Controlar os gastos para atacar a recessão

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer, na semana passada, durante o lançamento da 16ª edição do Anuário Valor 1000, na capital paulista, que o maior problema do país é a recessão e o desemprego e voltou a afirmar que a solução para o problema é o ajuste fiscal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o teto de gastos das contas públicas, propostas que o governo espera aprovar no Congresso.
Meirelles explicou que recessão e desemprego são duas coisas que se reforçam mutuamente, na medida em que a recessão aumenta o desemprego, o aumento do desemprego diminui o consumo e assim alimenta a recessão. Portanto – destacou –, o que o governo tem que fazer é tomar as medidas necessárias para que o país volte a crescer. E isso virá com o equilíbrio das contas públicas, que é o que está na raiz da situação que o Brasil está vivendo.
De acordo com o ministro, quando o governo corta suas despesas, limitando o crescimento dos gastos públicos dos próximos anos, isso começa a criar uma expectativa positiva e o aumento da confiança dos empresários e dos consumidores, o que começaria a impulsionar a economia. A partir daí, segundo ele, crescem as vendas das empresas, cresce a arrecadação, o emprego e isso reforça o consumo.
O ministro disse que alguns setores mostram sinais de melhora, como a indústria, que vem crescendo há poucos meses. No último mês, teve uma adaptação, que é normal, uma acomodação, mas a expectativa é que volte a crescer.
Em junho, durante divulgação do Relatório de Inflação, o Banco Central brasileiro destacou a continuidade do avanço no combate à inflação depende de ajustes na economia brasileira, principalmente, nas contas públicas. De acordo com o BC, a literatura e as melhores práticas internacionais indicam que uma política fiscal consistente e sustentável contribui para reduzir as expectativas de inflação “de forma que o processo de desinflação seja mais rápido e menos custoso”.
A Proposta de Emenda à Constituição, apresentada recentemente pelo governo, que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017. Segundo a proposta, no primeiro ano de vigência, o limite dos gastos totais equivalerá à despesa paga no ano anterior corrigida pela inflação daquele ano.
É verdade que, com as contas públicas descontroladas não é possível governar um gigante do tamanho do Brasil. A casa precisa estar arrumada. E limitar os gastos públicos é uma das formas de impor sacrifícios a todos para que gastem com responsabilidade.

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