Carteira do Artesão: a identidade de quem vive da arte

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Gabriela Louredo

O escultor Carlos Antônio da Silva, de 54 anos, tem um documento que representa um reconhecimento para quem vive da arte. É a Carteira Nacional do Artesão, o documento de identidade do artesão brasileiro. “A carteira dá um respaldo pra gente, nos sentimos mais valorizados e também traz alguns benefícios como financiamento, por exemplo”, diz.

Em Goiás, desde 12 de junho de 2013 até 1º de abril de 2016, mais de 4 mil pessoas foram cadastradas pela Gerência de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED) em 123 municípios, contemplando artesãos – aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto como por exemplo cerâmica, fibra vegetal, madeira, entre outros – e trabalhadores manuais que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados. É o caso do biscuit, decoupage, pintura em tecido, etc.

“A carteira nacional dá mais dignidade a esses artistas. Eles poderão mostrar para as pessoas que o artesanato não é um mero hobby ou um passatempo, mas a sua profissão. Eles se sentem extremamente valorizados. É um documento que também traz vários benefícios, entre eles a isenção do ICMS na comercialização dos produtos.”, avalia o gerente de Artesanato da SED, André Franco, e coordenador do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) em Goiás.

André lembra também que quem tem a carteira pode participar das principais feiras nacionais realizadas pelo Programa de Artesanato Brasileiro, que são uma importante vitrine para exibir o que é produzido de mais belo no Estado. Outra vantagem é a emissão de nota fiscal, o que representa a formalização da atividade. Com o documento em mãos, o portador pode ir até uma Agência Fiscal da Secretaria da Fazenda (Agenfa) ou a uma agência do Vapt Vupt para retirar a nota avulsa, o que permite a venda das peças em maior volume para lojistas, e ele pode também ter acesso à nota que viabiliza o transporte interestadual das obras, exigida durante fiscalização em rodovias.

Perfil
Por meio do cadastramento, o estado conhece melhor as pessoas que produzem arte e traça o seu perfil sócio-econômico para formular políticas públicas voltadas para o segmento. Goiânia é a cidade com maior número de inscritos: 270 profissionais. Em seguida, vêm Cristalina, com 259, e Pirenópolis, com 150. Veja no final do texto a relação dos 30 municípios goianos de maior concentração de artesãos e trabalhadores manuais. Do total de 4 mil, 2.780 são trabalhadores manuais, sendo 92% mulheres e 8% homens e 1.222 artesãos (72% homens e 28% mulheres).

Carteira garante benefícios explica o gerente de Artesanato da SED, André Franco
Carteira garante benefícios explica o gerente de Artesanato da SED, André Franco

Crédito
Para fomentar o trabalho das pessoas que tiram seu sustento da arte, a SED firmou parceria com a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), por meio do Programa Banco do Povo para ter acesso a linhas de crédito já disponíveis com condições especiais. São duas modalidades, de R$ 5 mil para compra de matéria-prima e R$10 mil para aquisição de equipamentos, com taxa de juros subsidiadas de 0,25% ao mês. O empréstimo pode ser pago em até 36 meses e o tempo de carência é de três meses.

Cadastro

andre10Goiás ocupa atualmente o 11º lugar no ranking de cadastramento por estados brasileiros. Alagoas é o campeão, com mais de 12 mil. Apesar da forte competitividade com o Nordeste, que se desponta nesta área impulsionado também pelo potencial turístico, Goiás é o terceiro que registra maior demanda, com uma média de 74 cadastros mensais.

Os interessados em ter a Carteira do Artesão que moram em Goiânia devem ir até a Central do Artesanato Goiano, que fica na Rua 1, nº 147, no Setor Central. Os documentos exigidos são RG, CPF e comprovante de residência e fotocópias além de uma foto 3×4 recente. As peças serão submetidas a uma curadoria. A carteira do artesão é gratuita.

No interior, a recomendação é procurar a prefeitura ou a Secretaria Municipal de Cultura que poderá se encarregar de fazer um levantamento dos artesãos e trabalhadores manuais locais. Após esse primeiro contato, a SED disponibilizará uma equipe para se deslocar até a cidade para o cadastramento por meio de agendamento. Os telefones da Gerência de Artesanato são: /9797. Até agora, 123 municípios já foram percorridos, metade do total.

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