Sessão itinerante da Câmara Federal na AL

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Deputados federais goianos e de outros estados participam de debate sobre o pacto federativo na Assembleia Legislativa

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandou na tarde de sexta-feira, dia 25,  sessão itinerante da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Goiás. Os trabalhos, que tiveram como foco o pacto federativo, foram abertos pelo presidente Helio de Sousa (DEM), que deus as boas-vindas aos participantes do evento.
Estiveram presentes no Plenário, entre outros, os deputados Santana Gomes (PSL), Eliane Pinheiro (PHS), Diego Sorgatto (PSD), Dr. Antonio (PDT), Nédio Leite (PSDB) e Lincoln Tejota (PSD). Deptuados federais também participam da sessão: Pedro Chaves e Daniel Vilela, do PMDB, Célio Silveira e Alexandre Baldy, do PSDB; Marcos Abrão (PPS) e Lucas Vergílio (SD).
O objetivo do debate foi aprofundar com prefeitos, deputados e vereadores, o debate sobre o pacto federativo, projeto que tramita no Senado Federal, visando o fortalecimento dos municípios brasileiros.
Esta edição do programa também foi uma oportunidade para a apresentação do Câmara Aberta, pacote de soluções digitais lançado recentemente pela Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a transparência, estimular a interação com a sociedade e aprimorar o processo legislativo. Na Assembleia, haverá o lançamento de mais um produto desse pacote: a página do Câmara Itinerante na internet.

Participação
O Câmara Itinerante reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. Um dos objetivos do programa é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional sugestões que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem o maior número de pessoas possível.
A primeira edição do Câmara Itinerante foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 20 de março, com debates sobre reforma política e pacto federativo. Desde então, os dois temas foram discutidos em São Paulo (SP), João Pessoa (PB), Natal (RN), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM). Em São Paulo, discutiu-se ainda a crise hídrica. Em João Pessoa e Natal, os deputados debateram também orçamento impositivo, e em Manaus, maioridade penal e Zona Franca.

Câmara Aberta
O destaque do pacote de produtos digitais a ser apresentado em Goiânia é o Wikilegis, ferramenta que propicia o processo colaborativo de elaboração de leis, por meio da discussão de propostas e apresentação de sugestões. Outros produtos do Câmara Aberta são o Retórica Parlamentar, com análise e visualização interativa dos principais temas presentes nos pronunciamentos dos deputados no Pequeno Expediente (início das sessões em plenário); o Painel Social, para a visualização de informações legislativas e de redes sociais; a Cartilha Eletrônica de Participação Popular, que, em formato interativo, permite ao leitor compreender os mecanismos de participação da Câmara; e a Página de Pesquisa de Proposições, que possibilita acesso mais fácil às informações legislativas do que a disponível anteriormente.

Brasil Mais Inclusão
Já o Prêmio Brasil Mais Inclusão será concedido anualmente pela Câmara a dez vencedores selecionados por um Conselho Deliberativo, composto por membros da Mesa Diretora e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além de um representante de cada partido com assento na Casa. As inscrições podem ser feitas até 23 de outubro, em www.camara.leg.br/brasilmaisinclusao. Parlamentares também poderão indicar concorrentes. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro. Os nomes dos contemplados serão divulgados no portal da Câmara em 13 de novembro.

Parlamentares

O deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) afirmou que ser deputado numa legislatura de  ritmo acelerado, mas pontual, é extremamente gratificante. “De fato, temos a democracia levada a sério, trabalhando de segunda a sexta e fazendo com que mudanças aconteçam. O mais importante é que a sociedade pode perceber isso. Para mim é um privilégio estar aqui em Goiás, me sinto em casa e me coloco a disposição para qualquer coisa” enfatizou o deputado.
Alexandre Baldy (PSDB/GO) aproveitou para agradecer a presença dos diversos vereadores e colegas deputados federais e falou também da importância de participar dessa legislatura, por causa dos temas de alta relevância, discutidos pela Câmara. “É fundamental que a relatoria apresentada pelo deputado André Moura da PEC 172 seja aprovado, para que sejam corrigidas as distorções da Constituição e evitar a falência dos Estados e Municípios”, pediu Baldi.
Célio Silveira (PSDB/GO) parabenizou Eduardo Cunha pelo seu trabalho à frente da Câmara e agradeceu as oportunidades dadas à bancada goiana, que teve todos seus requerimentos aceitos e aprovados, honrando compromissos de campanha. Célio pediu ainda, que Cunha desse mais espaço para a pasta da Saúde nas discussões em Brasília, que está em frangalhos e em péssimo estado. “Nosso povo sofre muito, em todos os cantos do pais por falta de assistência médica”, lamentou.
Lucas Virgílio (SD/GO) disse que não poderia deixar de frisar a prioridade que Eduardo Cunha dá aos projetos dos deputados em geral e afirma que isso será uma das características mais marcantes pelo qual será lembrado. “Em meu primeiro ano já pode ter diversos projetos votados e aprovados e isso foi muito importante para mim. Nós parlamentares não esqueceremos disso”, disse.
Por fim, o deputado federal Pedro Chaves (PMDB GO) falou da sua satisfação de receber Cunha em Goiás, e frisou que a Câmara Itinerante tem trazido muitos resultados positivos, aonde quer que vá e frisou sua felicidade em poder vir ao seu Estado e poder ajudar a mexer na vida da população brasileira. “Agradeço novamente a presença de todos na minha cidade e obrigado também ao presidente Hélio de Sousa (DEM) por nos receber”, agradeceu.

Deputados Helio de Sousa e Eduardo Cunha durante sessão
Deputados Helio de Sousa e Eduardo Cunha durante sessão

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