Bônus por mérito para professores

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O futuro provável governo de Michel Temer ainda é uma incógnita e é possível que só veremos sua verdadeira face após alguns meses a partir da posse. Somente após sofrer as pressões advindas da classe empresarial e industrial, das demandas sociais e do Congresso Nacional, que ele, Temer, conhece tão bem, é que o presidente Temer tomará medidas que, de fato, possibilitarão fazer juízo sobre os rumos de sua gestão. O que temos por enquanto são articulações, conversas com alguns segmentos, levantamento de nomes para áreas estratégicas, como Fazenda e Banco Central. Mas na semana passada começou a ser divulgado uma espécie de documento, intitulado “Travessia Social”, algo como intenções de um eventual governo Temer.
Formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos do PMDB chefiado pelo ex-ministro Moreira Franco, um dos braços direitos do vice-presidente Temer, o documento contou com colaborações de vários nomes cotados para o ministério de Temer, como o economista Ricardo Paes de Barros e o senador José Serra (PSDB-SP).
No capítulo que trata de educação, a “Travessia Social” prega uma “maior presença do governo federal no ensino básico”, destacando que “a prioridade deve ser a melhoria nas séries iniciais”.
Hoje, o ensino fundamental é de competência das prefeituras e o ensino médio dos Estados. O documento diz que o governo federal precisa ter “um protagonismo muito maior do que tem tido hoje para assegurar que, na diversidade do país, as crianças tenham as mesmas oportunidades de educação e de conhecimento”.
“Estamos nos referindo a orientações, supervisão, mas também a recursos”, diz o texto. O documento prega expressamente que seja paga uma bonificação a educadores que aderirem a um “programa de certificação”.
A ideia é investir mais na educação básica partindo do pressuposto de que é ela o grande motor de ascensão social. O investimento ocorreria diretamente na melhoria e qualificação dos professores, ampliando certificações e cursos e beneficiando o professor que aderir. Em outras palavras, o governo quer estimular a meritocracia na educação.
O sistema de bonificação de professores já funciona em alguns Estados, como São Paulo e Piauí. Em Goiás, apesar de ainda não haver o bônus na educação instituído na rede estadual, a tentativa em andamento de abrir escolas para serem geridas por Organizações Sociais (OSs) no final das contas será uma espécie de abertura no engessamento que vive qualquer setor público, porque os professores das OSs, não mais vinculados diretamente ao Estado, podem ter o salário melhorado em caso de melhoria de desempenho dos alunos e também do próprio profissional.
Os sindicalistas, de modo geral, vêem como retrocesso qualquer forma de vinculação salarial ao mérito e qualidade do trabalho. A maioria dos dos estudantes certamente deve ser a favor.

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