Corrupção pesa nos impostos, e quem paga a conta é você

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Veículo zero quilômetro guinchado em edição anterior do Feirão: exposição clara de taxas incidentes sobre produtos propõe debate sobre a alta carga tributária. Divulgação

Feirão do Imposto realizado em todo país, neste mês de maio, pretende levantar o debate sobre o efeito bumerangue às avessas do sistema tributário nacional, que tem elevada carga de impostos e baixíssimo retorno ao cidadão

Daniela Martins

Em tempos de profunda crise político-econômica, discutir o sistema tributário brasileiro é uma necessidade, apesar de não ser tarefa fácil. Com a proposta de conscientizar a população e abrir um debate sobre a ausência de um retorno adequado à carga de tributos que sobrecarrega a sociedade, a Associação de Jovens Empreendedores e Empresários de Goiânia (AJE Goiânia) realiza, de 19 a 21 de maio, na Capital, o Feirão do Imposto.
A ação em Goiás faz parte de uma mobilização nacional, promovida pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários com o mesmo objetivo. É a 14ª edição do Feirão, que ocorre em 120 municípios de 18 estados brasileiros, e terá como símbolo o ‘bumerangue’, um objeto de arremesso conhecido no mundo todo por retornar ao seu marco inicial.
Em Goiânia, estão previstas a exposição de carrinhos de supermercados com “compras do mês” e a indicação da carga tributária incidente sobre os produtos.
Haverá ainda a venda de pão francês sem cobrança de impostos e o sorteio do direito de compra de um carro e uma moto, modelos básicos e populares, também sem incidência de impostos. A ideia destas ações é demostrar o quanto a população paga de impostos pelos produtos que consome.
“A gente visualiza que vai ter um impacto muito positivo, porque nesse momento conturbado que vivemos está se questionando justamente o mote da nossa campanha, que é o único bumerangue que vai e não volta, não tem uma eficiência, um retorno, sobre o que a gente paga”, avalia Marcus Siekierski,  diretor executivo da AJE Goiânia e coordenador local do Feirão do Imposto.

COMPLEXIDADE
Um sistema complexo, dotado de alta carga tributária e essencialmente injusto. Esses são os problemas cruciais apontados no sistema tributário brasileiro pelo advogado tributarista Rogério Magalhães.
“Há um emaranhado de leis, muitas vezes antagônicas, vigentes no país”, adverte o especialista. Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) demonstram que, de 1988 a 2010, foram editadas mais de 250 mil normas tributárias no Brasil. “Isso sem contar aquelas já vigentes, que foram recepcionadas pela Constituição de 88. Assistimos atônitos a mudanças quase que diárias na legislação tributária dos municípios, estados e da União”, critica Rogério.
Na visão do especialista, esta complexa e pesada carga tributária acaba por soterrar o empreendedorismo nacional. “O empreendedor, que poderia salvar a economia, se vê sufocado, oprimido e desestimulado”, define.
Há que se considerar ainda a injustiça causada pelo sistema tributário baseado essencialmente em tributos indiretos, aqueles que mais afetam as pessoas mais pobres. “Ao tributar de forma intensa o consumo e não a renda e o patrimônio, como fazem os países mais desenvolvidos, nosso sistema cria uma grande distorção, penalizando seriamente as parcelas mais carentes da população”, observa Rogério.
“Tal distorção cria um cenário quase surreal de injustiça tributária”, alerta o especialista. Ele aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2014, que revelou que quanto mais alto está o contribuinte na pirâmide social, menos ele compromete da sua renda com o pagamento de impostos.


Governo precisa cortar na própria carne

Além de complexo, o sistema tributário brasileiro é muito caro em relação ao seu custo/benefício. “Temos uma carga tributária equivalente a de países desenvolvidos”, salienta o economista e professor universitário Wagno Pereira da Costa.
O professor ressalta que esta equivalência existe apenas no percentual de tributos. “Não há percepção do retorno em benefícios para a coletividade. A não percepção se dá, sobretudo, pela corrupção sistêmica instalada no Brasil”, critica.
Para o advogado tributarista Rogério Magalhães, a corrupção afeta diretamente a eficiência dos gastos públicos e, por consequência, a competitividade do Brasil, que não consegue propiciar à sua população as condições necessárias ao desenvolvimento.
A argumentação do advogado aponta a corrupção como um dos motivos que impedem o Brasil de alcançar o mesmo desenvolvimento econômico de outras nações, apesar de, por vezes, arrecadar o mesmo quantitativo de recursos.
“A verdade é uma só: sem práticas de corrupção temos a certeza que se poderia fazer muito mais”, considera o professor Wagno Costa. Ele relata que a corrupção interfere sobremaneira nos custos e na qualidade dos serviços contratados pelo poder público, na manutenção dos programas de governo, em suas esferas de poder, além disso, temos uma máquina pública inchada.
O início da solução para o sistema tributário brasileiro é, reforça Rogério Magalhães, um pacto de união nacional em volta do tema da reforma tributária, assim como das reformas previdenciária, política e trabalhista.
“Não podemos continuar a ser um dos países com os maiores percentuais de comprometimento de seu PIB no mundo com o pagamento de super salários, super aposentadorias, ou com um altíssimo custo de mão de obra, o que afugenta o empreendedorismo, a formalização do mercado e os investimentos”, avalia o advogado.
Para Magno Costa, conciliar o crescimento econômico com garantias de manutenção dos programas e benefícios sociais é um grande desafio, mas não é impossível.
“Deve-se primeiramente ter vontade política, o governo deve cortar na própria carne, diminuir o tamanho do governo, equalizar as contas públicas, promover reformas necessárias e reestabelecer a confiança no mercado, para estimular o investimento (mesmo que subsidiado) pelo setor privado no país”, aponta.


Feirão do
Imposto Goiânia

19 de maio – dois carrinhos de supermercados com compras básicas do mês estarão em exposição no Supermercado Hiper Moreira, das 10 às 20 horas, em Goiânia, com informações relacionadas à carga tributária.

20 de maio, a partir das 6h – o quilo do pão francês será comercializado sem cobrança de impostos na Della Panificadora, da Praça Wilson Sales, no Setor Nova Suíça.

21 de maio, das 10 às 16 horas – no Araguaia Shopping, serão expostos um carro e uma moto zero quilômetro, veículos populares e básicos, com a indicação da carga tributária que incide em cada um. O público  poderá concorrer ao sorteio do direito de compra dos dois veículos, que serão vendidos sem a cobrança de tributos.

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