Aumento do ITU e IPTU é aprovado em 1ª votação

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Vereadores fizeram intenso debate antes de aprovarem por 20 votos a 13, em primeira votação, nova Planta de Valores. Foto: Eduardo Nogueira

Projeto passará por audiência pública antes de voltar ao plenário para nova votação

Marcione Barreira -repórter de política

A base do prefeito Paulo Garcia (PT) conseguiu uma vitória importante nesta semana na Câmara Municipal. A aprovação da Planta de Valores para o próximo ano significa uma considerável vitória porque o projeto serve como base para definir sobre as alíquotas do ITU, IPTU e ITBI. O tema tem gerado muitas discussões e questionamentos por parte da oposição.
Em termos de trâmite, o projeto já está Comissão de Finanças (CF) para ser analisado pelos membros que a compõem. Já está marcada para a esta segunda-feira, dia 30, uma audiência pública que debaterá sobre o tema. O presidente da CF, Antônio Uchoa (PSL), é o responsável pela promoção da audiência.
Caberá ao relator do projeto que será escolhido pela Comissão dar o  parecer sobre a matéria. Se  aprovado na Comissão, o projeto será votado em segunda e última discussão pelo plenário, o que deve ocorrer na próxima semana. Assim feito, será encaminhado para o Executivo, a quem cabe sancioná-lo.
O situação teve vantagem relevante na votação. Por uma diferença de sete votos a oposição foi derrotada. No final ficou estabelecido o placar de 20 a 13 a favor do projeto. Na votação entre todos os vereadores apenas o parlamentar Rogério Cruz (PRB) não participou alegando motivos particulares.
Dois vereadores do PMDB discursaram na tribuna e se posicionaram contrários ao projeto. Entre eles, o vereador Clécio Alves (PMDB) e a vereadora Célia Valadão (PMDB). Os dois criticaram o projeto e disseram que a postura deles não afetaria em nada o relacionamento com o Executivo.
O argumento maior do ex-presidente da Câmara Município, Clécio Alves, teve base na crise econômica pela qual passa o Brasil.  Em seu pronunciamento declarou que “a população não pode arcar com mais impostos”.  “Estou assumindo uma postura em respeito aos 8.498 votos que recebi para vereador”, disse na tribuna.
Em tom ríspido, Clécio Alves qualificou o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, como incapaz de recolher impostos atrasados dos contribuintes. “São mais de R$ 7 bilhões para serem cobrados”, declarou. Clécio revelou ainda ter pedido para que o prefeito não encaminhasse o projeto à Câmara. “Falei ao prefeito para não encaminhar esse projeto para a Câmara”, declarou.
Seguindo na linha do companheiro de partido, a vereadora Célia Valadão distribuiu nota anunciando seu voto contrário ao projeto. “Momento de crise não permite imposição de mais uma sobrecarga de imposto ao cidadão. Não creio que meu posicionamento irá mudar meu relacionamento com o Paço”, frisou.

Defesa
O líder do Prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT), defendeu os projeto das acusações da oposição, dizendo que “é fundamental a atualização da Planta de Valores, que está defasada há vários anos. É preciso dizer que 80% dos imóveis terão correção apenas pelo índice inflacionário ou isentos do imposto”, disse.
O vereador reforçou seus argumentos detalhando os efeitos do projeto. “Esses imóveis que, aplicada a Planta de Valores, tiverem seus valores venais iguais ou inferiores a R$ 200 mil pagaram a correção da inflação. A correção para além desse valor será entre 5% e 15% para imóveis de maior valor. Vamos fazer justiça fiscal, ou seja, quem tiver maior poder de aquisição pagará IPTU mais caro”, defendeu a proposta.


 

Votaram sim ao aumento

Álvaro da Universo (PSC)
Antonio Uchoa (PSL)
Carlos Soares (PT)
Cida Garcês e
Paulo Magalhães (SD)
Deivison Costa (PT do B)
Denício Trindade (PMDB)
Eudes Vigor (PMDB)
Izidio Alves (PMDB)
Welington Peixoto (PROS)
Mizair Lemes Jr  (PMDB) Fábio Caixeta (PMN)
Edson Automóveis (PMN)
Jorge do Hugo (PSL)
Zander Fábio (PSL)
Milton Mercês  (sem partido)
Paulo da Farmácia (PROS)
Divino Rodrigues (PROS)
Richard Nixon (PRTB)
Felisberto Tavares (PR)


 

Votaram não ao aumento

Clécio Alves (PMDB)
Célia Valadão (PMDB)
Djalma Araújo (Rede )
Dr. Gian (PSDB)
Cristina Lopes (PSDB)
Geovani Antônio (PSDB)
Thiago Albernaz (PSDB)
Tayrone di Martino (PSDB)
Elias Vaz (PSB)
Pedro Azulão Jr (PSB)
Fábio Lima ( sem partido)
Paulinho Graus (PDT)
Tatiana Lemos (PC do B)

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