Michèlle Canes e Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) entregou ao Ministério Público Federal (MPF) gravação feita por seu assessor Eduardo Marzagão de dois encontros realizados, em dezembro do ano passado, com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e um com uma assessora do ministro. As informações constam do Termo de Colaboração Premiada nº 5 firmado entre o senador e o MPF.

Segundo o documento, Mercadante disse a Marzagão para Delcídio ter “calma e avaliar muito bem a conduta a tomar, diante da complexidade do momento político” e que a “mensagem de Aloizio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente (Delcídio) não procurar o Ministério Público Federal”.

De acordo com o documento, após ser informado por Eduardo Marzagão que a famíla de Delcídio passava por problemas financeiros (despesas com advogados), Mercadante teria oferecido ajuda financeira à família de Delcídio para arcar com custos de advogados “por meio de empresa ligada ao PT”. “Naquele momento, Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados poderia ser solucionado provavelmente por meio de empresa ligada ao PT.”

Durante a reunião com a assessora do ministro, Marzagão teria sido informado que Mercadante teria dito também que intercederia junto aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros, no sentido de favorecer a soltura de Delcídio.

Em nota, a assessoria de comunicação do STF informou que o presidente da Corte “jamais manteve qualquer tipo de conversa nos termos citados no depoimento”. O texto acrescentou que o ministro Ricardo Lewandowski não tem “poder decisório sobre os feitos citados” e que esta tarefa cabe a relator do processo e também aos ministros integrantes da Segunda Turma do tribunal. A nota diz ainda que, “como chefe do Poder Judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura”.

Ainda segundo o documento de delação, Delcídio disse que Mercadante teria agido como emissário da presidenta da República, Dilma Rousseff, e, “portanto, do governo”.

>> Veja a íntegra da delação premiada de Delcídio do Amaral

Aloisio Mercadante, ministro da Educação
Aloisio Mercadante, ministro da Educação

Mercadante diz que nunca tentou impedir delação de Delcídio

Mariana Tokarnia, Marcelo Brandão e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse em coletiva à imprensa nesta tarde de terça-feira, 15/03, que nunca tentou impedir que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) assinasse acordo de delação premiada. Segundo ele, a conversa com o assessor do senador, José Eduardo Marzagão, partiu dele e não foi um pedido da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Mercadante, trechos importantes da conversa dele com o assessor de Delcídio foram omitidos na transcrição do áudio divulgado hoje na imprensa.

“Se vocês olharem o áudio do que foi transcrito, tem trechos fundamentais que não foram devidamente relatados. Em um trecho eu digo ‘não estou nem aí se vai delatar ou não, não estou nem aí’ […] ‘tem que construir uma saída viável, eu não vou entrar nisso, ele faz o que achar que deve’”, defendeu-se.

Delcídio afirma que Mercadante teria oferecido ajuda financeira para evitar a delação do senador. Delcídio entregou ao Ministério Público Federal gravações de dois encontros entre Mercadante e Marzagão que comprovariam a tentativa.

O ministro diz que procurou Marzagão para prestar solidariedade às filhas do senador. O ministro alegou que acreditava que o Senado poderia rever a prisão de Delcídio por alguma “tese jurídica”. “A iniciativa do diálogo foi minha, eu me sensibilizei com a campanha que estão fazendo com as filhas dele. […] Por ser senador, achava que haveria uma tese jurídica em que o Senado se pronunciasse para ele ficar em prisão domiciliar.”

O ministro disse ainda que “não está nem aí” sobre a decisão de Delcídio de fazer a delação premiada. “Minha preocupação é zero. Não estou nem aí se vai delatar ou não. Não estou nem aí”.

Mercadante reiterou: “Não trato de delação”. Segundo ele, há uma tentativa do assessor de Delcídio do Amaral de “induzir esse assunto”.

“Ele [Marzagão] tenta ao longo da conversa me induzir a uma defesa jurídica. E quando ele tenta me induzir eu digo que não vou me meter na defesa dele. ‘Não sou advogado, não sei do que se trata, não tenho que fazer’, eu disse”.

Mercadante disse ainda que vai manifestar à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disponibilidade de esclarecer o fato. O ministro disse que tomará providências legais contra o assessor.

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