A lentidão do Judiciário

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Apesar das mazelas expostas do Executivo e do Legislativo, o Poder Judiciário pode ser eleito a esfera do poder público mais atrasada de nosso país. E isso pode ser confirmado por vários indicadores, que vão desde os altos salários, auxílios, forma de acesso aos cargos, até a dificuldade de acesso do cidadão aos seus serviços. A lentidão do Judiciário brasileiro é algo vergonhoso.

Uma pesquisa realizada pelo site Justiça Seja Feita – que conecta advogados com usuários que precisam de assessoria legal – indica que 43% dos brasileiros já tiveram vontade de dar entrada em uma ação no Juizado de Especial e não o fizeram. Destes, 44% afirmaram que uma das razões para a desistência foi a percepção de que o Juizado Especial é lento.
Note-se que os juizados de pequenas causas, também conhecidos como Juizados Especiais, foram idealizados para permitir que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita. Em vigor há 20 anos, os Juizados Especiais Cíveis servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não excedam 40 salários mínimos.
No entanto, a lentidão e a burocracia são o grande impedimento para que mais pessoas busquem seus direitos. Por que isso acontece? Porque o Poder Judiciário ainda hoje é uma casta, onde juízes, em sua maioria, se arvoram em verdadeiros deuses, intocáveis, se distanciando, assim, da finalidade precípua da Justiça: resolver rapidamente conflitos, punir rapidamente os infratores da lei. Porque todos sabemos que justiça que demora demais deixa de ser justa, pois quando é aplicada já deixou um rastro indelével de sensação de impunidade no meio social.
A referida pesquisa mostrou ainda que 19% dos pesquisados alegaram que o procedimento para entrar na Justiça não é claro, além da burocracia de todo o processo. A falta de conhecimento sobre seus direitos e a falta de tempo também foram dificuldades citadas, com 16% e 14%, respectivamente. 7% não tiveram um motivo concreto e 4% tiveram outros motivos, como o fato de “não acreditar na Justiça”, e o acordo com a outra parte. Tudo isso revela um sistema judicial kafkiano e ultrapassado, feito para afugentar o cidadão, em vez de acolhê-lo.
O Judiciário brasileiro precisa se modernizar, colocar um fim ao ranço elitista, nossos juízes precisam descer de seus pedestais e entender, finalmente, que a simplicidade é o máximo da sofisticação. Nossos doutos julgadores teriam um reconhecimento social muito maior se, ao contrário do que são hoje, conversassem diretamente com a população, em vez de valorizar volumes e mais volumes de processos, papéis e mais papéis que muitas vezes são utilizados para não se fazer justiça.
Precisamos de clareza, objetividade e rapidez dos juízes. E a desculpa de que essa lentidão se deve ao legislador não tem mais cabimento, diante de um juiz da competência de Sérgio Mouro e alguns outros que utilizam a letra legal para resolver e não protelar situações. Que se modernize o Judiciário brasileiro.

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