Salvem os municípios brasileiros

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Ronaldo Coelho

A luta dos prefeitos brasileiros por mais recursos é antiga e precisa ser levada em conta pelo Governo Federal. Eles pedem há muitos anos a mudança do pacto federativo com aumento no repasse de recursos a que os municípios têm direito na ordem de 2%, o que representaria mais R$ 7 bilhões a serem repassados aos cofres municipais. Parece pouco para União, mas é muito para os municípios.
O problema é que já estamos cansados de ver prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros indo à Brasília implorar com o pires não mão por mais dinheiro para que as prefeituras consigam fechar as contas e tenham o que investir em educação, saúde e saneamento básico, por exemplo.
Foram várias marchas. Todas as entidades representantivas dos municípios nos âmbitos municipal, estadual e federal estão engajadas nessa luta, mas parece que não há interesse do Governo Federal em repartir melhor e de forma mais justa o bolo arrecadado.
Todos os gestores têm consciência de que o cidadão mora no município, que é a força motriz da Nação. É nos municípios que os gestores são cobrados pessoalmente pelos cidadãos que batem às suas portas, vão aos seus gabinetes ou até mesmo na rua. É lá que pulsa os anseios do povo brasileiro. É nos municípios que o trabalhador e o empresário produzem e geram riquezas.
O governo sempre impõe mais responsabilidades aos municípios por justamente entender que é nele que tudo acontece. Mas se esquece de que a conta tem que ser paga e não repassa os devidos recursos para fazer frente a essas responsabilidades. Assim os municípios não aguentam.
Muitos enfrentam seríssimos problemas para quitar a folha de servidores, outros não dão conta de pagá-la. Serviços básicos estão sendo suspensos. As prefeituras estão fechando.
Por isso, é justo que os prefeitos se manifestem e mostrem para a sociedade o quão difícil está a vida do seu município. É justo que eles fechem as portas das prefeituras para alertar a sociedade de que o problema é muito sério. Aliás, talvez se a sociedade também participasse mais das manifestações dos prefeitos eles conseguissem ser ouvidos.
Mas o pesadelo pode estar perto do fim. Vamos acreditar que o Senado e a Câmara dos Deputados aprovem logo as PECs 39/2013 e  341/2013, respectivamente, que prevêem o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Mu­ni­cípios (FPM) em 2%. Os prefeitos querem também que o Congresso Nacional não aprove mais projetos de lei que criem novas atribuições para os municípios sem a devida indicação da fonte de financiamento.
É justo. É de direito. Basta ter disposição política que os municípios serão salvos. E nós, o povo, agradeceremos.

Ronaldo Coelho, editor geral da Tribuna do Planalto

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