Em SP, Goiânia faz road show para vender dívida de R$ 5 bi

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Secretário Municipal de Finanças Jeovalter Correia. Foto: Paulo José/Tribuna

Prefeitura reúne investidores especializados em negócios globalizados para apresentar a securitização como boa alternativa de negócios financeiros. Oito instituições bancárias já confirmaram presença no evento, marcado para esta quinta-feira, 03, às 11h30, no escritório Simões Caseiro Advogados, Jardim Europa

São Paulo sedia nesta quinta-feira, às 11h30, o primeiro road show realizado pela Prefeitura de Goiânia com o propósito de “vender’ parte da dívida ativa da capital goiana, hoje calculada em R$ 5.069.847.924,32. O modelo de negócio será apresentado a investidores institucionais especializados em transações globalizadas no Escritório Simões Caseiro Advogados, localizado na Avenida Brasil, 1.030, Jardim Europa. O crédito será colocado no mercado de capitais por meio da emissão de debêntures para fazer caixa em um momento no qual Goiânia registra perda nominal de 3,96% na arrecadação, efeito local das crises política e econômica do país.

Oito instituições bancárias já confirmaram presença no road show: SFI, Haitong, Fator, Itaú, ABC, CEF, BMG e Bank of América. Goiânia é a quinta localidade do país a securitizar a dívida. Belo Horizonte, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul foram pioneiras. A Prefeitura de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro estudam implementar o lastreamento de créditos da dívida ativa. Para conhecer o modelo goianiense, também estarão presentes no evento desta quinta-feira o secretário da Fazenda de Florianópolis (SC), Edson Caporal; e o diretor da Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói (RJ), Francisco Martins.

O processo de securitização das dívidas Ativa e Administrativa de Goiânia envolverá direitos creditórios originários tributários e não tributários, tanto em fase administrativa quanto judicial. A meta, segundo o secretário de Finanças de Goiânia, Jeovalter Correia, é que a captação de recursos por meio de títulos resulte em pelo menos R$ 400 milhões para os cofres do município já em 2016, metade deles por meio de debêntures sênior, que têm prioridade de resgate e menor remuneração; e a outra, através de debêntures ‘mezanino’, títulos com melhor remuneração e menor prioridade de resgate. ‘O lastro é o fluxo de recebimento da dívida ativa e a carteira da dívida tributária parcelada”, diz Jeovalter sobre a conversão da dívida em ativos que serão vendidos a terceiros, cujo processo licitatório é formatado há um ano.

A Prefeitura de Goiânia já abriu esse processo licitatório nacional visando a contratação de empresa para estruturar e implementar fluxo de recuperação de crédito inadimplos. A expectativa da administração de Goiânia é que a liquidez, o rendimento acima de outras aplicações e o conhecimento prévio do rendimento após o prazo estabelecido, três das maiores vantagens das debêntures, ajudem a recuperar crédito e a aumentar as receitas já em 2016. No entanto, não é possível precisar o volume de recursos a ser arrecadado no processo de securitização, porque esse desempenho depende do interesse dos investidores nos papéis.

Segundo Jeovalter Correia, haverá – por parte da empresa estruturadora da operação – a contratação de uma agência de análise de risco com objetivo de avaliar dados, identificar riscos dos títulos e definir quanto será disponibilizado. “Além disso, se não houver comprador nenhum, garante R$ 200 milhões de aporte”, diz o secretário de Finanças. Também caberá à operacionalizadora a definição de taxas que, via de regra, são compostas pela soma de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e um percentual pré-definido para remuneração dos investidores em debêntures. “A taxa será a que for possível à época. Não é possível prever ante a volatilidade do mercado”, acrescenta.

Os prazos e remunerações, assim como outros itens que caracterizam o investimento, serão definidos em escritura de emissão a cargo da empresa vencedora do processo licitatório, de acordo com a legislação pertinente e as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para a instituição financeira, o edital prevê pagamento de 0,3% sobre a operação. Já a Prefeitura de Goiânia continuará responsável pela cobrança e recuperação de créditos. No entanto, caso não consiga fazê-lo, terá prazo de dez anos para resgatar os títulos. “Mas não se corre o risco de haver outros ativos comprometidos para pagar a dívida, porque colocamos o que tem liquidez”, ressalta Jeovalter Correia.

A securitização da dívida ocorre por meio da emissão de títulos de médio e longo prazos que conferem ao detentor o direito a crédito contra a companhia emissora. As condições para gerenciamento da carteira da dívida de Goiânia estão publicadas no edital disponível no endereço site www.goiania.go.gov.br. A abertura do pregão presencial será no próximo dia 09, às 9h30, na Sala de Licitação da Secretaria de Administração (Semad) da Prefeitura de Goiânia. (Prefeitura de Goiânia)

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