Barulho inferniza a vida do goianiense

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Moradora chegou a protocolar 21 denúncias na Agência Ambiental, mas não foi atendida. Gerente de fiscalização diz que trabalho tem sido feito, porém os problemas em residências são de difícil solução pois “falta bom senso à população”

Daniela Martins

Quem nunca se sentiu incomodado com um barulho de som mais estridente, que faz vidros de janelas e portas de casa tremerem? Imagina conviver com isso, rotineiramente, aos finais de semana, por meses seguidos. Sem trégua, sem paz, sem direitos.
Essa é a história da família da professora Ludmila de Oliveira Silva, 34 anos, que atravessou oito meses de verdadeiro martírio, entre fevereiro e outubro do ano passado. Moradora do Setor Vera Cruz há mais de 30 anos, Ludmila perdeu a paz depois que um casal alugou uma casa na vizinhança.
Chegava o sábado à tarde, os dois estacionavam o carro na garagem e ligavam o som automotivo. Ali, o volume no último varava a madrugada. O casal dava uma pausa por volta das seis horas da manhã e retornava lá pelas dez horas, assim seguia o domingo inteiro, até altas da madrugada, de novo.
“Era um problema recorrente, todo final de semana. Nesse tempo todo, se aconteceu de ficarem três ou quatro finais de semana sem som foi muito e, nas raríssimas vezes que não teve, era porque os dois tinham saído”, recorda a professora.
Ludmila relata que durante esse tempo chegou a ligar reiteradas vezes para a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), órgão da Prefeitura de Goiânia responsável pela fiscalização da poluição sonora. “Teve dia que a situação estava tão feia que cheguei a fazer dois, três protocolos. E quando eu retornava, pedindo uma posição, eles falavam que não tinha carro, não tinha como atender a ocorrência”, conta.
Ela chegou a reunir 21 protocolos de denúncias feitas por telefone, sem respostas. A partir de agosto, Ludmila ligava e já não conseguia sequer falar com a atendente. “Quando atendia, ficava numas gravações”. Fez também uma reclamação pelo site da Agência. E nada. “Realmente nunca tive retorno da Amma”, lamenta.
“Ia chegando final de semana e ia dando pavor. Foram muitos dias de transtorno”, relembra a professora, que na tentativa de resolver a questão chamava a Polícia Militar. A PM comparecia mas não podia fazer muito, pois é preciso a presença dos fiscais da Amma para a autuação.
“Eu ligava, a polícia vinha, pedia para baixar o som. Passava meia hora, ele já ligava de novo. Teve dias da polícia vir à casa até duas, três vezes, porque eu chamava. A polícia vinha, mas não resolvia”, relata professora.
Os prejuízos ao bem-estar físico e até mental da família foram muitos. “A gente não dormia, não descansava aos finais de semana. Ligava a tevê com o volume na maior altura para escutar. A gente conversa meio que gritando para escutar… de fato, o barulho perturbava muito”.
À época, a avó de Ludmila adoeceu, foi internada, a família passou por toda essa dificuldade e sempre sofrendo com o som automotivo na casa vizinha. A avó veio a falecer e no dia do velório, após o sepultamento, ao chegar em casa, Ludmila se viu novamente naquela situação inconcebível. Som alto e a família em luto, precisando descansar. Ela pediu que ele, pelo menos abaixasse o volume. O vizinho não diminiu, trocou a música por uma marcha fúnebre e continuou com o som alto.
Ludmill recorreu à dona do imóvel, que havia alugado a casa para o casal, na tentativa de resolver a questão, o que não ocorreu. Por conta das muitas vezes em que reclamou, chamou a polícia, a professora chegou a ser ameaçada pelos frequentadores da casa do vizinho. Em outubro, soube que o casal havia se mudado. Assim o problema foi resolvido ou transferido de endereço.

Ludmila Silva: oito meses de transtornos, todo final de semanaa
Ludmila Silva: oito meses de transtornos, todo final de semanaa

Cerca de 70% das queixas são de abusos em residências A história da professora Ludmila não é um caso isolado. Em média, são registradas 500 denúncias por mês na Amma e 60% delas correspondem à perturbação do sossego público.
A situação é sempre muito parecida. Som automotivo, muita bebida, drogas e gritaria. Festas promovidas em áreas residenciais, sem licenças, desrespeitando o Código de Posturas do Município no que tange ao nível máximo de decibéis permitidos.
Apesar das críticas feitas à Amma, a gerente de Fiscalização Ambiental do órgão, Núbia Ferreira de Macedo, garante que o trabalho tem sido feito. “A fiscalização é feita 24h, de segunda a segunda”, informa.
Núbia reforça que o problema não é o quantitativo de fiscais, atualmente de 79, mas a dificuldade maior é encontrar uma solução para os casos recorrentes que ocorrem em residências, o que equivale a 70% do total de queixas.
“Vivemos uma época de falta de educação, ética e bom senso, falta respeito com os vizinhos. As pessoas não respeitam os pais, a polícia, a fiscalização… não respeitam ninguém, não respeitam a legislação. Então, elas reiteram as mesmas infrações”, argumenta.
Ela exemplifica com casos de vizinhos que colocam som automotivo para o bairro inteiro ouvir sua aparelhagem de som. “Esse tipo de infração em residência é um caso gravíssimo, um caso muito díficil. Para identificar o cidadão precisamos da parceria da polícia, porque trata-se de uma residência”, explica.
Núbia Ferreira conta que a Amma paralisa a festa, autua o morador com valores a partir de R$ 5 mil, mas, na maioria dos casos, no próximo final de semana, o morador está cometendo a mesma infração.
Somente de janeiro a março deste ano, 1.053 autos de infração foram lavrados pela AMMA por conta de perturbação ao sossego público.
“No caso de residência é mais complicado. Em estabelecimento comercial, a gente faz mais apreensões. Nós orientamos, autuamos na primeira vez e, na segunda, já fazemos apreensão de material. Na terceira, embargamos as atividades”, diz.
Nas residências não é tão simples assim. “Não se interdita uma residência, a apreensão da aparelhagem de uma residência também não ocorre assim. Só com ordem judicial, que é algo bem mais demorado”, completa.
Núbia salienta que muitas vezes, quando reclamam da falta de fiscalização ao verificar caso a caso, ela observa que já houve fiscalização, autuação até por mais de uma vez e, no entanto, a situação permanece.
“Com certeza essa conta está lá na dívida ativa do cidadão e ele não pagou, mas continua com o problema, não respeita a legislação, não paga a dívida e continua incomodando toda a vizinhança. Até chegar no ponto de uma atitude mais drástica, aí nós precisamos de uma ordem judicial que é demorada”, observa.
Para quem precisa fazer denúncias, a Amma disponibiliza dois telefones para contato: 3524-1408 e 3524-1440. Antes, a Prefeitura oferecia um call center, que foi desativado. Agora, é preciso insistir nos números diretos da Agência.
“Se for algo que acontece rotineiramente, é interessante o cidadão fazer a reclamação por escrito, trazer aqui, e protolocolar diretamente na Amma. Ele fala comigo e eu já programo a ação”, garante a gerente de fiscalização.

Núbia Ferreira: fiscalização em residências é mais difícil
Núbia Ferreira: fiscalização em residências é mais difícil

1 COMENTÁRIO

  1. Ia fazer uma reclamação mas depois que li algumas coisaa sobre a eficácia desse órgão desisti completamente…quer dizer que posso pertubar a vontade que não existe competência de nenhum órgão que possa coibir isso?
    Isso não é uma corvadia con a população e de uma falta de valores tremenda.. tudo isso pra ser cabide de emprego…tudo uma piada……

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