Regras passam a ser mais rígidas

0
1344

Após nenhuma entidade ser classificada para gerir escolas, procedimentos para qualificação passam por mudanças: o processo está mais exigente
 
Fabiola Rodrigues

A implantação das Organizações Sociais na rede estadual de educação ainda não aconteceu. O edital para o chamamento das OSs está sendo reformulado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). No final do mês passado a secretária da pasta, Raquel Teixeira, informou que as cinco OSs foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. Porém o mesmo edital vem passando por mudanças, incorporando sugestões do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás.
Zerado o processo de escolha da OS que vai gerir 23 escolas da Subsecretaria Regional de Anápolis, novas orientações estão sendo repassadas para as organizações interessadas. Através de palestras e workshop, a Seduce vai orientar as entidades sobre como apresentar o modelo de gestão esperado pelo Estado. As entidades que desejam participar do novo chamamento devem estar presentes nos debates sobre o modelo, porém a data ainda não foi confirmada, segundo a superintendente do Ensino Fundamental, Márcia Antunes.
A decisão de reformular o edital vem após a mobilização de estudantes secundaristas, apoiados por sindicalistas, que ocuparam escolas estaduais no final do ano passado em protesto contra a proposta de implantação das OSs na educação. Eles chegaram a ocupar 28 unidades, mas todas já foram desocupadas. Foi a partir desse movimento, apoiado por professores e opositores do Governo estadual, que o Ministério Público e a OAB/GO passaram a cobrar mais esclarecimentos no processo de escolha da OS.
“Nós da educação estamos trabalhando para oferecer aos alunos a melhor forma de gestão do ensino. Estamos melhorando nosso edital de chamamento das OSs e elas devem apresentar melhor forma de gerenciar as escolas”, diz a superintendente do Ensino Fundamental.

Secretário Extraordinário para Assuntos do Terceiro Setor, Antônio Faleiros
Secretário Extraordinário para Assuntos do Terceiro Setor, Antônio Faleiros

Escolhido para acompanhar de perto o processo de qualificação das OSs, o ex-secretário de Saúde Antônio Faleiros, secretário Extraordinário para Assuntos do Terceiro Setor, afirma que o processo de qualificação requer tempo. As OSs que se apresentam também precisam passar por reformulações. Faleiros lembra que mudar o modelo de gestão da Educação no estado é um grande desafio, porém que vai dar certo.
“Estou acompanhando o processo das qualificações. E melhorias nas propostas das OSs vão surgir. No final do mês passado as cinco que estavam concorrendo foram desclassificadas, mas isso faz parte. Em breve novas etapas para a classificação de uma OS estará aberta para gerir as primeiras 23 escolas estaduais”, diz Faleiros.
Algumas exigências jurídicas e sociais, principalmente depois dos debates surgidos com a proposta de implantação das OSs na Educação em Goiás, levaram o Governo estadual a alterar também a lei estadual que regulamenta as OSs.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here