Vereadores votam projeto que reduz período de férias na Câmara de Goiânia

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Vereador Paulo Magalhães (SD)

Entra entra em plenário para a votação nesta terça-feira, dia 3, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia, do vereador Paulo Magalhães (SD), que visa modificar o período legislativo da Câmara Municipal de Goiânia, diminuindo o recesso dos parlamentares do município de 92 para 45 dias.
Atualmente, as sessões começam em 15 de fevereiro e vão até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. A proposta do vereador estabelece que a sessão legislativa anual seja entre 1º de fevereiro e 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro.
De acordo com Paulo Magalhães, o prazo atualmente é insuficiente para apreciar e votar todos os projetos em tramitação na Casa. Para ele, a ampliação do prazo das sessões legislativas anuais irá contribuir para a melhoria da qualidade da produção legislativa, havendo mais tempo para debates e analises de matérias em pauta.
“Fomos eleitos para trabalhar em favor do povo. Lugar de vereador é no plenário apresentando e votando projetos. Essa proposta confirma o meu respeito com os eleitores goianienses. E com essa atitude nós iremos dar um ótimo exemplo de disposição para o trabalho, de vontade de servir a população e de dar mais consistência aos debates em relação às matérias”, esclareceu o vereador.
Nesse sentido, Magalhães pede o apoio de toda a população para que o projeto seja aprovado na Câmara Municipal. “Esse é um compromisso nosso de campanha. Por isso, cobre do seu vereador para que ele vote a favor dessa propositura, juntos poderemos moralizar essa casa. No entanto, nosso real desejo era que fossem apenas 30 dias, de acordo com toda a classe trabalhadora”, afirmou.
Em agosto de 2013, Paulo Magalhães apresentou o projeto, que teve parecer favorável pela Procuradoria Jurídica na Câmara Municipal pela relevância do tema e legalidade. No entanto, em duas tentativas de votação, o vereador Antônio Uchoa (PSL) fez o pedido de vistas para apresentação de emendas protelatórias.
Em nova votação, o vereador Geovani Antônio (PSDB) colocou em discussão o acolhimento de uma emenda de sua autoria, que visa alterar o recesso de 45 dias para 55, como vigora no Congresso Nacional. E agora, após cinco meses, e pela quarta vez, o Projeto entra novamente para votação.

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