Câmara deve aprovar proposta que propõe redução do recesso parlamentar

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Vereador Paulo Magalhães: autor do projeto que reduz férias

Entretanto, ainda há o que decidir. Emendas serão votadas e decidirão entre 30, 45 ou 55 dias de recesso depois será levada ao plenário

Marcione Barreira – reporte de política

Será votada nesta semana a proposta que prevê a diminuição do tempo de recesso parlamentar. O texto original é do vereador Paulo Magalhães (SDD) que o apresentou à Câmara Municipal pela primeira vez em 2013. Agora, no entanto, a ideia sofreu ajustes e deve ser aprovada em plenário.
Neste momento, a proposta tramita na Comissão Mista. O primórdio do projeto previa férias de 45 dias aos parlamentares, entretanto, foram apresentadas emendas que contemplam outras duas opções. A Comissão Mista vai decidir se aprova o texto com 55 dias, 45 ou 30. Atualmente os vereadores contam com 93 dias de recesso.
A emenda de 55 dias foi apresentada pelo vereador Geovani Antônio (PSDB) que quis adequar a Lei Orgânica do Município à Constituição Federal que prevê férias de 55 dias. A emenda que diminui o recesso para 30 dias foi exibida pelo vereador e presidente da Câmara Anselmo Pereira (PSDB).
A atitude do vereador gerou desconforto entre ele e o responsável pelo projeto original Paulo Magalhães. O autor, que além desse delineamento tenta emplacar mais um que exige a implantação do ponto biométrico, reclamou da atitude do colega parlamentar pedindo seriedade por parte de Anselmo.
Magalhães queixa-se do presidente da Câmara Municipal analisando que ao apresentar emenda de 30 dias o vereador estaria se aproveitado de sua ideia e tirando os méritos que são seus. “O Anselmo está sendo oportunista. Tem mais de 30 anos nesta Casa e não havia apresentado nada semelhante a está proposta. Agora quer aparecer”, critica Paulo.
O presidente da Câmara Municipal não comentou as declarações de Paulo Magalhães, mas seu companheiro de partido e vice-presidente da Casa, Tayrone di Martino (PSDB) ponderou que o projeto ao chegar à Casa não pertence a mais ninguém. “Olha, é por isso que existe as emendas. Existe a possibilidade de complementar. É um trabalho conjunto. Quem ganha é a população”, observa.

Expectativa
Ao passar pela Comissão Mista e assim definir se será votada a proposta de 30, 45 ou 55 dias o projeto deverá chegar ao plenário para apreciação final. Após isso cabe ao prefeito Paulo Garcia (PT) sancioná-lo ou vetá-lo. Para tanto, é preciso ser aprovada pela Câmara Municipal e as perspectivas são boas, segundo avalia os parlamentares.
A pressão popular aponta uma tendência de aprovação da proposta, entretanto, pelo fato de haver a necessidade de aguardar a resposta da Comissão Mista, não se sabe ainda em quantos dias será subtraído o recesso dos parlamentares municipais. Em rápida enquete realizada pela Tribuna do Planalto no plenário da Câmara Municipal 100% dos entrevistados mostraram-se favoráveis.

Posicionamento
Um dos titulares da Comissão Mista, o vereador Zander Fábio (PSL) disse acreditar que a ideia que aponta para 55 dias de recesso deve ser escolhida pelos colegas. “Eu não tenho problema com nenhuma delas, mas acho que essa de 55 dias vai passar,” disse o vice-presidente da pasta.
O vereador ressaltou que optou por esta emenda por razões legais, já que acompanha a Constituição Federal e que trás sustentação jurídica na mudança. “Acredito que a proposta será aprovada. Vou votar pelos 55 dias. Nós temos que acompanhara lei que rege o Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

Organização
Responsável pela emenda que pede a adequação da proposta original para 55 dias, o vereador peessedebista Geovani Antônio (PSDB) ressalta que apresentou emenda com o objetivo de seguir orientação da Constituição Federal. “Eu quis adequar a proposta ao que prevê a Constituição porque não adianta fazer algo mal feito aqui e chegar lá e o prefeito não aprovar”, declara.
Geovani Antônio fez questão de ressaltar o papel do autor que propôs o texto original Paulo Magalhães e revelou que vai apoiar a ideia de qualquer jeito. “Essa foi uma iniciativa do vereador Paulo Magalhães. Eu serei a favor dela de qualquer maneira. Eu vou votar pela aprovação”, reforçou Antônio.
A tendência maior é que a de 30 ou 55  seja aprovada pela Comissão Mista. Após esse entrave ela deve ser apreciada em plenário ainda este mês. Caso seja aprovada, os 30 dias de recesso ele ficaria entre os dias 23/12 a 06/01, para o final do ano, e 16/07 a 01/08 para o meio do ano.
30 dias
A proposta feita pelo presidente da Câmara Anselmo Pereira tem a simpatia de muitos vereadores. Grande parte deles acredita que o recesso de 30 dias atende as necessidades dos parlamentares. Ainda segundo eles, a Casa deve seguir os mesmos moldes que segue o trabalhador.
O vereador Mizair Lemes (PMDB), titular da Comissão Mista, acredita na possibilidade de passar a propositura que induz o recesso encolhido para 30 dias. Entretanto, assim que chegar ao plenário vai votar a favor de qualquer maneira. “Acho que 30 dias é suficiente. Vou votar no projeto da forma que chegar”, revela.
O vice-presidente da Câmara Municipal, Tayrone di Martino, também defende a proposta de 30 dias. Segundo ele, os vereadores devem ter o mesmo tempo de descanso que tem hoje os deputados do Congresso Nacional. “Eu defendo a proposta de 30 dias. 30 dias são suficientes para o parlamentar descansar”, disse.
Tayroni di Martino ressaltou que esse tempo contempla o parlamentar e que é até necessário para que ele se aprimore sob o ponto de vista de crescimento em atuações no que tange o parlamento. “Todo mundo terá tempo para descansar, viajar, fazer cursos que são importantes para o crescimento do parlamentar”, frisa.
Para Tayroni não há nenhuma dúvida, a emenda do colega Anselmo Pereira que diminui para 30 dias será a aprovada. Segundo ele, existe uma grande corrente em torno dessa ideia. “Acredito que os 30 dias serão aceitos. Será aprovado. Hoje tem um grupo de vereadores com os 30 dias”, aponta.
O vereador Djalma Araújo (Rede) endossa o discurso dos colegas e disse que vai votar a favor dos 30 dias. Também titular da Comissão Mista com direito a voto, ele acredita que a pressão da população ajuda na aprovação. “Eu apoio os 30 dias. Deve haver a aprovação. Existe uma pressão muito grande por parte da população”, ressalta.
Djalma Araujo expõe ainda que alguns parlamentares não tem férias. Segundo ele, ser vereador não é só no plenário, fora dele existem outras atividades a serem cumpridas dentro da Câmara e até fora dela. “Na verdade eu acho que o vereador não tem férias. A vida dele não é só plenário. Tem audiências públicas, visita a bairros e etc., declara.

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