Disputa histórica na OAB

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COMUNIDADESTrês candidatos fortes. Esta é a tônica da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Goiás (OAB-GO). O pleito está previsto para o dia 27 de novembro, mas os ânimos na concorrência pelo novo mandato já estão muito quentes e movimentando os bastidores. O atual presidente Enil Henrique de Souza Filho tentará a reeleição desafiando o tradicional grupo da OAB Forte, que já decidiu que lançará o advogado Flávio Buonaduce Borges. Pela oposição, o candidato será Lúcio Flávio Siqueira. A presença de três candidatos com estrutura para vencer foge à histórica disputa entre dois candidatos – um pela OAB Forte e outro pela oposição.

A situação está assim desde o início do ano, quando o ex-presidente Henrique Tibúrcio renunciou à presidência da Ordem para assumir a Secretaria de Governo do Estado de Goiás. Quem ascendeu à cadeira, na época, foi o vice Sebastião Macalé, com a tarefa única de convocar nova eleição para um mandato-tampão – até o fim do mandato de Tibúrcio – dentro de 30 dias.
Foi o que ele fez. O eleito foi Enil Henrique de Souza Filho, ex-diretor tesoureiro da administração de Tibúrcio, cuja permanência no cargo tem validade até novembro deste ano. Até aí, parecia estar tudo bem. Mas, logo sinais de uma crise premente na Casa começaram a aparecer, quando vários integrantes da gestão renunciaram a seus cargos. O primeiro foi o próprio Macalé, que ainda ocupava o cargo de vice junto a Souza Filho, o que oficializou uma ruptura no grupo OAB Forte, há mais de 20 anos à frente da Ordem.
Macalé foi candidato ao cargo contra Enil, mas perdeu a corrida. Após o pleito, ele expôs uma dívida de R$ 13 milhões em empréstimos que teriam sido contraídos pela OAB-GO. A renúncia do advogado foi seguida por várias outras. A Comissão de Direitos do Trabalho perdeu 24 membros de uma só vez, enquanto a Comissão de Acompanhamento Forense viu cinco de seus integrantes saírem de mãos dadas. Quem também pulou fora foi Márcio Pacheco, que presidia a Comissão de Orçamento e Contas, e Rafael Lara Martins, então titular da Comissão da Sociedade de Advogados.
Em entrevista à Tribuna, Martins contou que não abdicaria de sua posição no Conselho, expôs a situação de fragilidade em que a casa se encontra e explicou o motivo de sua saída. O principal argumento usado pelo advogado trabalhista era a necessidade de uma oxigenação na Ordem, ou seja, “um presidente novo que seja uma pessoa que nunca tenha estado ligada a essa escola que está no poder há tanto tempo na Ordem”, falou à época. Lara Martins conserva a mesma opinião exposta em março. “Não tenho dúvidas da necessidade de oxigenação por tudo o que já disse”, confirma hoje.
Ismar Estulano Garcia, ex-presidente da casa e conselheiro nato, atualmente, é da mesma opinião. De acordo com ele, a situação está muito difícil para a decisão, mas a OAB Forte não pode voltar ao poder. “Eu sou contra OAB Forte e qualquer chapa a ela vinculada. O Enil é dissidente da OAB Forte e está fazendo uma boa administração, mas há o problema de a eleição estar em cima, e ele ser candidato ou não. Isso é um problema”, comenta.

Modelo ultrapassado
As eleições para a gestão da OAB-GO já foram menos tumultuadas, mas, com o aumento do número de cargos, as dúvidas entre a categoria parecem crescer junto. O modelo atual adotado pela casa é de “chapa batida” – quando o grupo vencedor leva todos os cargos. Atual, por ser usado ainda hoje, pois o modelo está em vigor desde os primórdios da entidade. Hoje, as chapas devem ser compostas por cerca de 120 pessoas, que vão ocupar cargos administrativos e em comissões, além outros níveis e instâncias, o que é considerado um defeito por Otávio Forte, advogado constitucionalista.
“O processo eleitoral da Ordem estipulado pela Lei Federal 8.906/94 contém falhas e, uma delas, é a escolha por chapa fechada. Outra, no meu ponto de vista, é o número exagerado na composição dos conselhos”, comenta. Para Forte, todavia, a mudança não está em vias de ocorrer, vez que depende do Conselho Federal. “Este processo passa pela vontade política do Conselho Federal de alterá-lo e, ao que parece, o Conselho Federal que exige eleições democráticas e limpas para o país não consegue fazer o próprio dever de casa”, critica.
Rafael Lara Martins, advogado trabalhista, também compartilha da ideia do colega. Para ele, a eleição por chapa batida não é a forma mais democrática de se conduzir o processo. “Acredito que o ideal seria a possibilidade de se votar em uma diretoria, uma diretoria para a CASAG e os conselhos (estadual e federal) serem eleitos por proporcionalidade”, reflete.


Presidente  atual nega candi­datura

 

O nome do atual presidente Enil Souza Filho é ventilado por todos os lados, mas ele prefere não se pronunciar a esse respeito. A Tribuna entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da OAB-GO, por meio da qual Souza Filho informou que não lançou sua candidatura e, por isso, não concederia entrevista. O titular da casa tem adotado essa postura com frequência, a despeito das fortes críticas que recebe de ex-colegas de chapa e veteranos. Um dos questionamentos mais recentes foi o uso de mídias para promoção da Ordem. Pedro Paulo Guerra de Medeiros, advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem, classifica o ato como excessivo e antiético.
“É muito triste ver companheiros de muito tempo querendo seguir uma carreira solo. E ainda mais utilizando-se da instituição para autopromoção, usando mídias, desvirtuando o emblema e o nome institucional. É um péssimo exemplo”, lamenta Medeiros. O advogado vê o atual presidente como cabeça de um grupo a que chama como dissidente. “O fato de haver uma dissidência do nosso grupo nos traz consternação. Ele foi eleito para um mandato tampão, sob o compromisso de não ser candidato, e agora quer montar um grupo independente”, afirma.
Para Ismar Estulano Garcia, o não anúncio da candidatura de Enil Filho à reeleição faz parte da estratégia do atual presidente da casa, que deve deixar para a última hora. “Tudo indica que ele vai sair candidato. Não sou eu que estou dizendo, é a lógica. Se ele se declara candidato agora, aí os advogados vão dizer que ele estaria usando a instituição para promover sua candidatura”, pondera o ex-presidente da Ordem. Garcia avalia como difícil a separação entre o que é ação da administração e o que é campanha, nesses casos de reeleição.


OAB Forte aposta na tradição

 

Flávio Buonaduce Borges, indicado como cabeça de chapa para o grupo da OAB Forte, acredita na possibilidade da tradição vencer mais uma vez, a exemplo das últimas eleições. De acordo com ele, no entanto, algumas mudanças devem ocorrer, caso assuma a direção da seccional, vez que a classe passou a exigir mais transparência nos últimos anos. “A ideia é pegar tudo o que tem de bom, que esse grupo atual tem apresentado em sua gestão, e agregar um novo tipo de administração, voltada para o profissional e a valorização dos honorários”, comenta.
“É uma coisa cíclica. Primeiro, veio à estruturação física, depois a melhoria no atendimento. Agora, a bandeira nossa é de adequação e melhoria das condições para o profissional no mercado de trabalho. De se valorizar a atividade propriamente dita”, argumenta. Borges declara que a transparência na gestão da casa terá prioridade, também, caso a OAB Forte volte ao comando. “Eu não tenho nenhuma dúvida que há uma necessidade de melhorar essa transparência. Agora, as contas da Ordem sempre estiveram disponíveis”, defende o candidato.
De acordo com ele, não há motivos para tanto alarde sobre isso, vez que todas as contas da Casa, relatórios de auditoria e demais documentos relacionados a números, são publicados no site da Ordem. “Sabemos que a necessidade de maior visão a esses números é premente. Melhorar esse processo com relação às contas. Mas, é importante ressaltar que nada é feito de maneira obscura. O processo é completo, só a demonstração desses números que precisa ser aprimorada e é o que pretendemos fazer”, pontua Buonaduce.


Lúcio Flávio: “Oposição verdadeira”

 

Do outro lado, Lúcio Flávio Siqueira apresenta-se como a “oposição verdadeira”. A chapa do candidato à presidência é composta apenas por colegas contrários ao regime da OAB Fortee que já enfrentaram o grupo dominante da Ordem em eleições passadas. “Sou oposição porque sou absolutamente contra a perpetuação do mesmo grupo no poder. Considero que a alternância é essencial para que a democracia seja saudável e efetiva”, reflete. Na opinião do advogado que é também docen­te na Universidade Federal de Goiás, o modelo de gestão atual é antigo e ultrapassado.
“Precisamos de uma gestão mais dinâmica e que tenha olhos para a defesa dos advogados. E também abra completamente as contas da OAB para que a advocacia saiba como o dinheiro é aplicado. Hoje, a administração não tem essa gestão”, observa. Siqueira acredita que a Ordem abandonou a classe há muito tempo, por essa razão é urgente a ruptura da gestão com o grupo tradicional. “A Ordem está ausente no dia-a-dia da profissão. Esta gestão deixou isto em último plano”, avalia o pré-candidato.
Siqueira acredita numa insatisfação geral da classe em Goiás e, por isso, sente-se confiante em relação ao pleito que ocorrerá em novembro. “Nunca na história da Ordem houve um momento tão oportuno para a vitória da oposição. A advocacia de Goiás está sedenta por mudanças e o movimento de oposição vive um momento de maturidade de suas propostas”, argumenta o docente. “Tenho certeza que nós vamos encerrar esse ciclo. Hoje, a advocacia tem elementos mais do que suficientes para ver que o modelo atual está esgotado”, conclui o futuro candidato.

 

 

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