“Privilegiar quem é gastador desestimula quem faz a lição de casa”

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Senadora Lúcia Vânia, presidente regional do PSB

A senadora Lúcia Vânia, presidente regional do PSB, diz que o Congresso Nacional patina na reforma tributária. Para compensar, informa, vários projetos da Agenda Brasil foram aprovados e aliviam as dificuldades de estados e municípios. Em entrevista exclusiva à Tribuna do Planalto, Lúcia Vânia reconhece que as prefeituras enfrentam muitas dificuldades financeiras e adianta ser favorável à reformulação do pacto federativo para redistribuir o bolo da arrecadação, mas salienta que muitos problemas poderiam ser resolvidos com gestão planejada. Ela afirma ainda não acreditar que a presidenta Dilma Rousseff (PT) consiga reverter o processo de impeachment e que a reforma política deve entrar na pauta no Congresso logo depois que passar essa crise política e econômica que o País atravessa no momento.  A reeleição “é um desserviço” ao Brasil, acrescenta.  A senadora fala ainda da estratégia do PSB no plano estadual.

Ronaldo coelho, Manoel Messias e Marcione Barreira

Municípios e estados estão numa situação difícil em termos financeiro e querem mudança no pacto federativo com distribuição mais justa do bolo arrecadado.  Como está essa discussão em Brasília?
No Senado há mais ou menos um ano e meio foi criada uma comissão que se chama Agenda Brasil, e nessa comissão a gente discute o pacto federativo. Trabalhar o pacto federativo é dizer: olha você faz uma reformulação completa para mudar a relação de força de Estado, Município e União, mas a reforma tributária nós estamos discutindo ha 10 anos e ela não sai. Então, nós começamos a elaborar projetos na Agenda Brasil para aprovarmos medidas e fazer essa repartição de recursos. Uma reforma por partes e não uma reforma completa. Isso teve uma grande responsabilidade de permitir com que o Estado mantivesse nesse período gravíssimo a folha em dia. Fez com que o Estado tivesse o respaldo de alguns projetos que já estavam a render frutos para o Estado e para o Município. Votamos o comércio eletrônico que fez uma modificação e trouxe recursos para Goiás, votamos os depósitos judiciais para que uma parte deles seja revertido para o próprio Estado administrar. Isso deu recurso para o Estado. Nós reativamos o Fundo de Incremento à Exportação (Fiex) e ele trouxe também um volume de recurso para Goiás. Fizemos uma mudança no indexador da dívida, do IGPDI para o IPCA, que dá um fôlego para o Estado e trabalhamos uma série de outras ações nessa direção que já tem um reflexo. Todos esses projetos têm um percentual para os municípios também. Então houve aí um incremento de recursos para que os estados pudessem se manter ou pelo menos atravessar essa crise com menos dificuldade. Goiás hoje é o segundo estado que teve o maior superávit no ano passado, então isso foi graças ao trabalho do governador e da secretária da Fazenda, mas também foi graças a uma ação muito direcionada do Congresso Nacional no sentido de respaldar essas ações.

Os municípios estão com extremas dificuldades financeiras. Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios mostra que dos 246 municípios goianos, 234 sentem os maiores danos nas áreas de educação e saúde. Os prefeitos conseguem ser ouvidos lá em Brasília? Essa luta deles é uma luta que vai dar resultado?
Ela é uma luta que não tem tido o resultado que a gente espera. Mas existe uma cultura do gestor público que não costuma fazer um planejamento. Então, ele é sempre surpreendido com a situação e quando você fala, ‘olha prefeito, o cheque moradia tira recurso do ICMS’. Ele está tirando o imposto do seu município, mas ele quer o cheque e não importa a quantidade e sabe que isso vai afetar. Por exemplo, os benefícios fiscais que são dados para as empresas, isso tira recurso dos municípios, os incentivos fiscais que são dados pelo governo federal através do IPI e Imposto de Renda tiram recursos do município. É preciso que haja planejamento. É preciso que os municípios entendam que os recursos são limitados. Isso não é só para os municípios, serve também para Estado e para a União. O governo federal, por exemplo, foi isentando tudo, isentava as montadoras para segurar emprego, isentava isso, aquilo. Eu sempre digo que o benefício fiscal tem que ser dado de forma geral. Ele é importante quando trás resultado efetivo. Você tem que fazer isso através de planejamento.

A senhora está se referindo ao Estado de Goiás?
Goiás tem o benefício discal mais agressivo. Eu acho que envolve o Estado de Goiás e todos. Essa isenção fiscal não se da só nos estados. Ela se dá também nos municípios. Tem município que abre mão do ISS.

Essa guerra fiscal é que está refletindo hoje nessa dificuldade toda?
Não só ela. Há uma retração da economia. Houve um descompasso na macroeconomia, o governo ampliou demais os programas sem que houvesse recursos e isso foi gerando esse desacerto que está aí.

A senhora acha que os prefeitos vão conseguir melhorar a divisão do bolo arrecadado?
Eu acho que é muito melhor você aumentar o FPM, que é um recurso que eles podem ter um orçamento. A gente tem tentado lá no Congresso fazer com que toda essa isenção fiscal do IPI não seja feita em cima do FPM, mas o governo não permite. Quando a gente aprova, o governo veta. Isso a gente vai conseguir com a Reforma Tributária.

Tramita no Congresso nacional algum projeto, por exemplo, que condiciona a um determinado ente da federação, seja município ou estado, privilegiar os bons gestores?
Ainda não temos nada nessa direção e é uma coisa ruim porque, em geral agora, nós estamos numa discussão da renegociação da dívida dos estados. Tem três estados que estão numa situação crítica, que são o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses estados querem um privilégio, mas foram gastadores. É claro que o Rio de Janeiro teve o problema dos royalties do petróleo, que caíram bastante, mas, na verdade, eu acho que privilegiar quem foi gastador desestimula quem fez a lição de casa. O que houve nesse endividamento é que o governo passado liberou muitos empréstimos a esses estados sem que houvesse uma contrapartida. Então, como os governadores e os próprios municípios tinham dinheiro para investir eles começaram a contratar pessoal, inchar a máquina e, ao inchar a máquina agora que os empréstimos não estão mais sendo autorizados, eles ficam numa situação de penúria.

Os governadores vão propor para o Governo Federal a suspensão das dívidas por dois anos. A senhora acha que a União aguenta?
O governo Temer, ao mandar a meta fiscal para o Congresso, já previu um socorro para os estados. Na verdade, essa dívida que os estados pagam ela tem um juro exorbitante. Quando ela foi pactuada, foi razoável, depois houve várias mudanças na economia e esses juros ficaram insustentáveis. Então, é preciso que haja um socorro nessa dívida. Agora, esse socorro é importante porque também se você deixar o estado quebrar você não retoma a economia. Então, o governo, já prevendo isso, mandou uma meta fiscal já contemplando esse socorro fiscal  para os estados. Eu acredito que não vai ter dois anos de carência, vai ter um ano de carência, eu acredito, e algumas facilidades que serão discutidas e negociadas com os secretários de Fazenda.


Para senadora,
Dilma não reverte
o impeachment


Senadora, agora a senhora é titular da Comissão do Impeachment.  Acredita que há alguma possibilidade de reversão da presidente ou não?
A gente tem que aguardar porque eu estou na comissão e eu preferia não fazer um julgamento precipitado. Nós estamos trabalhando agora a construção das provas. Eu acho que isso é fundamental para a gente tenha clareza. Eu trabalhei a admissibilidade e chegamos a quase que no mérito da questão. É muito difícil você comprovar que não houve dolo ali. Muito difícil porque o valor é realmente muito alto. São R$ 58 bilhões que foram retirados do Banco do Brasil, do FGTS, do BNDES para pagar programas que não tinham metas. Era assim: ‘vamos aumentar o Fies’, ‘vamos aumentar o Minha Casa, Minha Vida’, ‘vamos aumentar’… e foi tirando isso e foi ficando esse buraco por mais de um ano. Então, é muito difícil você não sentir que tudo isso que nós estamos vivendo é reflexo dessa questão.

A senhora acha que a Lava Jato teve alguma influência no afastamento da presidenta Dilma?
Ela teve um reflexo porque atingiu a classe política como um todo e, principalmente, o PT, PP e PMDB. Isso fragiliza o governo. Era a aliança do governo. O PMDB é sócio do PT nessa administração. O PMDB tinha sete ministérios, o PT tinha a área econômica. Mas eu acho que o que mais dificultou a permanência dela foi a dificuldade que ela tem de agregar a classe política  e de trabalhar essa parceira como o Congresso Nacional. Como ela não foi parlamentar e como ela não teve uma ascensão que permitisse esse alinhamento político, ela teve muita dificuldade. Quando estava todo mundo bem, passou bem, mas quando as coisas começaram a piorar a articulação política era fundamental para a prevalência do governo e ela não foi capaz de ter. Daí porque a volta é muito difícil, dificilmente ela vai ter condições de agregar esse pessoal que foi inteiramente desagregado durante o processo.

Nesse termos o Michel Temer é mais articulado?
Mais vivência. Ele tem uma vivência política. Foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados e conhece aquilo ali na palma da mão.

Que avaliação que a senhora faz do governo até aqui?
Eu acho que tem tido erros em função da estratégia que ele estabeleceu.  Eu acho que ele estabeleceu uma estratégia de restabelecer a Câmara. Fazer uma equipe econômica de peso que restabelecesse credibilidade no mercado e uma equipe da área social e outra mais voltada para articulação política. Essa, na minha visão, é a estratégia que ele estabeleceu. Eu sou mais radical nisso aí. Eu acho que quem viesse para ocupar esse lugar deveria fazer um trabalho mais voltado para a sociedade do que para o Congresso. Para isso ele teria que dizer, ‘olha, eu não sou candidato a nada. Eu vou fazer um governo para salvar o Brasil. Se o Congresso quiser me acompanhar, ótimo. Se o Congresso não quiser me acompanhar eu deixo o governo’.

A coalizão entre PMDB e PSDB foi algo que o presidente teve que formar para garantir a governabilidade. Qual é a posição do PSB?
O PSB definiu que não participaria dos cargos, embora tenha um deputado do PSB no Ministério de Minas e Energia. Mas ele foi sem o respaldo da executiva do partido. Ele está lá por conta e risco dele. Então, o PSB definiu essa estratégia de não participar, mas no Congresso Nacional apoiar as medidas de recuperação para a economia.

A escolha da equipe econômica foi acertada?
Total acerto. Eu acho que para a equipe econômica não tinha melhor. Além do Meireles ter um peso no mercado, ele formou uma equipe de altíssimo nível.

A senhora acha que saída definitiva vai se dar em quanto tempo?
Eu acho que só depois das eleições de 2018 é que nós vamos partir para um projeto de efetiva mudança.


Reeleição é desserviço ao Brasil


E a reforma política? A presidenta Dilma Rousseff teve a chance de mandá-la para o Congresso depois das manifestações de 2013 e 2014, que praticamente varreram o País. Tivemos algumas mudanças, mas não alterou tanto assim. O que é possível fazer na reforma política, há alguma luz no fim do túnel?
A reforma política deveria estar na pauta como primeiro item. Ela só não está na pauta como primeiro item pela dificuldade que nós estamos vivendo na área econômica. Nós estamos num período de total desacerto. Nós estamos no fundo do poço. Todo esse desenho feito pela Lava Jato nessas investigações mostra a importância de uma reforma política.  A Lava Jato está mostrando que o sistema político eleitoral está falido, que não pode continuar do jeito que está porque o sistema está sendo tragado. A primeira coisa que foi feita e que isso já vale foi tirar o financiamento de empresas privadas de campanha. Isso é uma coisa polêmica. Uns acham que é ruim, outros acham que é uma medida drástica. Na verdade, quando a gente está numa situação como esta, a gente quer tomar uma atitude mais radical. E a atitude mais radical foi essa. Isso dá certo alívio porque você sabe quem está financiado sua campanha. De onde vem o dinheiro. O dinheiro da pessoa física é mais fácil de saber de onde vem do que o dinheiro da pessoa jurídica. Ninguém, ou pelo menos a maioria dos brasileiros, não entedia que a situação era essa. Que as empresas tinham esses cartéis dentro da Petrobrás, que todo esse poder que a gente está vendo aí foi bancado com propina. Então, isso que está aí acena para uma reforma eleitoral partidária.

Entraria o voto distrital…
E, principalmente, a cláusula de barreira. A cláusula de barreira nós votamos ela, o Supremo Tribunal Federal é que barrou. O Supremo tem feito coisas boas, mas uma das coisas ruins que o Supremo fez foi realmente impedir o cláusula de barreira porque, na verdade, é ingovernável você trabalhar com 32 partidos e ter que conciliar isso, além da própria manutenção desses partidos. Eu acredito que passado esse primeiro momento do problema econômico a reforma política terá que vir porque ela será exigida pela sociedade.

Dentro dessa questão da reforma eleitoral, um ponto que é bastante polemico é a questão da reeleição. Qual é a opinião da senhora sobre isso?
Eu acho que é um desserviço ao País porque a reeleição com o candidato dentro da máquina do governo é desigual. Ela é totalmente distorcida. Dizer que o candidato não usa a máquina do governo é uma coisa muito ruim porque você está vendo que ele está usando no cotidiano. A reeleição na minha visão é muito ruim.

Essa é a parte negativa, mas em compensação daria a possibilidade de um governo mais planejado…
O governo que é reeleito fica dois anos saneando o governo e dois anos para frente fazendo buraco no governo.

A senhora acha que o mandato deveria ser de cinco anos ou de quatro anos está bom?
Eu acho que cinco anos é ideal para você fazer um governo com planejamento e com certa tranquilidade.


PSB prioriza as 20 maiores cidades do Estado


Senadora, a senhora assumiu o comando do PSB em Goiás e o partido deu uma crescida considerável. Qual é a estratégia do PSB para esta eleição?
Em primeiro lugar a gente procurou fortalecer o partido trazendo alguns deputados. Nós não tínhamos nenhum deputado estadual e nenhum deputado federal. Então, a gente precisava, em primeiro lugar, de ter uma bancada expressiva na Assembleia Legislativa e também uma presença forte na Câmara de Goiânia. Era nossa pretensão desde o início ter um candidato forte dentro de Goiânia. Nós conseguimos trazer alguns deputados que são estratégicos.  O Marlúcio Pereira, em Aparecida, o Lissauer Vieira, em Rio Verde e o Diego Sorgatto, em Luziânia, e temos  ainda uma parceria com o PPS. Achamos melhor que o Virmondes Cruvinel fosse para o PPS com a possibilidade de disputar uma posição de destaque em parceria com o PSB. Na Câmara de Goiânia nós já tínhamos o Elias Vaz e o Azulim (Pedro Azulão Júnior) e conseguimos agregar o Dr. Gian e o Fábio Caixeta. Então, nós temos hoje uma presença expressiva na Câmara. Ao lado disso nós temos a pretensão de colocar candidato em toda a Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos competitivos para se somar a força de Goiânia. Então, a nossa primeira estratégia foi fortalecer todo esse eixo que pudesse dar sustentação ao nosso candidato em Goiânia. Nessa estratégia nós estabelecemos aliança com o PPS e com o PSC e fizemos esse trabalho em conjunto.

A senhor continua com aquelas visitas que tradicionalmente faz as bases do interior.  Que papel que tem esse estar in loco nas cidades e mais, que ideia a senhora tem levado nas reuniões num momento complicado da política nacional?
Nós fizemos 11 encontros regionais. E nesses encontros eu procurei estabelecer uma estratégia diferenciada. A primeira coisa que eu fiz foi mostrar que o partido seria um partido que não iria ter dono. Ou seja, o partido que você formar no seu município ele vai ter força política local e recomendamos sempre que o pessoal fizesse um diretório e não a provisória porque o diretório ele dividiria comigo o poder no partido. Então, isso motivou muito o pessoal porque a gente sente que as pessoas têm muito medo tomarmos a provisória e impossibilitar a pessoa de não ser candidato. Então, a primeira coisa foi essa. A segunda foi dizer que as alianças não serão feitas de cima para baixo. As alianças serão construídas no próprio município. Então, o presidente do partido local terá todas as condições de estabelecer alianças que ele entender que for melhor para o município.  O terceiro ponto é no sentido de devolver a força política para o município, estabelecendo que o diretório tenha toda força para negociar.  Ao lado disso a gente sempre procurou mostrar que o partido não depende só do presidente. O partido se fortalece com a força que ele tem no município. Foi dentro dessa estratégia que a gente conseguiu levar o discurso diferenciado para o interior.

O PSB hoje tem quantos diretórios no Estado?
Hoje devemos estar em 30, formados ou em formação. O único diretório que existia era o de Anápolis e fomos fazendo o de Guapó e de vários municípios. Até o ano que vem nós teremos que ter todos os diretórios porque existe uma discussão no Tribunal Superior eleitoral (TSE) que o partido que não for constituído por diretório não poderá disputar eleição. Nós já estamos antecipando isso e é uma coisa muito boa porque, se não formarmos os diretórios, não formaremos um partido forte.

O PSB tem uma estratégia de lançar candidato nas principais cidades do Estado…
A gente estabeleceu um limite porque a coisa natural é o partido querer criar o diretório ou comissão provisória no Estado inteiro. Nós temos 246 municípios, nós temos um fundo partidário que é limitado, então eu achei o seguinte: como o fundo partidário é pequeno, ainda porque nós não temos deputado federal aqui de Goiás, eu entendi que nós deveríamos selecionar 20 municípios onde a gente pudesse trabalhar intensamente. Não temos a pretensão de disputar com os grandes partidos como PSDB e o PMDB o número de prefeituras, nós queremos prefeituras com qualidade, com trabalho em que eu possa receber esses candidatos e dar força. Isso não quer dizer que nós não vamos dar força aos demais municípios, mas esses serão prioridade em função da estruturação que já foi feita.

A senhora falou que o PSB, PPS e PSC estão caminhado juntos. Vão caminhar juntos agora em 2016 nos municípios?
Não. É diferente. Esse trabalho de aliança nós fizemos para Goiânia e algumas cidades do entorno de Goiânia. No interior, o PSB tem a liberdade de fazer as alianças que ele entender ser melhor para o município. A gente não engessou porque a realidade de Goiânia é uma e a realidade dos municípios é outra. Você não pode engessar o partido porque pode dificultar para o candidato daquele município.

Esse desnudamento da corrupção que a gente tem visto tem refletido muito no nível federal. No município é difícil você perceber que está havendo alguma mudança. Em sua opinião, isso pode refletir no processo eleitoral desse ano?
Eu não tenho dúvida. Isso é geral. Eu acho que com as redes sociais as pessoas tem informação muito rápida de tudo que está acontecendo.  Não tenho dúvida que toda essa corrupção com desvios de dinheiro público vai refletir nessa eleição.

Em relação a Goiás, senadora, o PSB apoia o governo. Vai continuar apoiando, qual é o posicionamento em relação ao governo de Goiás?
Eu, pessoalmente, tenho uma relação de parceria com o Marconi Perillo ao longo de 20 anos. Então minha tendência é estar ao lado dele. Agora, como eu disse para você, estou estruturando o PSB para o partido ter liberdade de discussão. Até o final do ano nós vamos fazer o diretório estadual. No diretório estadual é que nós vamos estabelecer qual o caminho o partido vai tomar para o futuro.

Candidato a senador eu sei que tem. E candidato a governador?
Vai ter candidato a governador.

Da própria sigla?
Sim, da própria sigla. Isso aí nós vamos perseguir.

Que avaliação a senhora faz desse início de governo Temer que aprovou aquele mega-reajuste para o funcionalismo que já estava meio engatilhado?
O grande problema do governo é que é um governo interino. Nós estamos vivendo uma situação inteiramente atípica. Nós estamos convivendo com dois governos, né. Isso da uma instabilidade muito grande no Congresso Nacional. Essa questão do reajuste na minha visão é extemporânea. Na verdade, todo mundo quer reajuste, é normal. Nós estamos convivendo com uma inflação de quase 10% e é normal que as pessoas queiram, mas como a situação é completamente grave e não se pode dar aumento para todo mundo eu acho que não se deve dar para ninguém. Ele entendeu que deveria dar esse reajuste em função de que já estava comprometido no orçamento. É muito difícil a gente pedir para a população fazer esse sacrifício quando a gente vê que esse reajuste foi para pessoas que tem os maiores salários e que têm um poder de pressão mais forte.

Seria uma solução intermediária?
É. O que eu sempre disse aqui em Goiás. O ano passado foi um ano extremamente difícil e alguns segmentos não querem abrir mão de algum sacrifício, de nenhum privilégio ou benefício. Isso é muito ruim porque você prejudica todo mundo se não se faz isso.

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