O silêncio rumoroso do Judiciário

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Uma das mais fechadas castas na estrutura sociocultural brasileira é o Judiciário, instituição que precisa urgentemente passar por modernização, para cumprir sua função constitucional, social, administrativa como braço fundamental, um dos tripés do estado democrático de direito. Por incrível que possa parecer, o silêncio que encobre as ações do Judiciário, longe de ser um sinal de alento, frente às mazelas do Legislativo e Executivo, pode ser na verdade um evidente sinal de falta de transparência e fiscalização das atividades dos magistrados brasileiros.
Especialmente agora, quando vemos uma ação sem precedentes oriunda da Polícia, Ministério Público e Justiça Federal, que levanta o tapete que encobre boa parte da sujeira de parte da classe política, é de bom alvitre descobrirmos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém seu propósito de ser um órgão punitivo para juízes que, investidos de tão nobre função, utilizam o cargo em proveito próprio. O CNJ veio como uma importante ferramenta de transparência e modernização do Judiciário, mas precisamos avançar.
O Judiciário brasileiro precisa ser passado a limpo. Falta transparência. Mas faltam também mecanismos punitivos eficazes para os desvios de conduta.
Na campo dos “benefícios” que tornam juízes servidores de outra categoria, não podemos esquecer do escárnio que foi o aumento salarial dos magistrados, disfarçado de auxilio isso, auxílio aquilo, beneficiando quem já possui proventos razoáveis para os padrões brasileiros. Isso não foi digerido pela sociedade. Essa conta será cobrada.
Há questões pontuais a serem esclarecidas pelos nobres integrantes do Judiciário brasileiro: uma das mais intrigantes é explicar como o juiz Sérgio Moro consegue uma eficiência tão gritantemente superior a seus pares, que têm a mesmíssima lei e autonomia para fazer prevalecer a Justiça, mas não o fazem. Teria Moro vindo de outra galáxia ou ele utiliza outros códigos que os demais juízes?
No moderno estado de direito, que todos almejamos, não há lugar para privilégios. Todos devem contribuir na medida de sua atribuições e, aos órgãos e servidores públicos, aos agentes políticos, é fundamental que desempenhem suas funções com transparência e competência. A produtividade é uma forma objetiva de se avaliar a qualidade de um servidor. E que mecanismos hoje a população, que é a mantenedora do Judiciário e a quem suas ações devem estar voltadas, que mecanismos hoje a população brasileira possui para avaliar a conduta, a produção e a transparência das ações dos juízes?
Portanto, enquanto vemos os demais poderes sendo expostos, talvez seja o momento para o Judiciário abrir sua caixa preta e dizer para a sociedade: hoje estamos assim e nossa meta é estarmos desta forma, para que a população tenha parâmetros para avaliar a qualidade da prestação jurisdicional. Caso insista em se manter fechado correrá o risco maior de todos: ser ignorado na sua importância. E, isso, não interessa a ninguém.

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