Veja as dicas do Inmetro na hora de ir às compras

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Órgão normatizador e fiscalizador recomenda ao consumidor que compre em pontos de venda legalmente estabelecidos

Manoel Messias

Instituto alerta para os riscos em produtos mais procurados pelo consumidor, especialmente brinquedos e eletrodomésticos
Com a aproximação do Natal, época de maior consumo no ano, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulga as principais recomendações na hora de fazer as compras. De acordo com o instituto, acima de tudo o consumidor precisa ficar atento para os riscos ao adquirir um produto que esteja fora das especificações técnicas de segurança. A preocupação precisa ser redobrada com os eletrodomésticos e produtos infantis, líderes em relatos dos acidentes de consumo.
“Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % dos casos, e os eletrodomésticos lideram este ranking, com 17,92 % dos relatos”, alerta Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf).


Confira as principais recomendações de segurança do Inmetro

Brinquedos
Produtos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, para crianças até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, principal evidência de que o produto passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no Regulamento Mercosul. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos são avaliados em diversos itens de segurança.
“Compre o brinquedo em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo. Exija Nota Fiscal. É importante observar na embalagem a faixa etária a que o produto se destina, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança. Especial atenção deve ser dada aos casos de crianças de diferentes faixas etárias que brincam juntas. O brinquedo destinado a uma criança mais velha pode apresentar características que, para crianças mais novas, representariam um risco à segurança. Além disso, durante a brincadeira, o ideal é que a criança seja supervisionada por um adulto”, destaca Coscarelli.
Eletrodomésticos
Desde 1º de janeiro de 2013, fabricantes e importadores de eletrodomésticos só podem comercializar produtos que estejam certificados, com requisitos compulsórios de segurança elétrica. Mais de 144 tipos de eletrodomésticos, nacionais e importados, dentre eles alguns campeões de venda como ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, encabeçam a lista dos produtos mais relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo e devem ostentar obrigatoriamente o selo de identificação da conformidade do Inmetro no produto ou embalagem. É importante que o consumidor, antes de usar o produto, leia atentamente as instruções que o acompanham, pois nelas estão contidas orientações e cuidados que devem ser tomados para minimizar o risco de que acidentes de consumo aconteçam.
Pisca-pisca
No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº335/11. Elas não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas devem atender aos requisitos obrigatórios e, portanto, só podem ser comercializadas com as informações em português, como: tensão; corrente; potência máxima do conjunto; e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador, bem como se o produto pode ser instalado em ambientes externos ou se só pode ser utilizado em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, por exemplo, no caso de um curto-circuito. Além disso, os produtos só podem ser comercializados com o plugue que atenda ao padrão brasileiro.

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