Tolerância zero com som automotivo retira um veículo da rua todo dia

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Fábio Camargo, secretário de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia. Foto: Paulo José/Tribuna

Marcione Barreira, Manoel Messias e Ronaldo Coelho

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (Semma) apreende um carro por dia em decorrência da campanha de tolerância zero contra o som automotivo lançada no município no início de 2013. Até a semana passada haviam sido computadas 985 apreensões. A informação foi dada pelo secretário Fábio Camargo em entrevista exclusiva à Tribuna do Planalto. Segundo explicou, a fiscalização é rígida, mas ainda falta conscientização em parte da população. Ele fala ainda sobre a fiscalização do som em chácaras, das músicas ao vivo em bares, da preservação de nascentes e do problema provocado pelo entulho jogado nas ruas cidade. Sobre política, Fábio Camargo, que assumiu recentemente a presidência do DEM no município, informa que o partido entra na disputa por espaço na chapa majoritária a ser escolhida pelo prefeito Maguito Vilela (PMDB)  para as eleições de 2016.


Secretário, o senhor lançou há 900 dias a campanha tolerância zero contra o som automotivo em Aparecida de Goiânia e essa campanha se tornou referência nacional. Qual o efeito dessa campanha na cidade, me parece que é apreendido  um veículo todo dia?
Quando entramos na Secretaria fizemos um reunião e elegemos as prioridades. O primeiro foi a questão do som automotivo. Visando combater esse problema nós criamos uma equipe para trabalhar em três turnos. O fiscal entra às 8 horas da manhã e tem fiscalização até às 3 horas da manhã de segunda a quinta e no domingo. Sexta e sábado vai das 8 horas da manhã até às 5 horas da manhã. Começamos a agir com mais rigor. Estamos apreendendo mais de um veículo por dia. A Secretaria sempre com a parceria da Polícia Militar. Já apreendemos 985 veículos, um por dia, em média.

É notório que as prefeituras estão passando por dificuldades financeiras como todo o estado brasileiro. Qual é o segredo para conseguir mostrar serviço, como por exemplo, na sua pasta que virou notícia nacional, é um caso especifico da sua Secretaria ou depende muito do ato da pessoa que comanda a determinada pastas?
Eu acho que tudo é gestão. Nós fizemos um jeito de trabalhar diferente. Hoje, na Secretaria do Meio Ambiente todos os funcionários batem ponto digital. Criamos um grupo onde sabemos em tempo real quais as ações estão sendo praticadas, tem as reuniões quinzenas explicando as prioridades, o prefeito Maguito Vilela fez concurso público para contratar mais profissionais, endim, eu acho que é um questão de gestão mesmo.

Agora, com relação à tolerância zero, a aceitação, houve muita reclamação da atuação da Secretaria por paerte dos políticos locais por conta das apreensões. Como está a aceitação agora? Aqueles problemas iniciais foram resolvidos ou ainda os enfrenta?
Você mudar a cultura é difícil e lá foi meio na marra. Mas as forças de segurança viram que essa campanha nossa era bom para eles também porque as festas tinham hora para terminar.

Tem horário para o som automotivo?
Tolerância zero não tem hora. Som automotivo não pode. O som original do carro que você para e liga, tudo bem, mas se tiver alguma adaptação é proibido no município de Aparecida de Goiânia.

Isso foi notícia nacional, saiu no Fantástico e virou referência também, muitos secretários, inclusive o secretário de Goiânia que esteve lá outro dia buscando saber do projeto. Como é que está sendo a procura de outras secretarias em relação a esse projeto?
O Brasil inteiro ligou em Aparecida de Goiânia, até a Casa Civil da Presidência da República mandou e-mail para a Secretaria. Agora, no Estado de Goiás várias cidades proibiram também, Caldas Novas, Mineiros. Agora, o que tem que fazer é ter a gestão da fiscalização. Não adianta proibir e não fiscalizar. Nós, toda a Semma, estamos fazendo apreensões. Nós chegamos a uns 70% de redução, mas esses  outros 30% é uma questão de conscientização. Tem gente lá que é reincidente.

Quanto a esses reincidentes?
A multa vai dobrando.

Qual o valor mínimo da multa?
R$ 1.000,00. Nós retiramos o som e o carro só sai de lá quando ele paga a multa.

O Judiciário está apoiando?
Nós tivemos até hoje apenas uma ação do Judiciário.

Com relação a tolerância zero, nós falamos de som automotivo, mas tem a questão do som em chácara e de música ao vivo em bares. É a mesma coisa?
Só automotivo foi só o carro chefe. Toda festa que tiver em chácara tem que ser licenciada, as músicas ao vivo nos bares também tem que tirar licença individual e falar a hora que vai começar e terminar.

Secretário, com relação à licença ambiental. Há muita reclamação de empresários sobre a demora na licença. Como é que está isso hoje?
A nossa licença ambiental é uma das mais rápidas do estado. A licença que demora mais gira em torno de 60 a 80 dias.

Tem uma que pode demorar até dois anos.

Não, pode demorar se o cidadão que receber a notificação de pendência demorar a entregá-las, às vezes fica lá parada.

Sobre o trabalho da Secretaria do Meio Ambiente em Aparecida, a gente tem o conhecimento de que existe lá um trabalho que visa diminuir a poluição visual. Queria que o senhor falasse um pouco desse trabalho?
Nós estamos combatendo cada tipo de poluição. Com relação aos outdoors, não é problema ter o outdoor, o negócio e ter o outdoor irregular. Estar fora das medidas, não respeitar o recuo, ter mais de cinco ou seis colocados no mesmo lugar. Fizemos a retirada de mais de 50 outdoors. Essas faixas que ficam na rua, tem uma equipe que faz o recolhimento e depois disso é encaminhada a multa para quem fez. Não pode ter propagandas nos muros, estamos fiscalizando também. A cidade está ficando bonita. Agora, de primeira mão para vocês, estamos terminando agora e vamos focar nesse pessoal que cola adesivos em pontos de ônibus e postes e também nos motoboys que pintam o chão. Aparecida é uma cidade que está crescendo, se nós não agirmos agora fica difícil controlar depois. A questão do entulho é uma questão nacional, do Brasil. Todo mundo sofre com a questão do entulho. Só que a culpa é da população. A gente precisa que a população entenda. Existem várias campanhas, mas a população ainda insiste em jogar num lote baldio, num rio, na frente de sua casa. Conseguimos reduzir um pouco, mas ainda existe gente que lança entulho em qualquer lugar.

Outra frente da sua Secretaria está relacionada à questão das nascentes lá na Serra das Areias. Está equacionada?
Sim, está finalizada. Hoje não se fala mais em desapropriação. A Serra foi dividida em zona, tem a zona de proteção, que aquela no bico, a zona de proteção integral que é onde está as cachoeiras, as nascentes que você não pode fazer nada, tem a zona de conservação que é, por exemplo, fazendas e tem a área rurbana, que é aquela parte mais ampla que tem, e tem a área agropecuária. Como a gente já terminou o Plano de Manejo nós vamos liberar R$ 4 milhões que já estão na conta da prefeitura para fazer o Portal da Serra. Então, resolvemos essa questão que tinha na Serra das Areias que era outro item que tinha na Secretaria.

Falta só a regulamentação?
Isso. Deve sair nos próximos 60 dias. O que é a regulamentação? É definir como que esses empreendimentos são.

Secretário, o senhor reclamou da falta do repasse do ICM Ecológico que estava prejudicando Aparecida e outros 50 municípios do Estado. Isso já foi resolvido?
Já foi. O que acontece para a gente receber o bolo e que a prefeitura tem que cumprir vários requisitos, entre eles ter uma unidade de conservação que no nosso caso é a Serra das Areias. Só que eles aceitavam uma declaração da Secretaria dizendo que existe unidade de conservação. Foi feito isso e esse ano também. Só que fomos surpreendidos porque eles queriam que cadastrassem essa unidade de conservação no cadastro do Estado, só que o cadastro do estado é muito burocrático e o município não teve tempo de fazer isso, assim como os maiores municípios do Estado. Com  a crise que os municípios estão vivendo, estão todos agonizando e ainda acontece uma coisa dessas por conta de burocracia, é complicado. Mas o governo estárevendo isso.

Aparecida não tinha parques ambientais até pouco tempo, hoje tem vários. Como é que está o projeto da Secretaria nessa área? Tem outros parques vindo por aí?
Fizemos um dos parques mais bonitos da região metropolitana, que o Parque da Criança no Mansões Paraíso. Fizemos também o Parque América e, por último, fizemos o Parque Família. E as academias a céu aberto. E agora, em primeira mão pra vocês, tem o Parque Garavelo que vamos fazer, que só falta o ok da Caixa. Então a Secretaria não para.


DEM quer espaço na chapa majoritária a ser lançada por Maguito

Fábio Camargo, secretário do Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia
Fábio Camargo, secretário do Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia

O senhor assumiu recentemente a presidência do DEM no município. Ao aderir a base do prefeito Maguito Vilela, me parece que o DEM entrou de vez na disputa para indicar um nome para compor a chapa majoritária da base aliada do prefeito. Como é que está sendo discutido isso já que o parceiro preferencial do PMDB é o PT?
O Democratas de Aparecida de Goiânia estava adormecido na cidade. Demos um choque de gestão nele e hoje podemos falar que o DEM é o segundo maior partido de Aparecida de Goiânia, em apenas 30 dias. A questão da majoritária, cada etapa é uma etapa. Nós estamos fortalecendo o partido. Nós queremos sentar à mesa. Falamos que estamos com Maguito, mas queremos sentar à mesa.  Nós queremos saber quem será o candidato a prefeito e quem vai ser o candidato a vice e o nosso nome está à disposição. A questão do PT e o DEM eu acho que partido político tem as esferas, federal, estadual e municipal. Eu coordeno a esfera municipal e no município a relação com o PT é boa.

O DEM estaria propenso a indicar o vice?
O Democratas quer sentar na mesa e quer colocar o nome também. Não vamos impor nada. Política é aliança, é conversa.

Um nome para disputar, quem seria? Seria o senhor, teria mais gente?
Nós montamos o partido. Hoje o nome em Aparecida de Goiânia seria o nosso, mas tem também o João Rocha (DEM,) que inspetor do CREA nomunicípio, e tem outras lideranças partidárias, mas hoje seria o nosso. Eu sou uma pessoa aberta, temos que discutir. Não podemos é perder a eleição.

A oposição aposta no racha da base do Maguito porque tem vários nomes que querem participar da chapa majoritária. O senhor acha que é possível manter a unidade?
Tudo é na base da união. Acho que o prefeito vai chamar todos esses partidos da base para conversar.

O problema é que o prefeito disse que o candidato será do PMDB, para os demais partidos sobrou só a vice. E aí?
Mas é justo. O prefeito Maguito está fazendo uma administração no município que nunca foi vista, mas na hora de sentar na mesa nós vamos ter que separar quem realmente tem condições, quem pode, quem não pode.

A partir de quando deve começar formalmente, ainda que internamente, essas negociações ? O Maguito deve ser o grande coordenador dessa conversação na opinião do senhor?
Eu acho que no ano que vem, fevereiro no máximo, e com certeza o Maguito vai ter que coordenar isso, até porque ele é o grande líder nosso.

Quais critérios devem ser adotados para a escolha do candidato na opinião do senhor?
Tem que ter critérios. A pessoa tem que se encaixar. Tem que ser conhecido e ter votos. Eleição não é brincadeira, é técnica. Tem que fazer pesquisas, tanto qualitativas quanto quantitativas.

Nós últimos anos o prefeito Maguito Vilela se elegeu sem muita dificuldade, mas agora ele não pode mais concorrer. A oposição de Aparecida se fortaleceu como novas adesões, principalmente ao PSDB. A tendência é que não seja tão fácil quanto foi nas outras duas eleições?
Eu acho que sem o Maguito tudo é diferente, mas com o trabalho que o Maguito desenvolveu nesses últimos anos fica difícil para a oposição entrar para o embate.

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