Após tentativa de manobra, o Projeto do Paulo Magalhães que diminui o recesso dos vereadores entra novamente em votação

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Vereador Paulo Magalhães: autor do projeto que reduz férias

Após dois anos e pela quinta vez, entra em votação no plenário da Câmara  para primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia, de autoria do vereador Paulo Magalhães (SD), que visa modificar o período legislativo da Câmara de Vereadores, diminuindo o recesso dos parlamentares.

Em agosto de 2013, Paulo Magalhães apresentou o Projeto, que teve parecer
favorável pela Procuradoria Jurídica na Câmara Municipal pela relevância do
tema e legalidade. No entanto, na tentativa de prejudicar a tramitação, o
Projeto recebeu diversos pedidos de vistas que foram todos rejeitados pelos
vereadores que compõe a Comissão Mista.

De acordo com Paulo Magalhães, o prazo atualmente é insuficiente para
apreciar e votar todos os projetos em tramitação na Casa. Para ele, os
vereadores foram eleitos para trabalhar em favor do povo e 45 dias de
recesso são mais que suficientes. “Nosso real desejo era que fossem apenas
30 dias, de acordo com toda a classe trabalhadora. No entanto, a
resistência dos vereadores impede essa mudança. Por isso, aceitei proposta
de 45 dias, 15 em julho e 30 em janeiro”, frisou

Atualmente, as sessões começam em 15 de fevereiro e vão até 30 de junho e
de 1º de agosto a 15 de dezembro. A proposta do vereador Paulo
Magalhães estabelece
que a sessão legislativa anual seja entre 1º de fevereiro e 15 de julho e
de 1º de agosto a 31 de dezembro.

“A ampliação do prazo das sessões legislativas irá contribuir para a
melhoria da qualidade da produção legislativa, havendo mais tempo para
debates e analises de matérias em pauta. Fomos eleitos para trabalhar em
favor do povo. Lugar de vereador é no plenário apresentando e votando
projetos. Essa proposta confirma o meu respeito com os eleitores
goianienses”, esclareceu o Magalhães.

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