Falta de recursos

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Divino Alexandre, da FGM: cautela nos gastos públicos

Ao longo dos últimos meses, a crise econômica que se alastrou pelo Brasil exigiu cautela dos gestores municipais, principalmente pelo fato de receberem muitas atribuições sem o repasse suficiente de recursos para executá-las ou mantê-las. Diante desse cenário, 99% dos municípios que responderam aos questionamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) assumiram sentir os efeitos da crise econômica.
De acordo com a pesquisa elaborada pela entidade municipalista, dos 246 municípios goianos, 234 responderam o questionário e afirmaram que sentiram os maiores danos nas áreas de educação e saúde. A pesquisa ainda aponta que a redução na arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obrigará os gestores municipais de Goiás a lidar com menos recursos e custos cada vez mais altos.
Para o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e representante da CNM na região Centro-Oeste, Divino Alexandre da Silva, o momento requer ainda mais cautela dos gestores municipais. “Estamos no último ano de gestão e os prefeitos devem entregar as contas no final do ano. O cenário de aumento de despesas sem os devidos repasses fez com que os municípios sofressem graves problemas neste período”, alertou Divino.
A pesquisa elaborada pela CNM ainda aponta que 73,9% dos gestores municipais sentiram danos na área da educação, sendo que 70,9% afirmaram que a maior dificuldade é o pagamento do piso do magistério. Já na área da saúde, 84,8% das prefeituras sentiram os efeitos da crise, uma vez que o maior problema enfrentado por 92,3% dos municípios goianos é a falta de profissionais.
Durante apresentação dos dados na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, detalhou que as receitas disponíveis para os municípios aumentaram de 13%, em 1988, para 20%, em 2015. Apesar disso, ele afirmou que as despesas aumentaram ainda mais, além de enfrentar perdas, como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os municípios receberiam R$ 1,9 trilhão com a manutenção do pacto fiscal de 1988. Entretanto, receberam R$ 1,3 trilhão, com perda acumulada de R$ 631 bilhões”, detalhou o presidente da CNM.

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