Prefeitura economiza R$ 94 milhões

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Prefeitura reduz 17,5% do custeio de janeiro a março de 2016

Redução nas despesas de custeio reflete a Gestão por Resultados, modelo administrativo centrado no trabalho em equipe, que desde janeiro vigora em quatro pastas da administração

De janeiro a março, o custo de funcionamento da Prefeitura de Goiânia reduziu 17,5% na comparação com a média anual de 2015. A economia mensal média de R$ 22 milhões nos primeiros três meses deste ano é parte do relatório trimestral de acompanhamento do Contrato de Resultados, instrumento norte do novo modelo administrativo em implantação no município cujo foco é a melhoria no nível de desempenho individual por meio de metas coletivas. Os indicadores do último trimestre estiveram em análise até sexta-feira, dia 29, e nortearão a composição das metas a serem alcançadas nos próximos três meses.
“Só a Amma (Agência Municipal de Meio Ambiente) registrou R$ 134,4 mil por mês, em média, de economia desde janeiro. Os servidores conseguiram fazer mais com menos. A emissão de licenças e autorizações, por exemplo, chegou a 1.197 em apenas três meses, além de terem reduzido o prazo de tramitação em quase 24%”, conta o gestor do Contrato de Resultados, Eduardo Scarpa. Durante seis meses, um contrato piloto foi firmado com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Os resultados obtidos no último semestre de 2015 impulsionaram a ampliação do modelo para outras três pastas: Amma, secretarias de Administração (Semad) e de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT).
Um deles foi a redução nas despesas de custeio alcançada em 2015 que, frente a 2014, chegou a R$ 28 milhões. Queda nominal de 1,89% e real de 16,07% apenas durante a vigência do projeto piloto. Agora, a economia identificada no primeiro ciclo de avaliação deste ano, R$ 22 milhões ao mês, em média, com o modelo de Gestão para Resultados em processo de consolidação; somada ao menor custo de 2015, R$ 28 milhões, fez com que a prefeitura deixasse de gastar R$ 94 milhões com o funcionamento da administração.
“Só a rediscussão de todas as compras feitas no primeiro trimestre resultou em economia de R$ 24 milhões nas licitações dos últimos três meses. Os preços abaixaram significativamente como efeito dessas negociações”, destaca Eduardo.
Nos últimos três meses, por exemplo, foram descartados 140 mil processos que estavam arquivados mesmo após vencimento do prazo legal de manutenção dos documentos e revitalizados 108 mil metros quadrados de sinalização de trânsito em 89 bairros da cidade. “A SMT tem um plano de melhoria de sinalização do trânsito para implantação até dezembro. O Contrato de Resultados estabelece metas parciais para serem alcançadas por metro quadrado de placas, de pinturas, etc. Segundo o que estabelece nossa metodologia de cálculo, nesse primeiro semestre a SMT tinha que alcançar 15% do total previsto para o ano, mas eles foram além e chegaram a 18,43% desse indicador acumulado”, explica Scarpa.
Outro efeito já identificado no processo de avaliação dos resultados, que começou a ser feito na última quarta-feira, 27, foi a redução do percentual de inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em parceria com o Governo do Estado, houve uma reformulação do modelo de blitz. Agora, quando o condutor inadimplente é identificado, os agentes de trânsito autorizam que ele regularize a dívida e apresente o comprovante de pagamento. Feito isso, o veículo deixa de ser apreendido e o condutor não é mais multado.
Com isso, a inadimplência de IPVA do ano de 2015 reduziu 28,8% até 31 de março deste ano. Até dezembro, 80.860 proprietários de veículos deviam o imposto. O número caiu para 61.927.

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