Cortes de recursos leva saúde ao caos

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Prefeito Cleudes Baré, da AGM: “Isso é um absurdo”

A saúde pública no Brasil tem sido motivo constante de preocupações por parte dos gestores públicos e da população de menor aquisitivo.
A causa principal é a falta de recursos, oriundos da União, reduzidos a cada ano, proporcionalmente a crescente necessidade do setor. Para esse ano o Governo Federal já está aplicando um corte no orçamento da saúde da ordem de R$ 5 bilhões e os efeitos colaterais da medida já são sentidos: a rede hospitalar privada que atende através de convênios com o SUS já anunciou a redução do atendimento devido ao atraso nos pagamentos por serviços prestados.
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) informou que os leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), estão sendo reduzidos pela metade em oito unidades em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. O motivo, segundo o órgão, é a crise financeira agravada pela falta de recebimento de recursos públicos. De acordo com o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, os hospitais particulares firmam convênios para que os pacientes do SUS possam receber o atendimento especializado, mas há sete meses as unidades estão sem receber parte dos valores de diárias de UTIs. Ainda segundo ele, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou que a fatura dos serviços prestados, que deveria ser paga até dezembro, só será quitada em janeiro de 2016.
Mas se a situação hoje está ruim, é previsível que vai piorar ainda mais, já que o Governo Federal anuncia cortes no orçamento da saúde para o ano que vem de R$16,6 bilhões. “Isso é um absurdo”, reage o presidente da Associação Goiana de Municípios Cleudes Bernardes Baré, alertando que “os reflexos negativos serão enormes e incalculáveis. A saúde pública no país vai se tornar um caos, deixando a população carente totalmente desamparada e desassistida”.
Quase todos os municípios vêm aplicando recursos de seus orçamentos superiores ao que prevê a lei. Em média 23% enquanto que o previsto constitucionalmente é de 15%. Mesmo assim não está sendo o suficiente para suprir as carências.

Mais problemas
Para piorar a situação, o Governo anuncia mais atrasos em transferências de recursos da Saúde para os municípios. O Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) confirmaram que serão alteradas para o final de 2015 as datas dos repasses do Fundo a Fundo por falta de recursos
Os órgãos informaram que alguns blocos/ações não terão seus repasses feitos em dia no mês de novembro. Já para dezembro, está previsto o parcelamento de parte dos recursos que são enviados aos Municípios.
Em nota divulgada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dirigentes da Saúde já indicavam que o parcelamento de repasses do FNS aos Municípios seria feito em dezembro. A decisão deve incluir o bloco de Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC). A tendência é que aconteça o mesmo procedimento nos repasses para pagamento do 13º salário dos agentes comunitários de saúde e do Piso de Atenção Básica. Nesses casos, os pagamentos seriam feitos em dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
“Mais uma comprovação do descaso do Governo federal para com a saúde pública. O Governo deve cortar gastos, sim, é de outros setores, reduzindo o número de ministérios e dispensando servidores comissionados com altos salários. Não é retirando medicamentos e o tratamento de saúde dos pobres”, ressalta Cleudes Baré.
Vale lembrar que o atraso e o parcelamento dos recursos contradizem com o que foi dito anteriormente pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da própria Saúde. Os ministros  declararam que os cortes no orçamento não afetariam os principais programas da Saúde.

Mobilização
Para denunciar e tentar reverter a atual situação está sendo programada para Brasília no próximo dia 1º uma grande mobilização nacional, envolvendo servidores da saúde, prefeitos, secretários municipais e estaduais de saúde, representantes de entidades e a população em geral. É a Marcha Nacional em Defesa da Saúde no Brasil  .
Os interessados em participar já podem se inscrever pelos sites www.saude.go.gov.br ou www.sindsaude.com.br.

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