O número alarmante de mulheres encarceradas

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O Brasil registrou um crescimento de 567% da população carcerária feminina entre 2000 e 2014. Entre os homens, o aumento foi 220%. Os números, divulgados na quinta-feira da semana passada, dia 5, têm como base o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados de 1.424 unidades prisionais brasileiras. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o número como alarmante.
Segundo o levantamento, a população prisional brasileira, no ano passado, totalizava 579.781 pessoas, sendo 37.380 mulheres e 542.401 homens. Para Cardozo, é preciso abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade “para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”.
O ministro lembrou que, no caso específico da mulher encarcerada, os impactos, sobretudo os sociais, são maiores. Porque, na avaliação dele, a mulher presa “quebra” a família em diversas dimensões, provocando uma série de desajustes sociais.
O estudo revela que, enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres, a proporção chega a 68%. Dados da pesquisa mostram também que cerca de 50% das mulheres têm entre 18 e 29 anos e duas em cada três são negras.
Segundo Cardozo, o Brasil enfrenta problemas na legislação que reforçam a necessidade do debate em torno da distinção penal entre usuário e traficante de drogas. Ele lembrou que a maior parte das mulheres encarceradas ocupa posição considerada coadjuvante no tráfico, fazendo serviços de transporte de drogas e pequeno comércio.
O encarceramento desnecessário, para o ministro, cria efeitos colaterais para a sociedade quando se tem situações de superlotação que fazem com que organizações criminosas cooptem presos. Nesse contexto, uma pessoa que entra como usuário numa unidade prisional “sai membro de organização criminosa para participar do tráfico”, segundo Cardoso.
Uma das possibilidades de enfrentamento da situação, sugere Cardozo, é ter clareza de que a pena restritiva de liberdade só se aplica a casos em que ela se faz indispensável. Portanto, defende o ministro da Justiça, havendo outras formas eficazes de punição penal, que elas sejam aplicadas e que o usuário seja tratado como usuário e não como traficante. Usuário, enfatizou Cardoso, tem que ser tratado, tem que ter reinserção social e não ter pena cerceadora da liberdade.

Manoel Messias – Editor Executivo

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