“Vamos entrar em janeiro com o orçamento base zero”

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Ronaldo Coelho, Manoel Messias, Fabiola Rodrigues e Marcione Barreira

Secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia Santos afirma em entrevista exclusiva à Tribuna do Planalto que a prefeitura de Goiânia já implantou a terceira geração do ajuste fiscal e que a gestão municipal vai entrar no ano novo com o pé no freio, mantendo rígido controle dos gastos. “Só vamos fazer despesas se tiver efetivamente disponibilidade financeira. Não há espaço para que a gente deixe nenhuma folga orçamentária”, diz. Jeovalter fala ainda sobre gestão compartilhada dos recursos da Saúde e da Educação, de ajustes na Comurg e garante que em nenhum momento a crise política abalou seu trabalho na Secretaria de Finanças. Ele defende ainda a manutenção da aliança do PT com o PMDB.


Secretário, um dos grandes problemas dessa gestão, especialmente no início desse segundo mandato foi a crise financeira que atingiu o país, o estado e os municípios. Isso levou a prefeitura a fazer a reforma administrativa para reduzir o tamanho da máquina e a quantidade de servidores a fim de economizar R$ 50 milhões durante o ano. O objetivo foi atingido?
Esse objetivo está sendo atingido. Teria sido muito pior se não tivesse sido feita a reforma. Realmente aconteceu uma diminuição de 36 para 21 no número de secretarias e sempre há, neste caso, redução de custeio. Tem essa meta e essa meta está sendo cumprida. Muito embora a perda de arrecadação tenha sido muito maior que isso. Teve uma frustração de receita muito grande. Aquilo que você espera arrecadar e não arrecada, nós temos convivido com perda nominal de arrecadação. A prefeitura tem arrecadado menos do que arrecadou em 2014. Se não fosse as reformas que o prefeito fez e a contenção de gastos estaríamos bem pior do que a gente está hoje.

Secretário, dá para dimensionar os efeitos dessa contenção, dessa economia? Deu para economizar quanto?
Nós tínhamos uma meta para economizar cerca de R$ 1,8 milhão por mês, se não me engano, e cerca de R$ 22 milhões ano. Como a reforma demorou a ser colocada em prática houve também uma frustração da economia em 2015. Ela vai acontecer num período de 12 meses, mas ela está acontecendo. A gente estaria com despesa de pessoal cerca de R$ 1,8 milhão a mais caso não fizéssemos a reforma.

A prefeitura chega no final de 2015 com as contas controladas ou tem déficit?
A prefeitura trabalha com a hipótese de um déficit de  cerca de R$ 200 milhões ainda. Por conta da frustração de receita, de queda na arrecadação e por conta da gente não ter aprovado a planta de valores no ano passado. Então, isso levou a gente a estar com uma despesa ainda acima daquilo que a gente arrecada. Só para que você possa ter uma ideia nós estamos com uma perda de arrecadação real de cerca de 4,6%.

Esse ano foi ruim devido ao cenário da economia que andou lentamente, enfim, não houve crescimento. A prefeitura sentiu o impacto neste sentido?
No início do segundo semestre de  2015 nós chegamos a ter uma perda de arrecadação muito grande. A gente arrecadava cerca de R$ 50 milhões de ISS por mês e a gente arrecadou R$ 39 milhões. O ISTI, que são os impostos que refletem nas transações imobiliárias, a gente arrecadava R$ 10 milhões a gente arrecadou R$ 7 milhões. Isso significa 30% de perda. A perda foi mais agravada com o ápice da crise política que também Goiás não resistiu e hoje a gente tem uma queda nominal. Só para você ter uma ideia, a gente tem uma queda no repasse principalmente do FPM de cerda de 4,5%.

A prefeitura de Aparecida de Goiânia desenvolve uma ação há várias décadas de atração de investimentos para melhorar arrecadação e poder investir e oferecer serviço. Em Goiânia a gente não vê isso. Por quê?
O Plano Diretor da cidade de certa forma engessou a atração de investimentos, principalmente industrial. Houve uma descentralização do desenvolvimento econômico do Estado. Isso é patente. Cidades hoje são pólo de desenvolvimento de indústrias que poderiam muito bem ser instaladas aqui, mas acabou se instalando em municípios do interior. Então, com essa descentralização e com o Plano Diretor, Goiânia não tem hoje competitividade para atrair indústrias.

Mesmo se o prefeito quiser não consegue?
Hoje o Plano Diretor engessa isso. E ai eu acho também que, passando ao largo dessa discussão, Goiânia tem uma vocação de prestação de serviço do comércio aonde a maioria do interior vem comprar aqui. Eu acho que a gente precisa fortalecer aquilo que a gente é melhor. A gente é melhor na prestação de serviço, na medicina. Eu acho que a gente precisa é sistematizar isso. Eu acho que a gente precisa de um pólo de desenvolvimento tecnológico, um pólo de desenvolvimento gastronômico, precisa é ter políticas que facilitem esse desenvolvimento. Um outro pólo que Goiânia está se tornando é um pólo de desenvolvimento do turismo de negócio. O turismo de Goiânia é muito forte apesar de agente não ter os encantos das praias, mas o turismo de negócio em Goiânia é forte. A gente precisa fazer com que o turista fique mais dia em Goiânia gastando. Você não muita atração, o cara vem pra que depois do evento, na média na praia ele fica mais três dias, na média em Goiânia ele fica mais um dia só depois do evento. Então ele precisa aumentar a estadia dele.

Secretário, neste ano foi reajustada a Planta de Valores Imobiliários. A expectativa é de que no ano que vem haja aumento de R$ 450 milhões na arrecadação, cerca de 20% a mais do que em 2015. Dá para fechar as contas do ano que vem sem esse déficit ou muita influencia até o final do governo?
Apesar de Goiânia ter aprovado a Planta de Valores, a expectativa é de que a gente continue tomando as medidas para que fechemos o ano bem, o ano que vem. Porque o ano que vem é ano de eleição, um ano que a lei de responsabilidade impõe uma rigidez maior na gestão fiscal e, portanto, no início do ano a gente vai apresentar um projeto de juste fiscal para que possamos fechar as contas da atual gestão com uma tranquilidade melhor desde o início. Então, além das medidas que estamos tomando, a gente não pode esquecer do outro lado do ajuste, que é a despesa.

É a terceira geração do ajuste fiscal?
A terceira geração de ajuste fiscal está em andamento na prefeitura e, com certeza, essas medidas serão tomadas no inicio do ano. A gente vai entrar no ano novo com o pé no freio, com todo o controle da gestão fiscal da prefeitura. Só para você ter uma ideia,  a gente pretende entrar o ano com uma gestão orçamentária muito rígida, é o chamado orçamento base zero, ou seja, só vamos fazer despesas se tiver efetivamente disponibilidade financeira. Não há espaço no ano em que a partir de maio já tem restrição de fazer dívida para deixar para o próximo gestor. Não há espaço para que a gente deixe nenhuma folga orçamentária. Portanto, esse trabalho tem que ser feito já em janeiro. Vamos entrar em janeiro com o orçamento base zero. Ou seja, os órgãos não vão poder gastar a não ser que a Secretaria de Finanças tenha possibilidade.

Vai ser feita então uma centralização geral dos gastos? Sim.


Secretário defende flexibilização dos contratos no setor públicoP1  JEOVALTER SECRETARIO FINANÇAS DA PREFEITURA GYN-FOTO PAULO JOSE -10-12-15 (380)

São 59 mil servidores municipais hoje em Goiânia e, apesar da crise econômica, a prefeitura implantou novas práticas gerenciais. Como é que está o processo da meritocracia na prefeitura. Ela existe concretamente ou não conseguiu ser implantada como vocês queriam?
A gente implantou na Secretaria de Finanças. A gente sistematizou isso na reforma administrativa. Hoje tem os instrumentos da administração por resultados que é você estipular metas, cobrar essa metas. Hoje eu tenho um contrato com o prefeito onde antecipadamente a gente discute o aumento de receitas, redução de despesas e etc. Eu dissemino isso junto aos servidores e eles têm a recompensa, que é a chamada gratificação de desempenho institucional.  Fora isso, a prefeitura já vinha ornamentando algumas práticas neste sentido. Essa é um prática que eu acho que é o caminho do setor público. Não tem outro caminho a não ser esse. Eu vislumbro que no futuro tem que haver isso. Eu penso o seguinte, o setor público hoje está travado. Muito travado. Muita burocracia. Você não faz uma licitação com menos de seis meses. É preciso cada vez mais haver flexibilização dos contratos e fazer com que o setor público possa fazer licitação rápida. Num passado recente eu tinha até dúvida se ia dar certo as OS’s na saúde. Hoje as OS’s são um sucesso. Porque tudo é rápido, você está ali contrata, cobra. Então, isso é acordo de resultado no setor privado.

O senhor é a favor da estabilidade funcional no serviço público?
Eu sou a favor estabilidade das carreiras exclusivas do estado. Porque não dá para você mandar um policial fazer o seu trabalho policialesco e ele pega lá o filho do patrão e o patrão diz assim ‘olha, eu vou ali agora e quando eu voltar você não é mais funcionário’. Então algumas carreiras no estado precisa ter estabilidade. Algumas. Mas é preciso fazer um misto.

A educação pelo que o senhor falou, também pode ser entregue ás OS’s?
É uma área estratégica que precisamos ver melhor. Eu tenho minhas dificuldades em compreender na área da educação.

Na saúde o senhor acha que está certo?
Sim. Na saúde sim, na educação eu tenho minhas dificuldades.

Por quê?
Porque na área de educação a administração da educação não é a mesma coisa que a administração da saúde. Ela precisa ter todo um conteúdo.

É, mas o governo na abre mão, igual as agências fazem, as agências regulam.
Eu espero que dê certo.
Jeovalter, na proposta  de reforma adminsitrativa aprovada pela Câmara Municipal, uma das metas dela era o aumento da eficiência municipal. Isso está sendo possível?
Melhorou demais. Demais. Nós tínhamos órgãos com nove níveis hierárquico. Você tinha o secretário, tinha o diretor, tinha o chefe de visão, tinha o chefe de setor e ia longe. Lá na Controladoria tinha nove e nós baixamos para três. Então, só isso você pode imaginar o quanto reduziu a tramitação dos processos pela prefeitura.

A prefeitura fez um mutirão de negociação. Deu resultado satisfatório? Esse dinheiro tinha uma destinação que era pagar precatórios, sobrou e a prefeitura pagou também outras coisas. Deu uma folga boa?
Na verdade assim, nós fizemos o mutirão de negociações e negociamos cerca de R$ 90 milhões e arrecadamos R$ 20 milhões. Ou seja, R$ 70 milhões parcelados e R$ 20 milhões a vista. Isso deu uma folga para gente pagar a folha com certa tranqüilidade no mês de novembro e ainda sobrou troco para a gente pagar dezembro. A prefeitura é uma das poucas a zerar o seus precatórios.

Até 2015 está tudo zerado?
Até 2015 zerou tudo. Tinha precatório de 2004  e tudo, aí pagou.

Isso é um alivio para prefeitura, um alívio para quem tinha o precatório para receber e um alívio para o comércio também.
R$ 24 milhões devem entrar no mercado.

A prefeitura pagou o mês de novembro no dia 30. O 13º é pago na data do aniversário?
É pago na data de aniversário, mas tem uma parte dos servidores comissionados que recebem agora em dezembro.


Gestão compartilhada de recursos com a Saúde e a EducaçãoP 4 e 5 JEOVALTER SECRETARIO FINANÇAS DA PREFEITURA GYN-FOTO PAULO JOSE -10-12-15 (364)

Um dos principais problemas no Estado é a folha de pagamento. Além de  precisar contratar para áreas que não tem como ficar sem, você também tem o crescimento natural dela. A prefeitura de Goiânia também enfrenta esse problema?
Esse é o nó da prefeitura. Quer dizer, o nó da administração pública em geral é a rigidez dos gastos públicos, além de você ter folha você tem que gastar ao menos 25% em educação, ao menos 15% em saúde e ai se não precisar você gasta assim mesmo. Não tem jeito. Então, essa rigidez impõe muita restrição a gestão fiscal do setor público. Goiânia não é uma ilha e sofre com isso hoje. Apesar de a gente está gastando cerca de 51,23% com pessoal, perto ali do limite prudencial que é de 51,3%, mas você tem uma despesa que não há espaço para reduzi-la. Só tem espaço para aumentar e, além disso, você tem hoje o piso dos professores. É uma categoria respeitada e precisa ter esse reajuste, mas num momento de crise hoje o MEC acena para um reajuste de cerca de 11,5%. Quer dizer, está encolhendo a receita, mas você tem que enfrentar esse aumento. Então essa conta não fecha nunca. Só para você ter uma ideia nós estamos gastando 28,83% com educação quando se deveria gastar 25%. Estamos gastando 22% com saúde, quando deveríamos gastar 15%. Então a despesa é alta.

O senhor puxou para a Secretaria de Finanças a responsabilidade de administrar os fundos da das secretarias de Saúde e da Educação justamente por causa dessas colocações que o senhor fez. Deu resultado prático, conseguiu equilibrar as contas?
Pelo menos a Secretaria de Finanças deu luz nessa execução porque antes havia quatro prefeituras na cidade. Nós temos a Comug, educação que é uma prefeitura a parte, saúde e a própria a prefeitura. Então era preciso a gente compartilhar essa gestão para que Secretaria de Finanças tomasse ciência de toda essa execução orçamentária e financeira. Já fizemos isso com a Secretária de Educação, estamos fazendo com a Secretaria de Saúde e o próximo passo agora é fazer com que a Comug seja uma empresa competitiva. Quando a gente fala competitividade, esse será um grande desafio dessa gestão. O serviço de limpeza da Comug custa quase o dobro do que custaria se estivesse terceirizado. Então, fazer com que a Comurg se torne uma empresa competitiva é um grande desafio da gestão do prefeito Paulo Garcia.

O senhor está falando em terceirizar?
Estou falando que é possível fazer isso. Fazer mais com menos.

Vocês detectaram onde está o gargalo?
Com certeza na folha de pagamento. Nós gastamos hoje R$ 37, 38 milhões por mês com a Secretaria de Saúde e R$ 29 milhões com a folha de pagamento da Comurg.

Havia muitos problemas na execução orçamentária financeira dessas duas pastas, da Saúde e da Educação, a ponto de levar o senhor e o prefeito a tomarem essa atitude?
Não. A questão era pra gente ter o controle das finanças. Há um principio na lei 4.320 que dispõe sobre execução orçamentária e financeira dos agentes públicos. Ela coloca o tesouro como uno. Não para você ter uma administração financeira da prefeitura sem um tesouro ser parte dessa administração. O que a gente fez foi nos adaptar com aquilo que diz o tesouro. Na prefeitura de Goiânia, com a reforma nos fundos e com a reforma administrativa, a gente acabou um pouco com isso, mas era comum a criação de fundos. Nós tínhamos 14 fundos. A receita da maioria desses fundos era composta de receitas originárias. O que era isso? Eram receitas do tesouro. O fundo de turismo é composto de uma taxa que é do tesouro. A maioria dos fundos tem origem na receita originária. Isso é a receita do tesouro. Não tem porque isso estar fora do tesouro. É uma forma de você dizer: ‘olha, eu vou administrar o meu umbigo. Então para administrar o meu umbigo em preciso de receita’. É assim que funcionava. Aí é cada um puxando a corda para o seu lado.

Secretário, o senhor chegou a dizer algum tempo atrás que iria para dentro da Comurg porque não tinha alternativa. Hoje houve a troca de presidente. Aquela dificuldade que existia antes ainda na Comurg?
Não. Quando eu falei de ir para dentro da Comurg era no sentido figurado de dizer, vamos levar o ajuste fiscal para dentro da Comurg. Eu acho que o gesto do prefeito de colocar lá o Controlador Geral do município é um alento no sentido de que a gente tenha lá um parceiro. Estamos torcendo muito para que o Edilberto (Dias) possa, em parceria com os demais órgãos, fazer a contenção de gasto que precisa ser feita dentro da Comurg. E começar a focar a Comurg naquilo que é essencial. Porque acaba que a Comurg é penalizada, então é preciso que ela foque naqueli para que ela foi criada. Acho que as últimas ações do Edilberto caminham neste sentindo.

A folha lá é de R$ 29 milhões. Isso é bem maior do que o orçamento de muitas prefeituras.
A Comurg hoje tem um orçamento que seria a quinta no Estado de Goiás.

Este novo modo de gestão com essa centralização no Paço Municipal trouxe desgaste político?
Ninguém gosta de sair da sua área de conforto. Então mudar é bom, mas tem sempre resistência. Mas eu acho que o prefeito não tem faltado com o respaldo no sentido de fazer as mudanças que tem sido propostas pela área financeira. A Secretaria de Finanças se sente muito confortável com as atitudes do prefeito de respaldo e atenção naquilo que precisa ser feito. Então Inclusive algumas dessas medidas foram propostas por ele, estavam no seu plano de governo. Eu tive a oportunidade de ajudar a sistematizar o plano de governo do prefeito e algumas das medidas estavam lá, só faltava alguém para botar em prática. Acho que o desgaste é natural e a gente não vai se intimidar e vai continuar fazendo o que tem que ser feito para fazer com que o prefeito termine bem esta gestão e seja importante nos processos políticos que se avizinham.

A impressão que tem é que talvez se não tivesse ocorrido isso por causa da crise política, econômica…
Tinha sido pior, tinha sido pior. Agora, deixa eu continuar minha explicação dos fundos. Nós temos um exemplo clássico na literatura do direito administrativo brasileiro de um fundo que se tornou autarquia. Chama-se Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Esse era para ser um fundo e fundo tem natureza contábil, mas ai ele passou a ser autarquia, o único fundo que funciona como autarquia no Brasil.

Ou seja, virou uma entidade.
Virou uma  entidade. Aqui em Goiânia a maioria dos fundos tinha natureza autárquica. Eles tinham superintendente que não conversava com secretário. Tinha um gestor do fundo que tinha autonomia sobre o secretário. Então, a maioria dos fundos do município tinha essa natureza. Foi um equivoco, a Câmara acabou revertendo isso na reforma, mas a gente manteve um fundo municipal da Amma. Só tem sentido ter fundo se for secretaria. Porque se não for secretaria você tem autonomia com iniciativa financeira. Alí nós temos agora duas autarquias. Os outros fundos que  a gente tem das secretarias de Educação e da Saúde são fundos constitucionais. Então esses fundos eles tem algum sentido, mas os demais não tem necessidade de ter fundo nenhum.

Esses outros, na verdade, era uma forma de vincular verba?
Era uma forma de vincular e o camarada ter ali um recursinho para ele trabalhar sem estar pedindo a bênção.


“Não podemos deixar a política afetar a nossa gestão”p 4 e 5 JEOVALTER SECRETARIO FINANÇAS DA PREFEITURA GYN-FOTO PAULO JOSE -10-12-15 (386)

Vamos falar um pouco sobre política. E as alfinetadas que estão havendo entre PMDB e PT. O que o senhor pensa disso?
Quando me perguntam sobre isso digo que é natural deixar as questões políticas para os capos. Eu cuido mais da parte técnica.

Essas interferências políticas em momento algum abalam o senhor?
Não abalam o trabalho que a Secretaria de Finanças está fazendo em nenhum sentido. Não vou deixar de fazer mais nem menos por isso. A Secretaria de Finanças continua no seu caminho. A gente acha que tem um rumo e a gente vai perseguir esse rumo. Pode não estar certo, mas a gente persegue.

O senhor acha que há possibilidade de ser mantida essa aliança PT-PMDB?
Tem. Eu acho que essa é uma aliança vitoriosa no âmbito municipal. Se fosse para dar um pitaco eu acho que poderia continuar sem problema nenhum. Embora eu ache que o cenário nacional aponta para outro rumo, mas pelo histórico que tem de vitoriosa eu acho que poderia sim continuar. Eu não tenho restrição nenhuma com relação a isso.

Essa crise recente do prefeito com o vice em algum momento chegou a prejudicar o bom andamento da administração?
Evidentemente você tem secretários do PMDB que são impactados por isso muito, embora eu não vi desses secretários nenhum sinal que tenha ficado abalado. Em termos de gestão pública não mudou nada. Eu acho que o prefeito teve uma atitude de responder como teve que responder e depois poupou a gestão. Eu acho que essa é uma obrigação nossa. Não podemos deixar a política afetar a nossa gestão.

O senhor teve uma atuação contundentena Câmara Municipal, principalmente agora na votação da Planta de Valores. Com é que está o relacionamento do Executivo com o Legislativo?
Tem sido o melhor possível. O prefeito tem conseguido reunificar a sua base. Quero fazer um parêntese da gestão do Anselmo que se revelou muito amigo, não está fazendo política pequena. Então quero fazer essa ressalva. Com relação aos vereadores da base, acho que o sentimento hoje da prefeitura é de agradecimento a eles. Os vereadores do PMDB que receberam pressões internas continuaram defendendo o projeto, isso precisa ser ressaltado. Aqueles que não estiveram com a gente, mas que no passado contribuíram também tem que ser respeitados. Não tiveram condições porque tiveram seus compromissos.

Como é que o senhor está hoje partidariamente?
Eu estou desfiliado. O último partido que eu estava filiado era o PSB do Vanderlan.

Pelas conversas de bastidores dizem que tem dois gestores que mandam na prefeitura. Um na área financeira e outro que manda na área política. O que o acha disso?
Eu acho que tem dois gestores que mandam na prefeitura. São o prefeito e o cidadão Paulo Garcia. Na verdade eu acho que ninguém governa sozinho. Evidentemente que tem situações na área financeira que se você não segurar no manche para fazer você acaba perdendo o rumo. Talvez alguém possa ter essa visão, mas eu não faço nada sem conversar com o prefeito Paulo Garcia. Ele é o centro. Ele dá a linha e eu acabo executando. Evidentemente eu sugiro, mas quem da a linha é ele. Eu sou um auxiliar que tem uma missão importante na área de finanças.

Algo que o ser gostaria de colocar que não foi perguntado?
Essa questão de gestão por resultado. O resultado do mês de novembro, nós estamos aqui com uma média global de 61% da meta atingida, índice de satisfação do cliente de 70% , receita que a gente queria arrecadar de R$ 960 milhões nós  arrecadamos R$ 860 milhões. Desde que a gente fez o contrato com o prefeito, a gente tinha atraso na entrega dos balancete e agora estamos entregando em 100% da meta. Portanto, hoje a gente tem esse controle e isso é contratual. Esse ano de 2015 foi muito positivo, só não é mais positivo por conta da crise que se abateu sobre o Brasil. Eu queria agradecer a oportunidade e colocar à disposição para outras informações que vocês queiram e desejar a todos um 2016 bacana.


Prefeitura potencializa recursos para realizar obrasP1  JEOVALTER SECRETARIO FINANÇAS DA PREFEITURA GYN-FOTO PAULO JOSE -10-12-15 (380)

Secretário, tudo isso que está sendo feito está mostrando resultado? Quer dizer, a prefeitura começa mostrar a face dela como gestora da cidade?
Sim. Foi uma coisa que a gente fez lá. Não adianta que a gente não vai ter dinheiro para fazer investimento com recursos próprios. Então vamos potencializar os recursos que a gente recebe. As vezes a gente recebia dinheiro do governo federal e tinha que devolver porque não gastava. Então, o que foi que o prefeito fez? Pegar o pouco dinheiro  que a gente e potencializá-lo. Hoje temos uma carteira de obras de R$ 1 bilhão, com 60 obras sendo executadas com recursos federais, mas que não sairiam do papel caso a prefeitura não tivesse um dinheiro de contrapartida. Não tem um convênio desse que não tem 5%, 10% de contrapartida.

Hoje a prefeitura tem equipes preparadas para captação de recursos?
Tem. Nós temos um gabinete executivo que foi criado na reforma. Um gabinete executivo de projetos, que é um órgão institucional para elaborar projetos.

Essas parcerias para essas 60 obras estão sendo feitas através de parceiras com os governos federal e estadual?
Eu acho correta de mudança de postura e de comportamento tanto do prefeito quanto do governador com relação ao diálogo. Apesar de a gente não ter uma parceria efetiva de obras com o governo do Estado sendo executadas, a não ser na área habitacional que um conjunto habitacional, se não me engano, que está sendo construído com essa parceria. Fora isso não há outras parcerias. Mas eu acho absolutamente importante que governo não faça oposição a governo. Acho que tem que conversar e na hora da eleição cada um tem seu projeto, mas vamos conversar, vamos discutir os projetos durante o governo.

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