Sistema questionado

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As operações de órgãos de investigação ganham cada vez mais espaço nos noticiários e influencia dentro da política. Atualmente, a que mais chama a atenção é a Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga desvios na Petrobrás. Apesar de ter sido deflagrada há quase um ano e meio, ainda é muito atual. Há algumas semanas, o Ministério Público de Goiás deflagrou a Operação Compadrio que tem mostrado indícios de irregularidades na Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop). Essas duas operações – e tantas outras – têm criado várias perguntas em relação à administração pública e evidenciado que nesta área o poder público está, há muito tempo, em xeque.
A grande parte das irregularidades encontradas está na celebração de contratos entre o poder público e a iniciativa privada. Esse fato mostra que a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) está mais do que ultrapassada. Hoje em dia, dúzias de desvios já foram criadas para burlá-la, o que a torna extremamente ineficiente para o país. Como se isso não fosse o bastante, a Lei em si é falha, principalmente ao priorizar o menor preço nas licitações em detrimento da qualidade do serviço.
Além disso, a nossa legislação também não é nada eficiente quando há indícios de irregularidades. Órgãos que fiscalizam obras e licitações – como os Tribunais de Contas –, muitas vezes, causam um mau à sociedade ao seguir as leis brasileiras. Por exemplo, quando há uma suspeita de irregularidade em uma obra pública, a primeira providência é a suspensão da obra. Como as investigações são lentas, quase sempre as obras ficam paradas durante meses ou até anos para que o órgão investigue e dê o aval para a sua continuidade. Com isso, a sociedade paga duas vezes – ao ser lesada com as irregularidades (caso sejam confirmadas) e também por não poder contar com a obra. Neste caso, o exemplo clássico é o Aeroporto de Goiânia. Os goianienses esperam por mais de dez anos por um novo terminal, atraso que, inclusive, já gerou vários prejuízos à cidade.
É salutar que os mecanismos públicos de investigação estejam mais atuantes do que nunca. As Leis e a estrutura de administração pública brasileira, porém, precisam acompanhar o que está acontecendo. Os exemplos e as lições precisam ser internalizados para que possamos ter não só um sistema transparente, mas, também, eficiente.
Boa leitura, ótima semana!

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