“O inimigo do corrupto hoje é o Ministério Público”

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Autor do livro “Coronelismo em Goiás”, o professor, cientista político e historiador Itami Campos fala sobre o atual momento por que passa o Brasil, revisita as origens do país para explicar a corrupção desenfreada que povoa as classes política e empresarial e diz que a Operação Lava Jato é o grande fato político brasileiro nos últimos anos. Itami Campos analisa ainda a política de Goiás, que considera coronelista. Ele lembra que a centralização de poder em determinadas pessoas, como o ex-governador Iris Rezende, ao longo do tempo tem impedido o afloramento de novas lideranças políticas. No campo eleitoral, prevê uma redução significativa nos votos dos candidatos do Partido dos Trabalhadores, legenda que está no centro da operação Lava Jato.

Daniela Martins, Manoel Messias e Ronaldo Coelho


Tribuna do Planalto – O Brasil hoje passa por uma turbulência política, econômica, muita corrupção. Isso é herança da cultura patrimonialista dos portugueses?

Itami Campos – O estado português é corporativo e, se você pegar a história do Brasil, toda a colonização foi corporativa. Se você tinha condições de desenvolver determinada região, então aquela região era sua. As capitanias hereditárias são isso. Você pegava uma grande faixa de terra, e o estado português não tinha condições de gerir, porque era e até hoje é pequeno, limitado, e, portanto, transferia para uma família, desde que essa família subsidiasse o estado português. Está aí a questão do patrimonialismo. Você tinha as grandes famílias cuidando. E foi assim no ciclo do ouro, que se exauriu logo, e nos ciclos maiores, do açúcar e do café. No Império, o estado brasileiro não tem condições de administrar o país, não tem estrutura. Então vendem títulos para os coronéis. O Estado não tinha como administrar, aí transferia para quem tinha interesse. E quem tinha o interesse de manter a ordem na cidade? Os mais ricos, mais importantes, que compravam um título e pagavam ao Estado brasileiro. Tem-se aí uma associação do estado com o privado. O Estado transferia toda a questão da ordem pública para os coronéis. Assim, os coronéis vão ser os chefes do país inteiro. Esse casamento do público e do privado é quase indissolúvel, benzido pela igreja Católica. Tem todo um processo de junção, que está aí e se arrasta até hoje nas prefeituras, Estados, Nação, que vivem em função disso. A ordem pública brasileira está sempre jogando com interesses múltiplos.

A junção do público com o privado é o foco ou a questão da corrupção é cultural?

Quando você pensa na questão cultural tem um fundamento, uma raiz, numa lógica de funcionamento das coisas. Virou uma questão cultural. Hoje você tem toda uma encenação da malandragem, bandidagem, como algo louvável. Quem é o malandro? Aquele cara que vive na zona boêmia, que se dá bem, passa a perna nos outros, joga baralho, não trabalha. O cara que vive uma vida boa. Isso cria, além de toda uma fundamentação logística-administrativa do Brasil, cria uma ideia de que é possível viver passando a perna nos outros. Na política, com um mandato já se quer sair com uma fazenda cheia de cabeças de gado e carros importados. E isso tem acontecido muito em Goiás. O cara tem um mandato e já se torna milionário.

E por que isso continua a acontecer até hoje?

Aí entra a outra perna: a Justiça. Voltando a esse tempo, o juiz é um coronel designado para a cidade. Ele é alguém da cidade, ou é mandado para a cidade, e está junto dos coronéis. Aí toda a justiça da cidade, delegados etc. servem ao prefeito e dirigentes locais.

Temos aí a origem desse Judiciário submisso, até um certo ponto, ao poder econômico…

Quem indica ministro para o Superior Tribunal Federal é o presidente da República e é o governador de Estado que escolhe o chefe do Ministério Público em lista tríplice. No Supremo Tribunal Federal, estão indicados pelo FHC, pelo Lula e Dilma. Não há um critério de conhecimento, a forma do vínculo se mantém. Eu te indico e você tem uma dívida comigo.

Mas depois da Constituição de 1988, isso não mudou?

Mudou com o Ministério Público. O grande inimigo do corrupto hoje é o Ministério Público, que aciona, e a Polícia Federal, que tem um Estatuto de funcionário público independente. Eles são os braços novos da Justiça.

É possível imaginar condições práticas que levariam à ruptura dessa situação? O Brasil precisa de um “salvador da pátria”?

Temos o caso do Moro (juiz federal Sérgio Moro)… Alguns dizem que “a pior ditadura é a ditadura da Justiça”. Nesse caso, um grupo corportativo (Justiça Federal, Ministério Público, Polícia Federal), composto por idealistas, assumiu um papel e resolveu implementar a Justiça. E parte da opinião pública tem respaldado e fez com que esse processo caminhasse. O interessante é que, como processo, seja feito dessa forma, não seja só o Moro, só um caso específico. Seja algo que se irradie em termos de processo.

“A junção do público e privado se arrasta até hoje nas prefeituras, Estados e Nação. A ordem pública joga com interesses múltiplos”

“A política em Goiás ainda é muito coronelista”

O que representa o fim da Era Iris para a política de Goiás?

Olha, acho assim, o pessoal precisa trabalhar bem a questão da oxigenação da política em Goiás. Porque a política em Goiás ainda é muito coronelista. O governo ainda tem uma centralidade excepcional em Goiás. Isso faz parte até da história do Estado, como a sociedade goiana é dirigida pelo governo e o governo pontua de forma a controlar o Estado, controla tudo. Uma reforma fiscal, uma mudança em termo de federalismo, podia talvez alterar isso. Mas, por conta disso, você tem que o Iris praticamente fechou toda a possiblidade de renovação dentro do PMDB, principal partido e que tem raízes em todos os municípios. O PMDB estava praticamente indo para o brejo, mas quando o Iris se elege prefeito de Goiânia, o PMDB reacendeu, se rearticulou no estado inteiro. Sempre a história de Goiás é assim: situação e oposição. Não tem dinâmica maior, não tem um quadro diferente, mais amplo de negociação política, de intermediários políticos, que democratize de certo modo o processo político.

Isso impede o surgimento de novas de lideranças?

Exatamente. Isso faz uma certa castração de lideranças. Você tem determinados indivíduos que são expoentes, que têm uma presença significativa dentro de uma possível formação e termina castrado no processo político.

“Eleições deste ano serão um desastre para o PT”

Vivemos nos últimos anos momentos cruciais, megamanifestações, a queda de uma presidente. Até que ponto isso terá reflexo nas eleições municipais de 2016?

Vai ser um desastre para o PT. O PT já perdeu mais de 30% dos seus prefeitos e acredito que não elege um terço do que elegeu na eleição passada. Está sendo penalizado, não é só o PT, mas foi o PT que liderou o movimento e não fez o “mea-culpa”. Se o PT assumisse, fizesse o “mea-culpa” e resolvesse realmente, ao invés de confrontar o quadro, tivesse assumido, talvez ajudassse.

“Falta qualificação ao eleitor brasileiro. Vivemos num país de baixa leitura, baixo conhecimento e baixa formação”

Todos políticos precisam do voto, e aí entra esse elemento do povo. Vamos ter de esperar muito tempo para ter a qualificação do eleitor?

Neste processo temos um outro ponto: a educação brasileira. Você tem, aqui, uma educação capenga, desqualificada. A forma de qualificação da educação brasilera e hoje, mais do que nunca, é uma corrida de obstáculos. O cara quer o diploma, a qualquer custo, para ir para o mercado. Não há aquela base de formação, leitura é um negócio secundário no Brasil. Vivemos num país de baixa leitura, baixo conhecimento e baixa formação. E isso é um processo de desqualificação que houve. A educação e saúde pública no Brasil foram totalmente desqualificadas.

A corrupção no processo eleitoral ainda é um grande problema?

No caso das eleições, a Justiça eleitoral complicou demais as coisas e não tem mecanismo de intervir de fato na corrupção. Agora, com a proibição de doação feita por empresa, vai mexer um pouco nisso aí. Eu defendo o financiamento público de campanha exatamente para conter a corrupção e sou contra a reeleição.

A Lava Jato é o grande fato político do Brasil”

A Lava Jato é o grande fato político do Brasil nos últimos anos?

É o grande fato político do Brasil recente. A Lava Jato está mudando o cenário brasileiro. Quando e onde já tínhamos visto na história brasileira um grande empresário ser preso? Em lugar nenhum do Brasil.

Hoje está se mostrando mais a corrupção?

Tem um fator de opinião pública, de rede social, de democratização da informação, que não tinha. A própria imprensa no Brasil alimentava a corrupção.

Não se sabe exatamente onde vai dar a Lava Jato e há o temor de que seja podada. Ao mesmo tempo, tem aquela proposta dos “10 projetos contra corrupção”. O Brasil precisaria institucionalizar o combate à corrupção? Seria o momento de se pensar nisso?

Veja, já houve o Ministério da Desburocratização, que é, de certo modo, correlato. De certo modo, a burocratização faz parte do processo corrupto. Você dificulta as coisas exatamente para dar um jeito, quando tem camaradagem as coisas funcionam. Já existem algumas leis e normas que vão dificultando um pouco essa questão. Uma coisa que condeno é essa história de ter um salvador da pátria, porque na medida em que você tem um salvador da pátria, esse cara termina se transformando de herói num ditador. A pátria não precisa ser salva, nós que temos de trabalhar para mudar a articulação da pátria. Aí entram as redes sociais, o processo de democratização da informação.

Em determinados momentos, como nas manifestações de 2013, 2014, as redes sociais foram cruciais para a mobilização da opinião pública…

Você tem, institucionalmente, um processo de mudança do Ministério Público, que sai de um organismo para uma função pública, ligado à sociedade. Quando você tem essa mudança e isso cola com os organismos sociais. Quando estas instituições são permeadas pela sociedade civil organizada, quando você tem esses cruzamentos, as coisas terminam caminhando de uma forma diferente daquela norma anterior.

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