Assembleia aprecia 533 projetos de lei no ano de 2015

0
1818
Deputados analisaram 3.643 proposições no ano passado

Balanço divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás mostra que, no ano parlamentar de 2015, 181 sessões dentre ordinárias, extras e solenes foram realizadas na Casa. A primeira aconteceu em 19 de fevereiro, sessão de abertura da 18ª Legislatura, e a última em 17 de dezembro.
No total, 3.643 proposições foram apreciadas no ano passado. Deste montante 165 projetos de lei e 12 vetos foram da  Governadoria, além de um projeto de emenda constitucional.
A Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), apresentou nove projetos.
Os deputados apresentaram 100 pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); 360 projetos de lei de suas autorias; e um Projeto de Emenda Constitucional. Já os Requerimentos dos Parlamentares somaram-se 2.785.
Por fim, vindos de outros órgãos, chegaram à Casa oito projetos de lei. O balanço foi apresentado pela Diretoria Legislativa da Assembleia em conjunto com a Seção de Taquigrafia da Casa.
Ao encerrar o ano de 2015, o presidente da Assembleia, Helio de Sousa, enfatizou o compromisso dos parlamentares com os trabalhos da Casa, em especial no que tange às atividades do Plenário, que, segundo ele, garantiram abertura de todas as sessões ordinárias no ano passado. Ele também falou das medidas de austeridade adotadas pela Casa, as quais incluem controle da frequência dos servidores por meio do ponto eletrônico e a publicidade de todas as suas atividades no Portal da Transparência. Neste sentido, ele manifesta sobre o anseio da Mesa Diretora em implementar, em 2016, o controle de frequência por biometria.
Para o presidente da Assembleia Legislativa as metas esperadas em relação à atividade parlamentar foram alcançadas. De acordo com ele, os debates, de maneira geral, demonstraram amadurecimento da Casa em relação a vários assuntos pertinentes ao Estado e à população goiana.
“Tivemos, durante o ano de 2015, a abertura de todas as sessões ordinárias. Tivemos quorum parlamentar acima da média histórica. Entendo que há uma responsabilidade muito grande dos senhores deputados para que se busque a credibilidade do Parlamento”, afirmou Helio de Sousa, na ocasião.
O presidente considerou que as ações administrativas propostas pela Mesa Diretora ampliam o debate público e refletem as preocupações da sociedade em relação ao Parlamento. Para o democrata, a criação do Conselho de Ética e a ampliação do acesso às informações tornaram a Casa mais transparente.
Helio de Sousa observa que foi por meio das opiniões críticas que os deputados puderam aperfeiçoar as ações administrativas da Assembleia. “Conseguimos aprimorar e modernizar o controle dos servidores. Passaremos do ponto eletrônico para o biométrico em breve. Temos a avaliação trimestral e o recadastramento dos servidores.”


 

Novos superintendentes são empossados

O governador Marconi Perillo empossou, na tarde de sexta-feira, dia 29, em solenidade no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, os membros da Superintendência Executiva do Trabalho; ligada à Secretaria Cidadã, e o novo superintendente executivo de Desenvolvimento Regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED).
Jaime Bueno assume a presidência da Superintendência Executiva do Trabalho por indicação do Fórum Permanente dos Trabalhadores. Foram empossados, também, Celi de Fátima Sousa Santos, no cargo de gerente do Sistema Estadual de Emprego; Havana Pereira Tavares, como gerente de Qualificação Profissional; e Derciley Cunha de Almeida, chefe do Núcleo do Sistema Estadual de Emprego e Qualificação Profissional.  Durante o evento, houve também a posse do novo superintendente executivo de Desenvolvimento Regional da SED, ex-prefeito de Formosa Pedro Ivo de Campos Faria, no lugar de Danilo de Freitas, que se despediu do governo estadual hoje.
Ao se dirigir a Jaime, o governador disse que a escolha do Fórum Permanente dos Trabalhadores foi extremamente acertada, dada às qualidades e a história do novo superintendente executivo do trabalho. “Tenho certeza de que você vai agregar muito valor às ações coordenadas pela secretária Leda e ao nosso governo”, afirmou.
Marconi disse que a missão de Jaime será a de auxiliar o governo na implementação de políticas novas no Sistema Nacional de Empregos (SINE), no fortalecimento da qualificação e do trabalho com o Sistema S também. “Em um momento como esse, a política de desenvolvimento será muito importante para conseguirmos reagir a partir de Goiás. Por isso essa posse conjunta da área de desenvolvimento regional e da área do trabalho tem um simbolismo especial. Estamos fazendo nossa parte, para superar essa crise e transformar Goiás em um dos casos de sucesso no Brasil”, declarou.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here