OSs chegam para sacudir a educação

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Após anos sem significativa evolução na qualidade do ensino, parte das escolas estaduais passam a ser administradas por organizações sociais a partir do próximo ano letivo

Fabiola Rodrigues e Manoel Messias

A gestão das escolas estaduais passará por importantes mudanças a partir do ano que vem com a implantação das Organizações Sociais (OSs), que assumirão funções de gerenciamento administrativo de unidades escolares. Visto com desconfiança por trabalhadores e especialmente sindicalistas, a mudança, segundo o Governo estadual, visa garantir qualidade na gestão pública de ensino, já que vai dar mais agilidade administrativa às escolas.
O Governo estadual já divulgou que 30% das escolas estaduais passarão para as mãos das OSs já no começo do ano que vem. O chamamento das OSs está sendo preparado e, até o dia 31 de dezembro, à Secretaria de Educação deve divulgar os nomes das organizações selecionadas.
Segundo a secretária de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), Raquel Teixeira, as mudanças não vão afetar a carreira dos professores e as OSs, ao final, vêm para beneficiar professores e alunos.
“A OS vai melhorar a gestão pública, eu não tenho dúvida, para os alunos e a educação como um todo. Em relação aos professores, podem ficar tranquilos, nenhum professor efetivo vai perder o direito adquirido, ele vai continuar recebendo pela Secretaria de Educação até aposentar. Não há o menor risco da perda de direitos”, garante a secretária.
De acordo com Raquel Teixeira, as OSs seguirão as determinações e diretrizes da Secretaria de Educação. A mudança também não afetará a natureza do serviço prestado pelas escolas estaduais, que evidentemente continuarão oferecendo ensino público e gratuito, acessível a todos.
“Para trazer mais agilidade administrativa e melhorar a qualidade do ensino, estamos convidando a sociedade civil, representada através das Organizações Sociais, áreas do terceiro setor movidas por causas, por ações, por sonhos, para contribuir na melhoria do ensino público estadual”, destaca Raquel Teixeira.
As Organizações Sociais, ou simplesmente OSs, são entidades sem fim lucrativos e vão receber do governo verba para administrar a gestão das escolas. Como não são parte do Estado, se livrarão do excesso de burocracia e desperdício de tempo e dinheiro próprios do serviço público. Por exemplo, não precisarão de fazer todo um processo licitatório, geralmente demorado para reforma de uma unidade escolar. As OSs também terão autonomia para contratar professores não efetivos, de forma mais ágil e com contratos não vinculados ao poder público. Hoje, ainda parte significativa de professores da rede estadual é composta de professores que trabalham em regime de contrato especial, não concursados.
Contrária à entrada das OSs na educação, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima, afirma que a terceirização vai afetar negativamente toda a carreira de professor. A sindicalista alega falta de transparência no processo de implantação das OSs. Para ela o que vai ocorrer não será terceirização, mas privatização das escolas.
“Essas OSs vão acabar com nossa carreira. O professor luta por seus diretos, como sempre lutou, mas vejo que para nos beneficiar de verdade nada está sendo feito. Para mim isso não é melhorar a gestão. Entendo que o governo quer repassar uma responsabilidade dele para empresas. Eu entendo isso como privatização”, afirma a sindicalista.
Em resposta às críticas, Raquel Teixeira diz estar muito otimista com o projeto, que, ao final, segundo ela, vai beneficiar o professor efetivo e melhorar as condições dos professores temporários.
“Não vamos mexer no plano de carreira dos professores efetivos. Eles podem descansar quanto a isso. Já os professores de contrato temporários serão contratados pelas OSs, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e terão todos os diretos trabalhistas garantidos. E com garantia do piso proporcional também. Portanto será uma situação trabalhista legal, funcional, muito melhor do que a qual se tem hoje”, explica a secretária.


Professor terá como foco a aprendizagem

A secretária Raquel Teixeira acredita que, com as Organização Sociais, a diretoria da escola vai ter tempo para administrar a parte pedagógica com maior atenção, liberando os educadores para que se preocupem com o acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos. Raquel Teixeira reafirma que, conforme previsão legal, a orientação pedagógica continuará vindo da Secretaria da Educação.
“Esclareço que as práticas pedagógicas são nossas. Todas as orientações pedagógicas não vão mudar, vai vir da Secretaria de Educação. A responsabilidade de melhorar  educação é nossa, e vamos acompanhar sempre”, frisa.


Concursos públicos diminuirão sensivelmente

Sobre a realização de concurso público para professor, com a implantação das OSs, a tendência é que diminuirão consideravelmente, já que a contratação de professor será pela CLT, através das OSs. Raquel Teixeira considera prematuro prever o que acontecerá, já que a realização de concurso perpassa por uma decisão de governo.
“Com relação aos concursos e professores concursados, a decisão não passa por mim, ela é do governo, mas se nada mudar na legislação em algum momento vai precisar de concurso público. Até que isso não aconteça a contratação passa pela CLT, com garantia do piso profissional. É uma situação muito melhor para os professores temporários”, diz.
Com a implantação das OSs, os professores com contrato temporário nas escolas com gestão terceirizada terão significativas melhorias em relação aos professores de contrato temporários das demais escolas que não passaram para as OSs, já que os contratos regidos pela (CLT) asseguram aos professores todos os diretos e condições de trabalho e salarial previstas para o trabalhador da iniciativa privada.
A partir do ano que vem qualquer professor de contrato temporário vai ser desligado e terá a oportunidade de passar por um processo de seleção. Sendo aprovado, começará um contrato através da CLT. Isso acontecerá com professores temporários de escolas da rede estadual de ensino geridas pelas OSs.

Estados Unidos adotaram o modelo compartilhado de gestão de escolas públicas
Estados Unidos adotaram o modelo compartilhado de gestão de escolas públicas. Foto: Paulo josé/Tribuna

Modelo é baseado em experiência norte-americana

A nova forma de administrar as escolas em Goiás, através de organizações sociais, foi inspirado em um modelo de gestão que acontece nos Estados Unidos, onde a terceirização está dando certo com as chamadas Charter Schools, que surgiram em 1991, no estado de Minessota e hoje estão presentes em muitos estados norte-americanos. Na esperiência norte-americana, o departamento estadual ou municipal de educação assina um contrato de gestão entre o poder público e uma organização civil sem fins lucrativos, de base comunitária, que passa a administrar a escola.
Nesse contrato são estabelecidos metas e parâmetros básicos de gestão, mas a escola tem total liberdade para contratar e demitir professores e gestores e também possui total autonomia sobre os recursos recebidos. Nesse sistema, cabe ao governo, em conjunto com uma universidade parceira, monitorar o funcionamento da escola e dos alunos.
Na prática, as Charter Schools não se diferem muito dos colégios particulares no Brasil, oferecendo atividades em dois turnos e utilizam de metodologias inovadoras para dar melhor condição de ensino.

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