União para superar as dificuldades municipais!

0
1275

Divino Alexandre

No fim do mês de outubro, uma comitiva de prefeitos e prefeitas sob o comando da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, para promover um debate sobre as principais demandas municipalistas, agravadas neste momento pela aguda crise que assola os municípios brasileiros. Na ocasião, a presidente fez um relato sobre o complicado quadro que o Brasil atravessa neste momento, abordando, inclusive, um déficit na ordem de R$ 57 bilhões apenas no ano de 2015. Além disso, abordou as dificuldades em manter investimentos necessários para áreas de saúde, educação, saneamento básico, dentre outras.
Ela também fez um breve comentário sobre a necessidade de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas, abordando a possível volta da CPMF, contribuição que poderá ser compartilhada entre os três entes da federação, sendo 0,20% para união, 0,09% para estados e 0,09% para os municípios, somando-se 0,38%, como era antes.
Na oportunidade, os representantes municipais presentes apresentaram com muita clareza as dificuldades enfrentadas pelos municípios e abordaram os seguintes pontos prioritários:
I) A alteração da lei do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que tramita no congresso, onde poderíamos aumentar a arrecadação em R$ 8 bilhões;
II) Complementação do acordo de 0,5%, que, segundo cálculos, os municípios só receberam 0,25%. Isso significa valores na ordem de R$ 900 milhões, o qual poderia ser repassado via ajuda financeira até o final deste ano;
III) Revisão dos índices de reajuste do piso do magistério para Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pois, da maneira como está, é inviável para os municípios arcarem com tais ônus;
IV) Reajuste dos valores dos programas sociais, os quais se encontram extremamente defasados;
V) Reiteração do compromisso de apoiar a aprovação da CPMF, uma vez que os municípios necessitam de recursos para manter o custeio de serviços essenciais.
Ao final, a presidente Dilma Rousseff manifestou a intenção de apoiar os pleitos municipalistas, ressalvando as dificuldades financeiras do País. Além disso, determinou aos ministros presentes Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e ao subchefe Olavo Noleto, que retomem imediatamente a pauta de interesse municipalista através do Comitê de Assuntos Federativos (CAF).
Aos gestores goianos, o momento exige um esforço gigantesco para que possamos vencer os desafios desta crise. Porém, entendemos que o diálogo aberto pela presidenta, sem dúvida, foi um avanço para o movimento municipalista, uma vez que só conseguiremos sair dessa situação através do diálogo e da ajuda mútua entre os três entes da Federação (Municipais, Estaduais e Federal) para que possamos, enfim, poupar os cidadãos dos problemas enfrentados nos últimos meses. Portanto, temos a certeza de que juntos e unidos somos mais fortes!

Divino Alexandre é prefeito de Panamá e presidente  da Federação Goiana dos Municípios (FGM)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here