Goiás será o primeiro no Brasil a adotar OSs na Educação

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Objetivo do governo de Goiás é de implantar as Organizações Sociais nas escolas estaduais no início do ano que vem

Projeto está pronto, entretanto não foi votado na Assembleia. Votação deve promover duelo entre oposição e governistas

Marcione Barreira – repórter de política

A proposta de implantação das Organizações Sociais (OSs) na na Rede Estadual de Educação está a pleno vapor e tem gerado discussão na Assembleia Legislativa. A oposição critica o modo como está sendo conduzido o processo que, para ela, não passa de mais uma terceirização do serviço público. Cautelosos, os governistas defendem o modelo e dizem que a educação será outra.
O objetivo do governo é de implantar as Organizações Sociais nas escolas estaduais no início de 2016. Para que isso aconteça será preciso passar pelos tramites da Assembleia Legislativa e, assim que aprovada, será implantada no segmento. Hoje, o Estado conta com 1.251 escolas, sendo 106 delas em Goiânia.
Os passos já estão sendo dado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduce) que, neste segundo semestre, publicou chamamento público para seleção de OSs interessadas no processo. A princípio, a região de Águas Lindas, Entorno de Brasília, seria a primeira ter o modelo implantado nas escolas, entretanto, o objetivo é ampliar, mesmo que ainda fase de teste.
A secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, em entrevista à Tribuna do Planalto no início do mês passado, revelou que o projeto está sendo feito de forma cuidadosa com estudos e sistematizado por eixo jurídico planejado. O secretário Extraordinário Antônio Faleiros, escalado pelo governador Marcocni Perillo para tocar o projeto de terceirização das escolas estaduais, também afirmou que tudo está sendo bem conduzido.
A secretaria de Educação, Cultura, Esporte está elaborando dois modelos de terceirização para as escolas públicas. Um deles entrega parte da gestão das escolas para as Organizações Sociais e o outro terceiriza apenas a parte estrutural das escolas como, por exemplo, reformas, limpeza, manutenção e etc.
Raquel Teixeira faz questão de ressaltar que o Estado continua sendo o responsável pela parte pedagógica, o que possibilitará maior foco do gestor sobre essa questão. “Você transfere a gestão para alguém que saiba fazer isso melhor do que você e o diretor focará na gestão pedagógica”, declara Raquel.
Com a implantação iminente, o Estado de Goiás seria o primeiro no Brasil a adotar o modelo nos serviços públicos de educação. Mas até lá, ainda há muito a ser discutido. Isso porque a oposição, que apesar de ser menor na Assembleia, promete dificultar a imediatez com que julgam que os governistas querem aprovar o projeto.

Posicionamento
O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) é radicalmente contra o modelo de gestão que, segundo o qual, é um desrespeito com os professores. “Sou contra a terceirização da educação. É uma agressão ao magistrado. Acaba com todos os ideais estabelecidos na Carta Magda do Estado”, alertou.
O secretário e ex-deputado Antônio Faleiros defende o governo e credencia o modelo de gestão ao sucesso que, segundo ele, alcançou as OSs na saúde. “Eu tenho uma visão de Estado diferente do que está hoje. Tenho algumas ideias essenciais. Saúde e educação devem estar em primeiro lugar e assim estarão”, disse Faleiros.
Apesar de reconhecida por todos os governistas que a implantação de OSs na educação terá complexidade maior do que foi na saúde, ela é bem vista e terá apoio incondicional dos deputados que formam a base do governo.  Em número menor na Casa, os oposicionistas vão fazer o possível para retardar.
A realização de audiência pública para que a população tenha conhecimento do projeto é unânime entre oposição e situação. A “polêmica” envolvendo o assunto fará com que os governistas realizem algumas audiências previstas ainda para este ano na Assembleia Legislativa.
O líder do governo na Casa, deputado estadual José Vitti (PSDB), afirmou que não poupará esforços para que a Casa realize audiências visando informar a população. “Temos que promover essas reuniões. A professora Raquel Teixeira vai levar essa discussão também para a oposição”, afirmou José Vitti.
Por sua vez, a Seduce já se organiza para promover essas audiências e deve proporcionar algumas ainda este ano. O líder do governo ressalta que a implantação do modelo vai seguir todos os ritos na Assembleia Legislativa e reforça que nada será feito “por baixo do pano”. “No papel que me cabe, nada será feito a toque de caixa”, frisou.

Saúde
Colocada em pratica há alguns anos na saúde de Goiás, a gerência de alguns hospitais sob o comando das OSs foi ressaltada e é um importante argumento para o governo. Entretanto, as elucidações não foram suficientes para diminuir o descontentamento dos opositores que duvidam da eficácia das OSs na saúde.
Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado José Nelto é mais um crítico do sistema e endossa o couro da oposição. Para o parlamentar, o governo quer tirar dele a responsabilidade. “Não deu certo na saúde. As UTIs não conseguem atender a população. Então não pode dizer que deu certo”, declarou.
Outro membro da oposição que reclamou do fato foi o deputado estadual Major Araújo (PRP). Para ele, não há fiscalização suficiente para as Organizações Sociais que, na maioria das vezes, presta um serviço sem sucesso na opinião dele. “Eu não acredito mais em OSs. Qualquer modelo que o estado adotar, em qualquer segmento, eu não apoio”, disse.
Major Araújo observa, entretanto, que as OSs não são de tudo ruim, o problema, segundo ele, está na gestão do Estado. “O modelo de terceirização não é tudo ruim. Isso é normal em todo o País, o problema é que com essa corrupção você não tem a coisa feita com seriedade. Sempre tem alguém levando vantagem por trás”, desabafou.

Governistas
Os palacianos acham que algo precisa ser feito para melhorar a qualidade da educação. Na visão deles, a saúde melhorou de forma considerável depois da implantação das Organizações Sociais na gestão de hospitais. Por este fator, defendem o modelo com unhas e dentes.
Para o deputado federal Fábio Sousa (PSDB), aprimorar os serviços públicos é sempre uma necessidade e é isso que o governo busca. Fábio encara com naturalidade o fato da terceirização, sustentando o argumento de que isso acontece em todo lugar. “Terceirização é comum no mundo todo. Terceiriza para melhorar”, defende Sousa.
Segundo o parlamentar, a questão da educação é mais delicada, entretanto algo precisa ser feito e o governo tenta melhorar cada vez mais. “Lógico que na educação é algo muito delicado, mas é uma experiência. Na educação algo tem que ser feito. Sou a favor de tudo que é feito no intuito de melhorar”, afirma.


Governo não revela quanto custa o serviço

Com relação a custos tudo ainda é prematuro. O governo não revela quanto poderá gastar com a educação estando nas mãos de OSs. O secretário Antônio Faleiros, que garante estar bem próximo das discussões, declarou que o governo fará o possível para diminuir os gastos públicos.
Para ele, o importante será o resultado final, entretanto os gastos precisam ser bem equilibrados em se tratando do ambiente econômico brasileiro. “O importante é termos o resultado, mas é claro que no serviço público quando menor os gastos, melhor. Vamos fazer com mais qualidade e com menos custo”, enfatizou Faleiros.
A Seduce ressalta que a gerência por OSs será com maior qualidade por acompanhar a escola bem mais de perto. Sem revelar valores, a secretária Raquel Teixeira afirmou que a questão está definida.  “Hoje a questão do custo está muito claro. Já temos o Custo Aluno Médio/ano definido”, disse.
Raquel Teixeira salientou ainda que a administração via OSs vai possibilitar o acompanhamento mais de perto dos alunos e professores e que isso é um importante fator de qualidade. “Um grupo menor de técnicos experientes e qualificados em educação que estejam acompanhado de perto cada uma das escolas vai criar condiçções no sentidode alcançar a qualidade” afirmou.
Dentro da Assembleia o clima é quente antes mesmo de o projeto entrar em votação. O petista Luis Cesar Bueno critica os governistas  apontando que o grupo não quer arcar com a responsabilidade que é deles. Na visão do parlamentar petista, o governo não quer enfrentar os segmentos diretamente.
Luis Cesar fortalece que a transferência para Organizações Sociais são uma forma de não ter que dialogar com as classes em movimentos como greve e outras insatisfações. “O governo não quer negociar com os segmentos. Não quer ter que encarar as coisa de frente. Ele quer negociar com empresas, negociar contratos”, criticou Bueno.
Ainda na visão de Luis Cesar Bueno, o executivo estadual quer uma onda de privatização. Segundo ele, já imagina qual será o próximo passo do Palácio das Esmeraldas. ” u quero saber se o próximo passo para terceirizar será a PM, o Corpo de Bombeiros, enfim”, advertiu.
Um das lideranças e principais defensores do governo na Casa, o ex-líder de governo deputado estadual Talles Barreto (PTB) rebateu Luis Cesar Bueno de forma bastante objetiva. Segundo ele, os oposicionistas não tem o que dizer. ” A oposição está com dor de cotovelo. Sabe que o Marconi tem disposição. Quer o melhor”, completou.CABEÇAS

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