas, olhando de forma mais abrangente. “É preciso tomar medidas para que, de fato, essas outras dimensões sejam melhoradas. Nem sempre ter um bom desempenho econômico, é sinônimo de desenvolvimento”, ressalta.
A causa, que na visão dele, tem ganhado cada vez mais espaço, frente à preocupação mundial sobre os impactos ambientais, não pode ser deixada de lado. “É uma questão que tem ganhado peso nos últimos anos e vai ganhar ainda mais peso no futuro. A própria China que sempre se destacou economicamente, sem se preocupar com os impactos de sua economia, tem demonstrado maior preocupação com o desenvolvimento”, exemplifica.
Paulo Borges Campos Jr, especialista em Economia Agrícola e doutor em Ciências Ambientais, compartilha dessa visão. “A primeira coisa é o conceito que as pessoas têm do desenvolvimento sustentável, que é aquele desenvolvimento que você preserva para as gerações futuras”, define. “Então, o crescimento deve criar condições para a geração presente, sem comprometer a geração futura”, enfatiza.
“Por exemplo, houve uma discussão muito grande durante um tempo quanto à expansão da produção de cana em Goiás, por conta da indústria sucroalcooleira”, conta. Campos Jr, que é docente da UFG, lembra o boom da cana no ano 2000 para exemplificar seu ponto de vista. É importante para o Estado ter uma indústria sucroalcooleira? Sim, mas até que ponto isso é sustentável?”, questiona.
“Quer dizer, eu tenho que trazer essa atividade para Goiás, mas levando em consideração que isso não pode levar a uma perda da sustentabilidade”, reflete. Outro exemplo dado pelo professor é a exploração do ouro no Estado em dois momentos da história, o primeiro no século 18, e o segundo na década de 1980. “O pessoal chegava aqui e arrancava o ouro do Rio Vermelho, por exemplo, e que se dane o meio ambiente, que se dane os cursos d’água. Quase acabaram com o rio. Então, o Poder Público precisa estar atento”, narra.
Apostando nos pequenos
Um fator de destaque na pesquisa conduzida por Cintia Godoi é a participação das pequenas e médias empresas no PIB do Estado. De acordo com ela, a maior geração de empregos está localizada nesses setores. “Pensando nas potencialidades de Goiás, seria interessante optar por incentivos voltados às atividades que envolvessem inovação, sustentabilidade, e estimulassem ainda os arranjos produtivos locais”, argumenta.
Para Godoi, Goiás tem a vantagem de não ser muito populoso e ter uma população relativamente qualificada, o que, somado aos abundantes recursos naturais, contribui para o desenvolvimento de novas empresas e indústria. Por essa razão, a pesquisadora acredita que seria interessante buscar um novo caminho. “É sabido que as grandes empresas são impulsionadoras do PIB. Por isso mesmo, todos optam por busca-las para suas economias”.
“Pensando nas possibilidades, potencialidades e fragilidades de Goiás, talvez fosse interessante fazer um caminho diferente. Não buscar essas grandes empresas, mas investir em uma quantidade maior de pequenas e médias empresas”, argumenta. Na avaliação de Godoi, isso permitiria um avanço socioeconômico. “Estimula qualificação e educação da população, os usos racionais do cerrado e permite gerar riquezas, empregar, distribuir melhor a renda”, diz.
O professor Paulo Borges Campos Jr. vê essa questão como antiga, mas ainda mal resolvida. “Quem gera emprego efetivamente é a micro e pequena empresa, mas de forma desagregada. São milhões e milhões de empresas que geram dois, três ou quatro empregos, cada uma”, comenta. Na opinião do doutor em Economia, isso fica desagregado, e a tendência acaba sendo olhar só a grande empresa, que gera emprego de uma forma agregada.
“Você olha uma Perdigão, que em Goiás tem milhões de empregos. É mais visível isso. O que eu acho é que não podemos ter preconceitos contra grandes empresas, tanto ela quanto a média e a pequena, são importantes para o desenvolvimento de uma região”, pon­dera. Na opinião de Cam­pos Jr, o Estado apenas estimula, quem faz o desenvolvimento é a empresa. “E aí não posso ter distinção entre pequeno, médio ou grande”, pontua.


Gerente defende o Produzir

 

O Programa de Desenvolvi­men­to Industrial de Goiás (Pro­duzir) foi criado em 1999, e instituído em 2000, pela Lei nº 13.591, em substituição ao Fo­mentar, de 1984. O programa de benefício fiscal-financeiro atende a empresas cujo faturamento seja igual ou superior a R$ 3,5 milhões. Com o Produto Inter­no Bruto (PIB) de R$ 75,275 bilhões, Goiás representa 2,48% do PIB nacional, tendo apresentado grande crescimento na economia nos últimos dez anos.
Juntos os dois programas fomentaram a implantação de quase mil projetos industrias até 2011. Desse total, apenas 404 operam ainda nos programas. Régina das Graças Moreira Borges, gerente do Produzir, explica que o programa funciona de forma a oferecer um desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “A empresa paga 27% do imposto devido e a diferença (73%) é acumulada para pagar até o fim do contrato”.
Do último valor, são descontados 10%, que são pagos pela empresa ao Fundo Produzir. “Com os 10% de antecipação, fazemos transferência para a área social do Estado, como bolsas universitárias, creches, esporte, lazer, cultura e construção de infraestrutura para o setor”, explica Moreira. De acordo com ela, o valor acumulado é corrigido mensalmente por juros de 0,2%.
“Não é um programa que o­ferece vantagens apenas para as empresas que aderem a ele, mas que traz retorno para o Es­ta­do em forma de investimentos”, avalia a gerente do programa. “Is­so porque, a empresa pode ter o saldo devedor liquidado, par­cial ou integralmente, se a cumprir as metas sociais e econômicas com o Estado”, co­men­ta. Entre os fatores de desconto estão: empregos gerados, localização e adesão a projetos sociais.
Para Régina Moreira, este é o principal indicador de que o Produzir é sustentável, mas admite que o programa precisa de atualização. “Eu considero que é um programa muito inteligente e viável, tanto que é o mais visitado do País. Agora, logicamente que é importante rever e atualizá-lo. Inclusive, começamos agora a trabalhar nessas atualizações. Nós precisamos melhorar a tramitação dos processos, dando mais celeridade”, conta.
As atualizações são bem-vindas, na opinião de Cintia Godoi, docente das Faculdades Alfa. Para ela, no entanto, as mudanças deveriam ser profundas, no tocante aos incentivos à pequenas e médias empresas. “Na pesquisa, a gente tenta enxergar novas possibilidades para o Produzir. Pensar em ações como recolhimento de parte do ICMS, para que fosse destinado diretamente a melhorias na estrutura física dos distritos industrias. O Estado deve dar o exemplo”, comenta.
Godoi acredita que se o Estado incentivar essa nova abordagem, o próprio empreendedor vai ser sentir valorizado e estimulado a buscar esse tipo de produção.
Paulo Borges Campos Jr, também defende a participação do Estado. Para ele, o Poder Público tem total responsabilidade nesse processo e, por isso, deve pensar não só na vantagem econômica de uma empresa ou indústria, mas no impacto socioambiental. De acordo com o docente, atualmente, o Produzir não contempla essas preocupações. “Políticas públicas tem que ser uma coisa dinâmica. A economia está em constante evolução, assim como a sociedade e as empresas. Por­tan­to, é razoável que esses programas estejam também evoluindo”, defende: “O Produzir já está fez 15 anos, então é natural a necessidade de o Governo re­ver toda sua política de incentivos e benefícios fiscais.” (J.M.)

 

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