Presidente do TSE ressalta normalidade do pleito

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Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE: “Montamos uma coordenação de controle, no Ministério da Defesa, e recebemos comunicação online de todo o país”

Gilmar Mendes lembrou que acompanhou as situações mais delicadas em relação à segurança pública nos estados e pediu presença das Forças Armadas e a Força Nacional

Manoel Messias
Com informações da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concederam coletiva de imprensa, juntos, na sede do tribunal, na tarde do domingo, 2, para falar das eleições. De acordo com o presidente do TSE, as eleições correm em um quadro de normalidade durante todo o dia.
O ministro Gilmar Mendes informou também que, com as mudanças ocorridas na legislação, que modificaram a forma de financiamento das campanhas eleitorais – com a proibição de doações de pessoas jurídicas – os gastos declarados até hoje pelos candidatos chegaram a R$ 2 bilhões e 181 milhões. Em 2012, esses gastos chegaram a R$ 6 bilhões e 240 milhões.
“Uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto, mais econômico da campanha, em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse.
O presidente do TSE lembrou que acompanhou as situações mais delicadas em relação à segurança pública nos estados.
“Estivemos duas vezes no Rio de Janeiro, pedimos que as Forças Armadas e a Força Nacional lá continuassem depois das Olimpíadas e das Paralimpíadas, e assim foi feito”, disse.
Lembrou ainda que “houve o episódio também lamentável de Itumbiara (GO) e ainda ontem tínhamos desdobramentos em São Luís (MA), onde houve ordem de dentro de um presídio certamente para tumultuar o processo eleitoral. O Exército também foi chamado, as Forças Armadas estão lá para garantir o pleito. Nessa madrugada tivemos apenas um incidente que atingiu uma escola, que serviria de zona eleitoral, onde tivemos apenas uma urna que foi substituída e tudo se deu em um quadro de normalidade”. Mendes salientou que ainda ontem falou com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que relatou que tudo estava correndo dentro da normalidade.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, lembrou que, no domingo, por determinação da Justiça Eleitoral, as tropas federais estiveram presentes em 491 municípios. Nas últimas eleições municipais foram 477. “Nesses 491 municípios temos 25.400 efetivos militares que foram alocados por solicitação da Justiça Eleitoral. Nós montamos uma coordenação de controle, no Ministério da Defesa, e recebemos comunicação online de todo o país”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro da Defesa, “as únicas alterações registradas foram em São Luís. Ou seja, naqueles domicílios onde estamos com as forças federais apenas em São Luís temos alterações a registrar. Lá, durante a madrugada, três escolas foram alvos de coquetel molotov, que foram apagados, não gerando incêndios e não comprometendo a votação e a apuração. Em uma dessas escolas foi feito um disparo de advertência. Fora isso, não temos a registrar em nenhum desses municípios algum tipo de alteração, até o meio dia”.
Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o quadro de insegurança que se revela no momento eleitoral não traduz necessariamente violência do pleito. “É um quadro de agravamento da insegurança pública. Sem dúvida, tivemos uma deterioração da segurança pública entre 2012 e 2016. Basta ver a situação do Rio de Janeiro, com o narcotráfico. Tivemos dificuldades de distribuir urnas em determinados locais”.
O ministro relatou que estava no TRE do Rio de Janeiro, quando foi colocada uma proposta de logística para se distribuir as urnas eletrônicas no sábado às seis horas da manhã na favela da Maré. “Isso é inadmissível em um ambiente de Estado de Direito. A mim me parece que o grande desafio que nós temos que ter é em relação à segurança pública. Isso se revelou necessário no contexto dessas eleições”, acentuou.
Segundo o ministro Raul Jungmann, o estado do Rio de Janeiro foi o que recebeu o maior contingente de militares, aproximadamente seis mil homens, sendo que dois mil no estado e 2.574 só na cidade do Rio. No Grande Rio foram mais 2.574 homens. Disse ainda que o presidente da República, Michel Temer, determinou, diante desse quadro de deterioração da segurança pública, reunir os ministros da área da segurança – Justiça, Defesa e Inteligência – para propor novas medidas.


Campanhas foram mais modestas, destaca Mendes

Durante entrevista coletiva concedida em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que as campanhas deste ano, com a proibição de doações de empresas a candidatos, estão mais modestas e mostram um aspecto positivo da reforma política aprovada pelo Congresso, “independente de outros debates que possam ter”.
“Os gastos declarados em 2012 foram de R$ 6,240 bilhões, e até agora, nesta eleição, sem doação de pessoa jurídica, temos R$ 2,131 bilhões. Uma diferença significativa. O que talvez reflita um caráter mais modesto da campanha com as mudanças ocorridas na legislação”, disse.
Perguntado sobre a continuidade da prática de caixa dois, Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato mostrou que a prática continuou a funcionar.
“Mas vamos admitir que, pelo menos no aspecto visual, os sinais mostram que as campanhas estão mais modestas. Isto é um dado positivo. Acho que houve redução de honorários, e de prolabore de marqueteiros”, completou. (Agência Brasil)

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