Serviços essenciais não sofrem alteração

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Secretário Municipal de Administração Valdi Camarcio Bezerra

Com uma regressão de R$ 40 milhões em receitas, prefeitura de Goiânia adota novo modelo de carga horária e visa diminuir gastos com a máquina

Marcione Barreira, repórter de política

A conjuntura atual da economia brasileira exige jogo de cintura de todos. Tanto para indivíduos quanto para organizações particulares e públicas. Baseado neste cenário, a prefeitura de Goiânia colocou em prática na última segunda-feira,dia 16, a redução do horário de trabalho de algumas áreas do Paço Municipal.
Adotado por diversas cidades e capitais brasileiras, a redução da carga horária dos servidores tem como principal argumento a redução das despesas do Executivo municipal. Com a ação, a prefeitura visa conter gastos com despesas relacionadas à água, energia, telefonia, combustíveis, entre outros custos operacionais.
O Secretário Municipal de Administração, Valdi Camarcio Bezerra, informa que o custo mensal dessas pastas que tiveram horário reduzido é de R$ 3,5 milhões mensais e a economia será de R$ 1,2 milhão. O corte significa uma contenção na faixa de 30% ao mês. Valdi Camarcio alerta que alguns setores não serão afetados com as alterações de horários. Serviços que englobam saúde, educação e algumas secretarias permanecerão intactas.
Em entrevista à Tribuna do Planalto, Valdi Camarcio considerou diversas questões no que tange os efeitos da ação. Entre as quais as conseqüências externas como, por exemplo, na mobilidade urbana que deve sofrer impacto com a diminuição no fluxo de pessoas no horário considerado de pico.
Ressaltando que as alterações não vão causar efeitos na produtividade dos serviços, Valdi  aponta que a prática está em observação. Ainda segundo Camarcio, para este primeiro momento a postura compreende os próximos seis meses com prazo limite de até o dia 16 de maio.
Valdi não descarta que a medida possa ser estendida além do previsto, dependendo do seu sucesso. As análises serão feitas por uma comissão organizada pela prefeitura que medirá o real efeito das alterações. “Assim que finalizado o período de seis meses será possível analisar se será adotado novamente”, ressalta Valdi
A prefeitura fez questão de ressaltar que as jornadas seguirão contínuas, com intervalo de no máximo 15 minutos. Caso os gestores determinem ou haja necessidade de realização de serviços específicos, os ocupantes de cargos comissionados poderão atuar além da carga horária de seis horas diárias.
Na entrevista sobre o assunto, Valdi informa ainda que não haverá impacto no salário dos funcionários bem como nas atividades prestadas à população.


Entrevista / Valdi Camarcio Bezerra

Foi baseada em que a decisão de diminuir a carga horária de alguns setores da prefeitura?
Foi uma decisão do prefeito Paulo Garcia com o objetivo de reduzir o custeio da máquina administrativa. Então, o setor administrativo, através de um decreto do prefeito, estabelece que em seis meses o horário passa a ser das 7 às 13 horas. Mas respeitando todas as secretarias que tem atendimento especial, que tem horários extras que precisam desenvolver atividades operacionais na cidade. Dentre essas, nós temos a Saúde e suas especificidades, a Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Transito, Comurg a Seinfra. Quer dizer, essas são algumas das secretarias que continuarão mantendo o atendimento normal. O setor administrativo, esse sim, trabalhará de 7  às 13 horas com o objetivo de diminuir o custeio da máquina administrativa.

Como foi a receptividade dos meios envolvidos: vocês foram à Câmara aferir a opinião de vereadores, teve algo neste sentido?
Essa é uma ideia que você sabe, são vários capitais brasileiras que já adotaram. Posso citar Rio de Janeiro, Belém, Florianópolis, Cuiabá, Campo Grande, são várias que já estão utilizando esse horário e que comprovadamente houve uma redução no custeio. O prefeito fez uma discussão com o fórum sindical, que é um fórum que se reuniu aqui na prefeitura onde os sindicatos dos servidores concordaram. Houve uma apresentação para todos os vereadores também. Não houve nenhuma posição que se manifestasse contrária. Diante disso e onde, comprovadamente, se aplicou e houve redução, o prefeito optou por fazer esse horário e principalmente mostrando que é preciso atender normalmente e que, por isso, não haverá redução no salário porque o mesmo trabalho continuará sendo exigido nessas seis horas.

Falou-se que na economia  prevista era de  R$ 7 milhões. É isso mesmo?
Isso. Em torno de 30% do que se gasta. Em seis meses, nós teremos uma economia em torno de R$ 7 milhões nesse período. Algo em torno de R$ 1,2 milhão por mês.

Quais foram os órgãos que tiveram os horários modificados?
Em tese todos os órgãos do setor administrativos passam a atender de 7 às 13 horas, todos. Mas, você sabe que, por exemplo, a Saúde tem os seus Cais, seu atendimentos especiais, a regulação com horário de internação que funciona 24 horas. Então esses continuarão trabalhando. A Educação tem aula cedo, à tarde e à noite, então continua trabalhando, e a SMT trabalha durante o dia e à noite. A secretaria de Assistência Social tem a Casa da Acolhida, tem as equipes que buscam as pessoas na rua durante 24 horas. Então, todos esses serviços continuarão sendo mantidos. A Comurg na limpeza, a Seinfra também. Esses continuarão mantendo para não haver prejuízos para a população.

O custeio dessas pastas que deverão ter horários alterados está em torno de qual valor ?
Esse custeio que nós estamos atacando agora para reduzir está em torno de R$ 3,5 milhões por mês. Então nós estamos querendo reduzir para algo em torno de 30% dele mensalmente.

A previsão de término é até o dia 16 de maio. Pode ser que essa ideia, caso surta efeito satisfatório, seja estendida ou a princípio é só até maio?
Não. A principio até 16 de maio. Mas mensalmente uma comissão aqui do Paço que o prefeito nomeou fará um levantamento e levará para o prefeito uma avaliação se está tendo mesmo a economia prevista e se está tendo a eficiência nos serviços para a população.  Então, nesses seis meses nós vamos avaliar. A gente não pode dizer se vai mudar o não. Em princípio, é só até o dia 16 de maio.

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