“OSs vêm quebrar paradigmas e buscar novas alternativas”

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Cleverlan Antônio do Vale, doutorando em Economia: “OSs vão oferecer melhores condições de ensino e estímulo aos estudantes e professores”

Manoel Messias

A chegada das Organizações Sociais (Oss) na educação pode ser o divisor de águas no ensino público em Goiás. Apesar de ser apontada como motor do desenvolvimento e transformações sociais, a educação brasileira viveu até o momento em toda sua história duas grandes fases: aquela em que exclusivamente os ricos tinham acesso à educação e a fase da inclusão, conquistada nas últimas décadas, com a universalização do ensino fundamental. O grande desafio agora é oferecer educação a todos com alta qualidade. E as OSs representam uma tentativa de melhoria na qualidade do ensino público. Para falar sobre essa novidade, a Tribuna do Planalto conversou com Cleverlan Antônio do Vale, pós-graduado em políticas públicas e docência universitária, doutorando em Economia. Com ampla experiência na área de comunicação e 10 anos como professor da rede pública, ele também já foi secretário municipal de Administração e Cultura de Silvânia. Defensor das OSs, o estudioso acredita que elas podem tirar a educação pública dos percalços da burocracia, tornando a gestão escolar mais ágil, eficiente e quebrando o velho paradigma de que escola pública não presta.

Tribuna do Planalto – Em que as OS podem ser benéficas à Educação?
Cleverlan Antônio do Vale – As OSs podem tirar a educação pública dos percalços da burocracia, tornando a gestão escolar mais ágil, eficiente e quebrando o velho paradigma de que escola pública não presta. Devem trazer alternativas inteligentes de melhoria da qualidade do ensino, no cumprimento das metas estabelecidas com planejamento e trabalho. A maior prova de um trabalho em conjunto e uma gestão séria foram os números alcançados pelo Estado do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), através do Pacto pela Educação. Recentemente, disse em um artigo que um exemplo de sucesso e de uma boa parceria podemos buscar na Escola Ambiental Marista Padre Lancísio, de minha querida cidade natal, Silvânia. A escola, que é estadualizada e possui convênio com a prefeitura, conseguiu nota 7 no Ideb; venceu a VIII Etapa do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), com apoio da Fundação Roberto Marinho; venceu diversos prêmios estaduais e nacionais. Somando a esta boa parceria está a boa gestão e o altruísmo dos Irmãos Maristas. Na última quinta-feira, recebi o convite para participar de uma homenagem ao aluno Paulo Vitor dos Santos Araújo, da Escola Estadual Americano do Brasil, de Vianópolis, que foi o único aluno do Estado de Goiás classificado na Olimpíada Brasileira de Matemática, das Escolas Públicas, Nível 1. O sucesso deste aluno adveio da dedicação de seus professores e da gestão da escola. Enfim, o que as Organizações Sociais poderão fazer é aumentar ainda mais esses casos de sucesso. Oferecer mais oportunidade, melhores condições de ensino e estímulo aos nossos estudantes e professores.

Além de desburocratizar, dar agilidade, haverá reflexos na qualidade do ensino propriamente?
Eu não tenho dúvidas que sim. A secretária de Educação, Cultura e Esporte, professora doutora Raquel Teixeira, disse-me recentemente que recebeu essa incumbência do governador já no início de seu governo, de empreender uma mudança que trouxesse resultados positivos para a Educação do Estado. Raquel, que possui uma trajetória de sucesso e respeito na Educação, não teria aceitado este desafio se não tivesse convicção que essas melhorias pudessem acontecer. Eu me somava a vários que julgam ser ela contra a terceirização, mas fui convencido do contrário. Alguns criticam sua morosidade no processo, eu hoje, atribuo isso à prudência. Raquel é uma profissional qualificada, responsável e muito estudiosa. Os reflexos positivos virão paulatinamente. Não existe uma forma delineada do que poderá ser acrescentado, além da política pedagógica que terá que ser cumprida. É certo que cada Organização Social procurará oferecer, dentro do possível e permissível, melhorias e complementos ao que temos hoje. O que deverão propor, no chamamento público, não serão teorias do achismo ou proselitismos. Haverá um norte. Uma proposta a ser cumprida. Exigências a serem alcançadas. Um contrato de gestão com metas a serem avaliadas continuamente pela Secretaria de Educação e órgãos reguladores do Estado.

Quando o poder público chega e passa parte da administração da educação, saúde etc. para a iniciativa privada ou terceiro setor gerir está dizendo claramente: nós não damos conta de administrar com a competência necessária esse problema. É só isso mesmo ou há outros interesses? Sindicalistas alegam que haverá precarização da carreira de professor…
É importante ressaltar que o Estado, na Educação e na Saúde, não está transferindo responsabilidades, pois ele é parte delas. Muitos dizem, por desconhecimento e politicagem, que está havendo uma privatização, não se atendo a que, para isso acontecer, o Estado deveria vendê-los para empresas privadas, grupos de investimentos ou multinacionais. O que existe com as Organizações Sociais é uma parceria. Tudo continua sendo do Estado, que a qualquer tempo poderá retomá-lo e, ao final do contrato de gestão, tudo que foi implementado é do Estado. Respeito o sindicalismo que defende seus trabalhadores, mas que também tenha responsabilidade com a sociedade. Rechaço com veemência o fisiologismo existente em muitos líderes, cujas atitudes todos nós conhecemos. A maior precarização que ocorre na vida de um educador é falta de condições dignas de trabalho, ter uma escola decente, possuir um norte para melhor qualificá-lo, valorizá-lo e evidenciá-lo. Perguntem a um funcionário de carreira de um hospital público gerido por uma OS se está insatisfeito com o que vivencia. Eu, particularmente, dos que realmente assumem suas funções com esmero e responsabilidade (o que é a grande maioria), só tenho ouvido elogios.

A redução do Estado é uma das saídas para modernização do serviço público?
Em recente artigo de um ex-ministro da Saúde, Luiz Carlos Borges da Silveira, lê-se: “Se o governo não consegue suprir a demanda, por que não delegar, fazer parcerias e concessões? O ideal é um país enxuto, leve e não gastador. Isso, todavia, deve ser buscado com seriedade, isto é, terceirização e parcerias com contratos perfeitos, isentos de brechas para corrupção”. Precisamos abandonar essa figura do Estado paternalista. É necessário quebrar paradigmas e buscar novas alternativas.


“A sociedade espera e anseia por melhorias”

A terceirização na educação oferece algum risco à coletividade ou apenas incomoda benesses de sindicalistas e determinadas carreiras que historicamente estiveram atreladas ao estado?
Que risco poderia ocorrer? O de buscar alternativas para melhorá-las em um curto período? Vejamos o caso dos nossos hospitais em Goiânia, Anápolis, Santa Helena e Trindade; será que foi um erro? É natural que ocorram divergências, inseguranças… Tudo isto ocorreu na Saúde e na Educação não será diferente. O que se espera da oposição e de alguns líderes classistas é a responsabilidade de empreender um debate sério, de alto nível, produtivo e que possa esclarecer, antes de complicar. Vejo deputados esbravejando contra o governo e ainda não os vi propor uma audiência pública para o debate democrático. Mas o que diriam diante do total desconhecimento? A sociedade espera e anseia por melhorias. Atos de oposição com viés político têm pouca aceitação, basta ver nas manifestações que vêm ocorrendo.

Em um futuro próximo, é possível o Estado se afastar ainda mais da gestão escolar, ficando exclusivamente com o papel de estabelecer metas, fiscalizar, estabelecer políticas pedagógicas e exigir qualidade do ensino público, levando para a Educação o que ocorreu, por exemplo, nas telecomunicações?
O Estado jamais se afastará de suas prerrogativas constitucionais. Há de se diferenciar o que ocorrerá na educação no Estado de Goiás e o que ocorreu com as telecomunicações, onde houve privatização. A grande maioria da população desconhece o que é uma Organização Social. O Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), que é referência nacional, desde 2002 é comandado por uma OS. Não só no Estado de Goiás, elas têm dado certo: em de São Paulo, o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Futebol, a Pinacoteca do Estado de São Paulo e a gestão de diversas unidades de Saúde são um exemplo de sucesso. A Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) também é um exemplo de experiência bem sucedida de OS na área de ciência e tecnologia.

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