AGM prevê cenário pior em 2016

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Cleudes Baré alerta prefeitos para fechamento de contas. Foto: Paulo José

Queda na arrecadação

Crise não é novidade para os municípios. Já vem de há muito tempo. Só que ela está se agravando a cada dia que passa. Com isso, os efeitos no ritmo da administração municipal e nos serviços prestados à população atingiram a quase totalidade dos municípios. Raríssimos são os casos em que não há reclamações.

O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, alerta aos gestores, que cumprirão em 2016 o seu último ano de mandato, para que se preparem para possíveis dias ainda piores uma vez que não existem previsões de mudanças rápidas para a atual situação.

Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em todo o país levantou que 98,5% dos entrevistados responderam sentgir os efeitos da crise no país e apenas 1,4% deles disseram não sentir nenhum efeito causado pela crise econômica e política brasileira.

Dos 4.020 municípios que responderam o questionário, 70,07% sofrem efeitos da crise na área de educação e 83,5% na área de saúde. Dos 246 municípios goianos, 206 deles foram pesquisados, o que representou 83,7% do total.

Cortes de gastos
Quando questionado se o município tomou alguma providência a respeito da crise, 93,2% os gestores disseram ter adotado alguma medida. A mais comum, adotada por 3.340 (89% daqueles que tomaram alguma providência), foi reduzir as despesas de custeio (58%) e com prestação de serviço público (55%).

Dos 4.080 municípios, apenas 13% estão com salários em atraso. Esse percentual baixo, apesar da conjuntura, indica uma resistência dos gestores municipais em prejudicar a classe do funcionalismo público. Conforme dito anteriormente, com a arrecadação de impostos e contribuições caindo ao longo constantemente e com as perspectivas de retração econômica, os municípios têm, cada vez mais, optado por atrasar o pagamento a seus fornecedores priorizando o pagamento de salários de seus servidores.

Quando o questionamento é sobre o atraso do pagamento de fornecedores o número é bem maior: 62,5% dos municípios. O atraso de salários é de 1 a 6 meses para 70,7% daqueles municípios que estão nessas condições.

Contas no vermelho
Com o atual quadro surgem dúvidas e incertezas quanto ao fato dos municípios encerrarem o ano com o fechamento de suas contas em cumprimento a legislação. Caso contrário (e tudo indica que são grandes as chances de que isso ocorra) inúmeros prefeitos estarão vulneráveis a terem que responder na justiça por improbidade administrativa.

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