“Há abertura de diálogo com a professora Raquel”

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E4 e E5 01Após um período de greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) optou pela não continuidade do movimento a partir do início do segundo semestre letivo. De acordo com  a presidente do Sindicato, Bia de Lima, algumas reivindicações foram atendidas a partir da paralisação, mas restam outras. Para falar sobre essas questões, a educadora visitou a Tribuna na última semana. Na ocasião, entre outros assuntos relacionados à Educação, Bia criticou duramente o processo de militarização de instituições de ensino e a proposta de implantação de Organizações Sociais (OSs) para gerir escolas estaduais.

“Nós vamos usar todos os mecanismos possíveis, cabíveis, para impedir terceirização de escola pública”, diz. Além das questões, a presidente do Sintego comentou sobre a falta de condições adequadas em muitas escolas estaduais; itens relacionadas com a falta estrutura física, laboratórios de informática, e também a ausência de formação continuada para professores.

O Sintego optou por não dar continuidade a greve iniciada no dia 13 de maio, como foi o diálogo com a categoria para o fim do movimento?
Nós decidimos terminar com a greve, todavia é muito difícil acabar porque nem sempre conseguimos tudo. Existem algumas pessoas que gostariam de continuar, mas com anos de experiência e militância é possível perceber até que ponto a greve constrói e até que ponto ela cria barreiras ou dificulta o avanço. De agora em diante, muito mais seriam os prejuízos para os professores, até porque somos a única categoria que repõe quando faz greve. E nesse caso não seria bom deixar a categoria estender uma greve quando se sabe que pelas negociações normais temos a chance de conseguir mais progressos. Quem está na direção do sindicato tem que ter a maturidade de não deixar-se influenciar por questões políticas, mas saber usar no momento certo o instrumento de greve. A greve foi importante, tivemos êxito, óbvio que não todos que gostaríamos. De qualquer maneira,  avalio que a greve já tinha cumprido seu papel, motivo pelo qual não temi em fazer a defesa do final dela, justamente por compreender que agora as nossas negociações se darão de outra forma.  Estou trabalhando para que aconteça uma audiência com o governador. Pretendo levar para debate a questão da data-base dos administrativos; concurso público que precisa ser aberto. Também pretendo discutir sobre as OSs e militarização das escolas.

Quais reivindicações foram atendidas pelo governo até o momento?
Na questão do piso salarial, que não foi atendido totalmente, mas será pago os 13,1% – mesmo que não seja retroativo desde janeiro -, para toda a categoria. Outra questão que há mais de 15 anos reivindicávamos e conseguimos conquistar nessa greve, é a criação de uma gratificação para o quadro transitório do magistério. Conseguimos uma gratificação que varia de 45% a 107%, que poderá ser levada para aposentadoria destes professores. Conse­guimos também o que chamamos de atualização da tabela dos administrativos.

A senhora falou que deseja uma audiência com o governador, mas como está o diálogo com a secretária de Educação?
Quando o Thiago Peixoto era secretário, ficamos sem sermos recebidos durante muito tempo, mas com a professora Raquel não tem sido assim. Ela nos recebe, há abertura para o diálogo. E isso facilita, não restam dúvidas. No entanto, quando o governo coloca o Thiago Peixoto para ser secretário do Planejamento, ele cria muito mais dificuldades ainda, porque coloca o secretário numa pasta estratégica do governo; o que para nós da educação não é bom. Servidores públicos não têm simpatia com o secretário porque sabem o que ele fez com a educação; tirou titularidade, rasgou o nosso plano de carreira. A gestão dele na educação foi um desastre. Então, tratar da educação com quem é profissional da área, facilita. Agora, sabemos também que a professora Raquel não teria a autonomia que gostaríamos que ela possuísse, especialmente dos recursos da educação. Esse é um ponto que eu venho batendo desde o início, porque os recursos da educação – 25% do orçamento -, não é pouca coisa. Mas esse dinheiro não chega na educação. Eu tenho dito isso reiteradamente.

Mas essa questão do recurso está sempre na pauta de discussões…
Sempre vai estar só no discurso, em cima do palanque. E quem paga o preço somos nós, que estamos no dia a dia trabalhando, querendo e sonhando com uma escola pública de qualidade. Para nós termos uma escola pública de qualidade, não precisa de malabarismo, não precisa reinventar a roda, não precisa de muita coisa.

Para que isso aconteça é preciso tão somente que a verba de 25% destinada para a educação chegue integral, o que não acontece. E nós precisamos fazer com que as escolas, raras algumas exceções, sejam modernizadas.

O que seria essa modernização?
Modernização, antes de tudo, significa ter uma carreira atrativa, para termos bons profissionais, que possam se interessar em dar boas aulas e que possam se dedicar. Porque as universidades federais quando querem ter supremacia, serem atrativas, a primeira coisa que fazem é ter um corpo docente qualificado e com dedicação exclusiva. Mas essa não é a realidade das escolas estaduais. Nós temos profissionais exaustos, com salas de aulas superlotadas, corrigindo mecanicamente avaliações que não levam a lugar nenhum. Há muita burocracia para o professor; as escolas precisam ser mais equipadas e dar aos professores um estímulo. Nós temos excelentes profissionais na educação e precisamos ser valorizados.

As escolas não estão boas?
As escolas nossas não são boas. E não são boas não porque nós não queremos, ou porque os profissionais não são bons, mas porque nos falta condições de trabalho. Ainda temos escolas de placa, com fiação exposta; escolas que não têm biblioteca; escolas em tempo integral que não têm refeitório, quadra coberta; escolas que não têm condições adequadas para desenvolver um bom trabalho. Escolas que não têm profissionais para atuar nos laboratórios de informática. O governo federal, através do programa ProInfo (Programa Nacional de Informática na Educação), fez um investimento altíssimo garantindo computadores modernos nas escolas públicas. Em Goiás, nós temos computadores se deterioramento, guardados, por falta de não se ter uma sala adequada, com fiação adequada, para instalar esses computadores. Nós tínhamos o Núcleo Tecnológico de Educação, onde eram capacitados professores que iriam desenvolver esses laboratórios de informática, qualificavam professores de várias regiões, mas quando o secretário Thiago Peixoto chegou, ele simplesmente fechou tudo.

Foi implantado no Estado um Pacto pela Educação, essas questões estruturais não estão sendo resolvidas a partir desse medida?
Eu não vi uma medida sequer. Eu gostaria de saber onde está escrito esse projeto político pedagógico, qual é o projeto político pedagógico do Pacto pela Educação? Ninguém nunca viu.

A oferta de formação continuada, por exemplo, não melhorou significativamente?
O governo federal tem estimulado os professores a se qualificarem, mas em Goiás o caminho é inverso. Quem estudava tinha o estímulo de ter a titularidade, mas agora não tem mais. Quem estuda por conta própria e vai fazer mestrado sequer está conseguindo a licença por aprimoramento. Nós estamos entrando na Justiça para garantir o direito da licença aprimoramento, e mais, as progressões na carreira são por estudo e qualificação, se você não estudou ou não se qualifica não tem progressão. Entretanto, mesmo a pessoa tendo estudado, se aprimorado, demora quase um ano para a progressão (de carreira). Outrora já tivemos cursos preparatórios, cursos de formação continuada, mas já faz aproximadamente dez anos que os professores não têm cursos oferecidos pela Secretaria de Educação.

Como o Sintego está avaliando essa movimentação em torno da implantação de Organizações Sociais (OSs) para gerir algumas instituições de ensino em Goiás?
Essa é uma característica que iniciou no governo anterior, com a Saúde, e que nós temíamos. Quem conhece a professora Raquel sabe que ela não tem prazer nenhum em entregar as escolas públicas para terceiros. Porém, eu tive uma informação de que eles estão mudando de ideia em alguns conceitos. Muito em função do que tenho conversado com a professora Raquel. Nós sabemos que escolas públicas têm direito ao livro didático por meio do Programa Nacional de Livro Didático, mas como vai ficar essa questão nessas escolas (terceirizadas)? Não tem amparo legal na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), não tem amparo legal na Constituição. Por conta disso, dissemos que na hora que isso começar (implantação das OSs), nós vamos usar todos os mecanismos possíveis, cabíveis, para impedir terceirização da escola pública.

Que outro ponto, além dessa questão do livro didático, a senhora observa de negativo como produto da implantação das OSs na educação?
Como você vai abrir mão, por exemplo, do projeto político pedagógico dessas escolas, que é algo que é um papel de Estado.  Isso é oficial, tá na Constituição Federal. Isso não pode ser entregue para “n” escolas, cada uma tendo uma concepção diferente, um curso diferente, uma formação e orientação diferente. Não tem cabimento.

Em Pernambuco, por exemplo , não existem experiências positivas de gestão de escolas via  por OSs?
Em Pernambuco é diferente. A estratégia que existia em Pernambuco – que inclusive já mudou – , era a implementação de um conceito empresarial, de um empresário que queria pegar uma escola para “adotar”… O conceito que estava sendo trabalhado em Pernambuco era mais ou menos isso. Isso não funciona.

E sobre a militarização de algumas escolas, o Sintego continua não vendo com bons olhos?
Essa é uma questão que também somos terminantemente contra. O que aconteceu desde então: o governo tratou as escolas públicas com dois pesos e duas medidas…Não é dentro das escolas que precisamos de polícia, precisamos é de professores dentro das escolas. Uma das medidas que o governo tomou é de perguntar se o servidor é sindicalizado, porque professor que faz greve não fica em escola militar. Eles impedem os professores de fazerem greve nas escolas militares. E mais do que isso, se é para garantir o diretor de ter uma boa escola, por que não conferir esse direito para todas as escolas? Pegaram as melhores escolas para executar o novo trabalho. As escolas de tempo integral ou de placa não podem ter melhorias? Tenho debatido com a professora Raquel e acho que é uma decisão infeliz do governador. Eu acho que não é assim que se resolve os conflitos.

E qual a opinião do Sintego sobre a fusão da Secretaria de Educação com as áreas de Cultura e Esporte?
Eu achei um erro, um equívoco. Por melhor que seja um secretário, a educação por si só já exige uma demanda extraordinária, uma dedicação infinita. Cuidar da Cultura, por mais que seja similar à Educação, não é a mesma coisa. Cuidar do Esporte e Lazer…Acho que isso é um grande equivoco. Fiquei entristecida quando vi a proposta de reforma administrativa que passou pela Assembleia, sem questionamento, aprovada na carreira, tudo muito rápido.

 

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